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Instrumentos de Gestão Territorial

 

Em elaboração

 

Em elaboração

Plano de Pormenor da Quinta do Carmo

O inicio de elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Carmo foi determinado pela Câmara Municipal, na 36.ª Reunião Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2019, nos termos da proposta de deliberação n.º 235/2019 que, conforme o disposto no n.º 1 e n.º 3 do artigo 76.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão do Território (RJIGT) aprovou os Termos de Referência do Plano e determinou a abertura do período de participação pública preventiva nos termos do n.º 2 do art.º 88.º do mesmo diploma.

Não houve qualquer participação com a formalização de sugestão ou apresentação de informações no prazo estabelecido para o período de participação pública preventiva.
 

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência 

Deliberação da Câmara Municipal 

Aviso publicado no Diário da República 

Deliberação Boletim Municipal 
 

Todos os interessados poderão apresentar a formulação de sugestões, bem como a apresentação de informação sobre quaisquer questões que possam ser consideradas, no âmbito do presente procedimento de elaboração do plano, as quais deverão ser formuladas por escrito e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Loures — Plano de Pormenor da Quinta do Carmo, utilizando o impresso disponível no sítio do município, nos serviços online - Requerimentos de urbanismo - Diversos – Exposição.

As sugestões e informações poderão ser entregues pessoalmente ou remetidas para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana, discussaopublica_dpru@cm-loures.pt, ou ainda enviadas por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674 -501 Loures.
 

Para mais informação, contactar o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística,

Rua Ilha da Madeira, n.º4 r/c
 

Horário:

entre as 9h00 e as 16h00

 


Em elaboração

Quinta dos Remédios – Parque de Ciência e Tecnologia


A Câmara Municipal de Loures deliberou a aprovação de Novos Termos de Referência para a elaboração do Plano de Pormenor da Quinta dos Remédios – Parque de Ciência e Tecnologia.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Aviso Diário da República
Proposta de Deliberação
Novos Termos de Referência
 

A Câmara Municipal de Loures deliberou igualmente a abertura do período de discussão pública da proposta do Contrato para Planeamento do Plano de Pormenor da Quinta dos Remédios – Parque de Ciência e Tecnologia, que irá decorrer de 20 de agosto e 2 de setembro de 2021.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Proposta de Contrato para Planeamento
Deliberação da Câmara Municipal
Aviso publicado no Diário da República
 
Todos os interessados poderão apresentar por escrito as reclamações, observações e sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre a proposta e a deliberação, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, utilizando o impresso disponível no sítio do Município, nos serviços online - Requerimentos de urbanismo - Diversos - Exposição.

As participações poderão ser entregues pessoalmente ou remetidas para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento Urbanístico, discussaopublica_dpu@cm-loures.pt ou ainda enviadas por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674 -501 Loures.
Para mais informação contatar o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística.

 

Em elaboração

Alteração do Plano de Pormenor da Quinta do Correio Mor para adequação ao RJIGT


A Câmara Municipal de Loures deliberou o início de elaboração da alteração do Plano de Pormenor da Quinta do Correio Mor (PPQCM) para adequação ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com o prazo para conclusão até 31 de dezembro de 2022.

Deliberou igualmente a desnecessidade desta alteração ser submetida a avaliação ambiental, nos termos do artigo 78.º do RJIGT.

Mais se torna público que, nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do RJIGT, é fixado o período de 1 de março a 21 de março para a formulação de sugestões ou apresentação de informações por qualquer interessado sobre questões que possam ser consideradas no âmbito do presente procedimento de alteração.

A formulação de sugestões ou apresentação de informações deve ser entregue pessoalmente ou remetida por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674-501 Loures, ou para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento Urbanístico, dpu@cm-loures.pt

Disponibilizam-se os seguintes documentos:

Aviso DR n.º 4312/2022

Deliberação de inicio de procedimento de alteração do PPQCM

 

 



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