Com a abordagem destas temáticas, “pretendemos fazer um trabalho de excelência ao nível da comunicação e também da intervenção externa, pelo que o envolvimento das estruturas orgânicas da câmara nesta equipa pioneira é crucial para que tal aconteça”, evidenciou a vice-presidente da Autarquia de Loures, Sónia Paixão.

As competências principais da EIVL, presidida por Sónia Paixão e composta por dois conselheiros e dirigentes municipais, consistem em propor, conceber, implementar e acompanhar as medidas e ações desenvolvidas, nomeadamente no contexto do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND).

Enquanto instrumento de planeamento tem por finalidade contribuir para garantir um compromisso politico por forma a responder às necessidades identificadas nos domínios da cultura organizacional de respeito dos princípios da igualdade e não discriminação, e com impacto ao nível de um município mais equitativo, inclusivo e coeso com base, entre outros, na promoção da igualdade e qualidade de vida de mulheres e homens, prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género, origem racial, idade e deficiência, assim como a prevenção e combate à violência contra as mulheres e de violência doméstica, e para o desenvolvimento económico e social.

A respetiva monitorização de execução e mudanças alcançadas será aferida pelo Centro de Estudos da Universidade Católica de Lisboa.

Nesta sessão, que decorreu no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, foi constituído o regulamento de funcionamento da EIVL que será submetido à aprovação do Executivo Municipal.