Instrumentos de Gestão Territorial

Após um período de discussão pública, que decorreu de 18 de julho a 16 de agosto de 2022, a Câmara Municipal de Loures, na sua 24.ª Reunião ordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2022, deliberou, por unanimidade, a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da delimitação da Unidade de Execução do Casal da Freixeira, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Relatório de Ponderação

Declaração de Urbanização

Após um período de discussão pública, que decorreu de 18 de fevereiro de 2021 a 17 de março de 2021, a Câmara Municipal de Loures, na sua 85.ª reunião ordinária, realizada no dia 7 de abril de 2021, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução do Casal dos Reis, a executar no sistema de cooperação.

Disponibilizam-se os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de referência

Contrato de Urbanização

Após um período de discussão pública, que decorreu de 8 de agosto a 5 de setembro de 2022, a Câmara Municipal de Loures, na sua 25.ª Reunião ordinária, realizada no dia 28 de setembro de 2022, deliberou, por unanimidade, a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da delimitação da Unidade de Execução do Casal dos Reis Sul, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Relatório de Ponderação

Declaração de Urbanização

A Câmara Municipal de Loures na sua 40.ª reunião Ordinária, realizada no dia de 26 de abril de 2023, e após período de Discussão Pública, deliberou por unanimidade a aprovação dos Termos de Referência e Compromisso de urbanização da Unidade de Execução de Casal Ventoso e Val Bom, requerida por iniciativa dos interessados, tendo em vista a sua concretização.

Mais se informa que durante o período de discussão pública não houve participações.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Declaração de Urbanização

A Unidade de Execução 1 do Plano de Pormenor da Quinta do Correio Mor (UE1-PPQCM) foi delimitada no âmbito deste plano de pormenor, publicado através do Aviso n.º 596/2015, de 19 de janeiro, que entrou em vigor em 20 de janeiro de 2015.

A Câmara Municipal de Loures, na sua 36.ª Reunião Ordinária, de 1 de março de 2023, deliberou por unanimidade:

- Aprovar a minuta do contrato de urbanização da UE1-PPQCM, entre o Município e os proprietários dos terrenos;

- Aprovar a notificação por edital dos proprietários abrangidos pela UE1-PPQCM e ainda não contactados.

Disponibilizam-se os seguintes elementos:

Contrato de Urbanização

Após um período de discussão pública que decorreu de 30 de agosto a 24 de setembro de 2021 a Câmara Municipal de Loures, na sua 5.ª Reunião ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2021, deliberou por Unanimidade a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da delimitação da Unidade de Execução N.º 1 da Quinta do Foge ao Vento, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Relatório de Ponderação

Após um período de discussão pública que decorreu de 30 de agosto a 24 de setembro de 2021, sem qualquer registo de participação, a Câmara Municipal de Loures, na sua 5.ª Reunião ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2021, deliberou por Unanimidade a aprovação da delimitação da Unidade de Execução da Freixeira, localizada na freguesia de Lousa, por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Declaração de Urbanização

Após um período de discussão pública, que decorreu de 3 de maio de 2018 a 7 de junho de 2018, a Câmara Municipal de Loures, na sua 21.ª reunião ordinária, realizada no dia 12 de setembro de 2018, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução de Malhapão, requerida por António M. Santos, Construções Lda.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

A Câmara Municipal de Loures, na sua 15.ª Reunião Ordinária realizada no dia 27 de Abril de 2022, de acordo com a proposta nº 244/2022, deliberou por unanimidade a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública, os Termos de Referencia das 4 Unidades de Execução e a Minuta de Contracto de Urbanização para a concretização das 4 Unidades de Execução, requerida por iniciativa dos interessados, após um período de Discussão Pública.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Relatório de Ponderação

Contrato de Urbanização

Após um período de discussão pública, que decorreu de 18 de julho de 2022 a 16 de agosto, a Câmara Municipal de Loures, na sua 25.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de setembro, deliberou por unanimidade, a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da delimitação da Unidade de Execução da Quinta do Lago Tojais – Logistics HUB, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Relatório de Ponderação

Declaração de Urbanização

A Câmara Municipal de Loures na sua 40.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de Abril de 2023, de acordo com a proposta nº 259/2023, deliberou por unanimidade a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública, os Termos de Referencia da Unidade de Execução, a Minuta de Contracto de Urbanização e a notificação por edital aos proprietários abrangidos para a concretização da Unidade de Execução, requerida por iniciativa dos interessados, após um período de Discussão Pública.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Relatório de Ponderação

Contrato de Urbanização

A Câmara Municipal de Loures, na sua 15.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2022, de acordo com a proposta nº 248/2022, deliberou por unanimidade a aprovação da delimitação da Unidade de Execução da Quinta de Santa Maria, em Camarate, e respetivos Termos de Referência, a desenvolver no sistema de “iniciativa dos interessados”, com a fixação de um prazo de 3 (três) anos, para a sua concretização, após um período de discussão pública que decorreu sem participações.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Contrato de Urbanização

Após um período de discussão pública que decorreu de 28 de julho a 24 de agosto, a Câmara Municipal de Loures, na sua 8.ª Reunião ordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2022, deliberou por Unanimidade a aprovação da delimitação da Unidade de Execução do Regatinho I, localizada em Pinteus, União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal, por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Relatório de Ponderação

Compromisso de Urbanização

Após um período de discussão pública, que decorreu de 18 de dezembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Loures, na sua 34.ª reunião ordinária, realizada no dia 27 de março de 2019, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução N.º 1 de Tocadelos, requerida pela Feco-Construções, Lda.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de referência

Após um período de discussão pública, que decorreu de 1 de abril a 5 de junho de 2020, a Câmara Municipal de Loures, na sua 70.ª reunião ordinária, realizada no dia 9 de setembro de 2020, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução N.º 2 de Tocadelos, requerida pela Electro-Portugal, Lda.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Estudo urbanístico de Tocadelos

Relatório de Ponderação

Declaração de urbanização

A Câmara Municipal de Loures na sua 41.ª reunião Ordinária, realizada no dia de 10 de maio de 2023, aprovou, por unanimidade, o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, a delimitação da Unidade de Execução e a Minuta de Contrato de Urbanização, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Relatório de Ponderação

Contrato de Urbanização

A Câmara Municipal de Loures na sua 41.ª reunião Ordinária, realizada no dia de 10 de maio de 2023, aprovou por unanimidade, a delimitação da Unidade de Execução e a Minuta de Contrato de Urbanização, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Contrato de Urbanização

A Câmara Municipal de Loures na sua 41.ª reunião Ordinária, realizada no dia de 10 de maio de 2023, aprovou por unanimidade, a delimitação da Unidade de Execução e a Minuta de Contrato de Urbanização, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Contrato de Urbanização

A Câmara Municipal de Loures na sua 41.ª reunião Ordinária, realizada no dia de 10 de maio de 2023, aprovou por unanimidade, o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, a delimitação da Unidade de Execução e a Minuta de Contrato de Urbanização, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Relatório de Ponderação

Contrato de Urbanização

Após um período de discussão pública, que decorreu de 17 de Outubro de 2017 a 14 de Novembro de 2017, a Câmara Municipal de Loures, na sua 15ª reunião ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2018, aprovou a Delimitação da Unidade de Execução do Verde de Recreio e Lazer, em Sete Casas – Loures, requerida pela Hovione, Farmaciência, S.A..

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Relatório de Ponderação

Contrato de Urbanização

Após um período de discussão pública, que decorreu de 5 julho a 1 de agosto de 2022, a Câmara Municipal de Loures, na sua 24.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2022, deliberou, por unanimidade, a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da delimitação da Unidade de Execução do Zambujeiro, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação

Termos de Referência

Relatório de Ponderação

Contrato de Urbanização