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Projetos

 

RU:RBAN

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O que é o RU:RBAN

O Município de Loures é um dos sete parceiros desta rede de transferência, do programa URBACT III, liderada pela cidade de Roma. O foco do RU:RBAN é o desenvolvimento de comunidades saudáveis e inclusivas a partir da operacionalização de hortas urbanas comunitárias de produção de legumes biológicos, para autoconsumo – ferramenta de inclusão e sustentabilidade ambiental nas áreas urbanas, assente em práticas democráticas e participativas para o envolvimento dos cidadãos e diversos stakeholders da comunidade.

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Os munícipes de Loures, desde há longos anos, têm vindo a praticar agricultura urbana nos espaços vazios da cidade, de forma espontânea, e, por vezes, desordenada, em terrenos privados ou de propriedade municipal, em alguns casos de forma muito organizada, aproximando as memórias da cultura rural à urbana, lançando semente para novos caminhos e soluções. O Município, em resposta a esta procura, na última década foi desenvolvendo projetos-piloto de hortas urbanas, pontuais, alguns deles já introduziam o modo de produção biológico.
 

Os desafios? Modelo de governança, gestão partilhada multistakeholder

Ao surgir o convite, Loures viu no RU:RBAN uma oportunidade para responder ao apelo dos cidadãos e para criar um modelo de gestão e governança participativo, uma estratégia e um regulamento universal à escala do Município, para as hortas urbanas comunitárias, em Loures.

Considerou-se aproveitar parcelas municipais desocupadas com aptidão para a horticultura urbana, a forte procura dos cidadãos com vontade de participar, generalizar o uso do modo de produção biológico, envolver as associações locais e a comunidade diversa e multicultural, implementar a visão de Roma, que introduz práticas comunitárias na gestão de parques hortícolas.

Foi definido aplicar, à partida, em dois anos, a boa prática de Roma em três locais do território, com dinâmicas sócio económicas distintas: Hortas Comunitárias do Conventinho; Hortas Comunitárias do Bairro da Petrogal; Hortas Comunitárias dos Terraços da Ponte e Quinta do Mocho.

 

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Inspiração transnacional, adaptação à realidade local

Do balanço do projeto RU:RBAN, aplicando ferramentas e técnicas da metodologia URBACT, no processo de transferência, é possível perceber que nem todas funcionaram sempre da melhor forma, mas, ainda assim, podemos apontar aspetos muito positivos. Estabeleceu-se um Grupo de Acão Local (ULG) para envolver os stakeholders (especialistas, gardenisers/hortelãos, uma equipa municipal multidisciplinar, associações locais, escolas, e a academia, entre outros) que reúnem pontualmente, com geometrias variáveis, e debatem as ideias-chave do projeto. Inclui especialistas com conhecimento na área da economia, ambiente, agricultura biológica, urbanismo, ciências sociais e comunicação, bem como hortelãos. Os passos e as atividades desenvolvidas foram organizados, em três dimensões: E1 Capacitação em gestão e organização de hortas urbanas e produção em modo biológico; E2 Formação de gardenisers; E3 Regulamento e modelo de governança.

O Plano de Transferência da Cidade (CTP), elaborado com a contribuição do ULG, farol de referência e carta de navegação do projeto, definiu objetivos à escala local. Foi também avaliado frequentemente o progresso das atividades de todo o processo de transferência com a elaboração de reuniões virtuais, quadros síntese e apresentações periódicas que permitiam fazer reflexões intermédias.

A inspiração, quer das cidades parceiras nas reuniões transnacionais, das reuniões do ULG e associações locais, dos gardenisers/tutores hortelãos e dos hortelãos, ao longo do processo de transferência, tornou possível o intercâmbio e aprendizagem ao nível local, levando a encontrar novas soluções conjuntas e construir uma nova visão sobre hortas urbanas comunitárias.
 

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Resiliência, cautela e pro-atividade

A incerteza e as restrições impostas pela pandemia COVID-19 foram um desafio adicional, resultaram num atraso no exercício de transferência e alargamento do prazo do projeto até junho de 2021. Contudo, introduziram-se reuniões virtuais, adaptaram-se as atividades de acordo com as regras de segurança para a saúde, garantindo o avanço do projeto.

Em fevereiro de 2020 chega da cidade de Roma a notícia da pandemia e colocam-se algumas questões: Quanto tempo vai durar? Como prosseguir o projeto? Como nos adaptamos? O que fazer? A partir de março, em Loures, o normal ritmo do programa de formação em agricultura biológica foi interrompido temporariamente, ficaram dificultados os encontros entre os horticultores. O envolvimento e partilha de atividades entre o Município, as escolas, a comunidade local e os horticultores, sofreu uma drástica redução. Houve inicialmente uma pausa, e adiamentos de reuniões, mas rapidamente se retomaram as reuniões do ULG via remota, à semelhança das reuniões da rede, estimuladas pelo perito de rede URBACT e pelo leader do projeto.

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A formação seguiu as regras de segurança anti COVID-19. Foram transmitidas aos horticultores e afixadas nas hortas, regras consonantes com a Autoridade de Saúde, permitindo o acesso às hortas comunitárias, porque os legumes são seres vivos e não podiam deixar-se morrer! Os procedimentos complicaram-se, mas a vontade, disponibilidade e disciplina de todos permitiu dar continuidade ao trabalho desenvolvido durante o primeiro ano do projeto.
 

Sucessos alcançados? Sinergias criadas, aspetos potenciados no território de Loures


Destacamos que até agora o RU:RBAN:

- levou a um envolvimento crescente dos políticos da cidade e à valorização da importância da horticultura urbana para criar dinâmicas de sustentabilidade; Disto é exemplo o testemunho de Bernardino Soares, presidente da Câmara Municipal de Loures, cf. https://www.youtube.com/watch?v=uCbWqWSMW70&feature=youtu.be;

- integra um plano estratégico ao nível do concelho que prevê o envolvimento dos cidadãos nos processos de planeamento urbano, por forma a garantir a existência de espaços verdes na cidade, para todos os cidadãos deles se apropriarem;

- incrementou conhecimento, valores e capacitou as partes interessadas: horticultores, gardenisers e associações locais parceiras, por forma a criar um modelo de gestão de hortas urbanas comunitárias democrático e participativo. Houve impactos muito positivos a nível individual, institucional e nos membros da comunidade envolvidos; Conforme o Vox-Pop de Mariana Mota /Loures ULG  em https://youtu.be/qgluanF9ZNY;

- criou a oportunidade de constituição de um ULG e de uma equipa municipal multidisciplinares. Isto significa que diferentes stakeholders no Município tiveram a oportunidade de se envolver no projeto e dele se apropriarem, com entusiasmo.             
 

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Obstáculos? Maiores dificuldades e barreiras

Promover a adopção do novo modelo de governança revela-se uma tarefa difícil. As barreiras institucionais e culturais, a burocracia e a pandemia não são uma grande ajuda para a mudança de paradigma.

Tradicionalmente, a gestão das hortas urbanas pressupõe a gestão direta dos espaços públicos pela Autarquia. A passagem da gestão das hortas para os gardenisers e os hortelão e associações locais, antevê-se eficaz, mas obriga à alteração da cultura procedimental no Município.

A reconversão dos horticultores para o modo de produção biológico é, também, uma tarefa difícil porque implica mudança de comportamentos e discussão de crenças enraizadas.

Ainda prevalece a intenção de cada horticultor querer cultivar o seu talhão individualmente, sendo uma barreira ao princípio do uso do solo hortícola de forma comunitária. As sementes do RU:RBAN precisam de tempo para germinar.
 

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O envolvimento das escolas no projeto RU:RBAN: sementes para o futuro

A participação das escolas próximas dos parques hortícolas estimula a partilha inter-geracional do conhecimento pela prática agrícola e a ligação à natureza nas áreas urbanas.

 

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Produtos hortícolas dos três parques hortícolas: um dos resultados palpáveis do projeto
 

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Em resumo

Loures participa com entusiasmo nesta rede de transferência – o RU:RBAN, considera excelente a liderança da cidade de Roma, líder do projeto, bem como a partilha de experiências e produção de conhecimento entre as sete cidades parceiras (Vilnius, Salónica, Caen, Corunha, Cracóvia, Loures e Roma).

Ao nível local o RU:RBAN tem contribuído para integrar a horticultura urbana em planos de futuro para a cidade de Loures, ampliando a rede de das hortas comunitárias no concelho.

A participação no projeto excedeu as expectativas. Muito tem sido feito, particularmente no contexto da participação e implementação do conceito de gardeniser, para promover as hortas.

Consideramos que o projeto está a introduzir efeitos muito positivos à escala local. A partilha de saberes com outras cidades europeias é uma inspiração poderosa que leva a grandes resultados.

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