Neste espaço funciona também o Balcão de Atendimento Comercial dos SIMAR de Loures e Odivelas. Consulte mais informação em www.simar-louresodivelas.pt
Moscavide 65
Av. de Moscavide, 65
1885-066 Moscavide
Horário: dias úteis - 9h00 | 17h00 «» tesouraria: dias úteis - 9h00 | 16h00
Serviços disponíveis:
Câmara Municipal de Loures
SNS 24
Espaço Cidadão
SIMAR
Loures Parque
Câmara Municipal de Loures
Atendimento Geral
Pedidos de certidões
Licenças Táxi (pagamento e levantamento)
Meras Comunicações Prévias (RJACSR e ENA) e Alojamento Local (necessário agendamento prévio)
Emissão de Plantas de Localização (simples)
Pedidos de cópias de documentos simples ou autenticada (processo de construção no âmbito do Urbanismo, plantas e outros)
Rendas Habitação Social (pagamento)
Ocorrências no espaço público – registo e informação
Balcão Único – Apoio no registo de utilizador e submissão de pedidos
Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo (necessário agendamento prévio)
Concurso Publicitário com Prémios por Sorteio
Concurso Publicitário - Encerramento de Concurso
Sorteio com Venda de Bilhetes
Sorteio - Encerramento de Sorteio
Peditório / Angariação de Receitas
Peditório
Peditório - Prestação de Contas
Câmara Municipal de Loures e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia (necessário agendamento prévio)
Balcão SNS 24
Consultas | teleconsultas (marcar | desmarcar | remarcar)
Exames (consultar resultados)
Guia de tratamento (consultar)
Medicação crónica (renovar | consultar)
Agendar vacinação Covid-19
Emissão de Certificados Covid da UE (vacinação, testagem e recuperação)
Aceder ao serviço de interpretação língua gestual portuguesa
Pedir isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica
Informação do utente (emissão e alteração de dados do utente)
Espaço Cidadão
Alguns dos serviços disponíveis são prestados através de atendimento mediado, sendo a submissão dos pedidos da inteira responsabilidade do cidadão e pode carecer, em alguns casos, de registo e credenciais previamente obtidos junto das respetivas entidades responsáveis pelos serviços.
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Aquisição Livros e publicações à ACT
Formulários e minutas
Pedido de marcação para esclarecimentos
Queixas e denúncias com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo
Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
Registo de contrato de trabalho
Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho
Autoridade Tributária (AT)
Cadernetas Prediais
Certidão de dívida e não dívida
Comprovativo de entrega de declarações IRS
Comunicação anual de rendas recebidas – Modelo 44
Documentos para pagamento de Dívidas Fiscais e Coimas
Documentos para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Documentos para pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC)
E-Fatura – consulta, recolha, validação e associação de receitas médicas
Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas
IRS Modelo 3 – Declaração de rendimentos
Certidão de liquidação de IRS
Validação do Agregado Familiar
Agência para a Energia (ADENE)
Apoio e formalização de envio de ficha pré-contratual para novo comercializador
Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários para eventual formalização de contrato com novo comercializador de energia
Prestação de esclarecimentos e apoio relativamente à informação constante no Portal Poupa Energia
Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE)
ADSE Direta – Conta corrente do regime livre
ADSE Direta – Cuidados de Saúde com limites no regime livre
ADSE Direta – Declaração de direitos
ADSE Direta – Documento único de cobrança
ADSE Direta – Entrega de documentos despesas online
ADSE Direta – Estado do processo
ADSE Direta – O meu acesso a prestadores convencionados
ADSE Direta – Os meus descontos
Agência para a Modernização Administrativa (AMA)
Renovação do Cartão de Cidadão para cidadãos portugueses com mais de 25 anos de idade
Pedido de alteração e/ou confirmação de morada do Cartão de Cidadão
Chave Móvel Digital – registo, alteração de PIN, cancelamento / desbloqueio e ativação de Assinatura Digital
Cancelamento online do Cartão de Cidadão
Caixa Geral de Aposentações (CGA)
Alteração de dados pessoais
CGA Direta – Adesão de novo utilizador (para acesso a serviços autenticados)
CGA Direta – Consulta / alteração dos dados do registo de utilizador
CGA Direta – Consulta da ficha de utente
CGA Direta – Declaração de IRS
CGA Direta – Envio de documentos à CGA
CGA Direta – Pagamentos
CGA Direta – Recuperação da chave de acesso / utilizador
CGA Direta – Requerimento de prestações por encargos familiares e prova de condição de recursos do agregado familiar
Reembolso de despesas
Requerimentos
Simulador da pensão de aposentação
Subsídio de funeral
Subsídio por morte
Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE)
Alteração e Cessação da atividade
Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ)
Pedido de Certificado de Registo Criminal – Concessão de medalha militar / medalhas comemorativas
Pedido de Certificado de Registo Criminal – Estatuto de igualdade de direitos
Pedido de Certificado de Registo Criminal – Prestação de serviço efetivo nas Forças Armadas
Pedido de Registo Criminal Negativo para Cidadãos Nacionais
Pedido de Registo Criminal para Cidadãos Estrangeiros
Pedido de Registo de Contumácia
Instituto da Segurança Social (ISS)
Atendimento por marcação
Cartão Europeu de Seguro de Doença – pedido e renovação
Pedido de Formulários – informações
Segurança Social Direta – Consulta de declaração da situação contributiva
Segurança Social Direta – Consulta/atualização de dados de identificação (morada, telefone e endereço de e-mail)
Segurança Social Direta – Emissão de declaração de situação do subsídio de desemprego
Segurança Social Direta – Pedido de Abono de família para crianças e jovens (AFCJ), pré-natal e monoparental
Segurança Social Direta – Pensão de velhice
Segurança Social Direta – Prestação de doença
Segurança Social Direta – Subsídio de assistência a filho/neto
Segurança Social Direta – Subsídio de Parentalidade - requerimento de subsídio parental
Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)
Carta de Condução – revalidação, substituição e 2.ª via
Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)
Candidatos – Registo / atualização como candidato (utente)
Entidades – Registo e alteração de dados e oferta de emprego
Serviços para Candidatos – (Re)Inscrição para Emprego
Serviços para Candidatos – Anexar documentos
Serviços para Candidatos – Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento
Serviços para Candidatos – Obtenção de Declarações
Serviços para Candidatos – Plano Pessoal de Emprego (PPE) online
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
Marcação online - Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
Marcação online - Marcação de renovação da autorização de residência
Marcação online - Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
Marcação online - SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
Benefícios do SNS – Informação sobre a relação do cidadão e a utilização do SNS
Benefícios do SNS – Resumo mensal dos cuidados de saúde que o SNS presta ao cidadão
Consultas – Marcação, Lista e Cancelamento
Dados Pessoais – Adicionar agregado familiar
Dados Pessoais – Contactos emergência
Direitos e Deveres do utente
Planos de Cuidados – Boletim infantil e juvenil
Planos de Cuidados – Boletim Vacinas
Planos de Cuidados – Calculadora de risco
Planos de Cuidados – Questionário de saúde
Registo Informação clínica de utente para partilha com SNS
Resumo Saúde – Descarregar Testamento Vital e para consulta do médico
Serviços – Comprovativo de Presenças
Serviços – Isenção Taxas Moderadoras-pedido, alteração / cancelamento
Serviços – Mobilidade de doentes
Serviços – Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS, …)
Serviços – Contacto com a unidade de saúde
SIGA e RSP – SIGA Consultas / SIGA Cirurgias / SIGA Calendário
Os serviços elencados na lista acima são prestados exclusivamente em ambiente de Atendimento Municipal por trabalhadores da Câmara Municipal de Loures.
Loures Parque
Horário: dias úteis - 9h00 | 13h00 «»14h00 | 17h00 (última senha - 16h30)
Atendimento Geral
Emissão de Dísticos de Estacionamento