A Câmara Municipal de Loures disponibiliza os Regulamentos Municipais em formato PDF (Portable Document Format).
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Regulamento Municipal de Habitação
Aviso 15384_2023 - 1.ª Alteração ao RHML
Regulamento de apoio aos projetos socioeducativos
Conservação das zonas verdes Utilização do Parque Adão Barata Centro de recolha oficial do Centro Veterinário Municipal Cemitérios e crematório municipais Resíduos sólidos e limpeza pública Gestão das Hortas Urbanas Comunitárias
Horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - 2019 Boletins de Candidatura: Cultura Material Desportivo Eventos Especiais Outros Eventos Aquisição de Equipamentos e Viaturas Obras Projetos e Ações Pontuais
Cedência de viaturas municipais de transportes de passageiros ao movimento associativo, agentes culturais, sociais e instituições de ensino do concelho
Regulamento de Acesso e Utilização do Arquivo Municipal de Loures
Quadro normativo da Biblioteca Municipal José Saramago
Dispensa de discussão pública das operações de loteamento de reduzida dimensão Requisitos a adotar na apreciação dos projetos de estabelecimentos de restauração e bebidas Peixarias móveis Realização de acampamentos ocasionais Instalação de equipamento de videovigilância Leilões Estabelecimentos de hospedagem Operações de cargas e descargas na vila de Moscavide Utilização do espaço verde da Quinta do Conventinho Abastecimento de combustíveis líquidos
Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros transportes em táxis
Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Alojamento Local
Toponímia e numeração de polícia Regulamento Municipal de Taxas e Licenças
Edificação e urbanização (RMEU) Declaração de Retificação nº 615 de 2013 Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal Regulamento de obras e trabalhos na via pública relativo à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas no município de Loures
Aviso n.º 6808/2015, de 18 de junho, publicado no Diário da República n.º 117, 2.ª série, alterado pelo Aviso n.º 1676/2018 de 6 de fevereiro, publicado no Diário da República n.º 26, 2.ª série Plano Diretor Municipal
Tabela de Tarifas em vigor Atualização Informação Geográfica
Regulamento Municipal de Taxas e Licenças 2021
Atualização Tabela Taxas e Licenças 2023
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Regulamento Municipal de atribuição de subsídios sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Loures
Regulamento Interno da Comissão Municipal da Proteção Civil de Loures
Regulamento Municipal do Fundo de Apoio Social