À LUPA – EDUCAÇÂO

Educar para o futuro

A área da Educação tem sido uma prioridade da Câmara Municipal de Loures nos últimos sete anos. Em Janeiro último foram transferidas para a Autarquia novas competências nesta área.
A celebração do contrato de execução com o Ministério da Educação veio dar ao Município de Loures maiores responsabilidades nos domínios do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar, na gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e nas actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
A par disso, a Autarquia tem trabalhado no sentido de reforçar as refeições escolares a todos os alunos, melhorar o transporte dos alunos e alargar as actividades extracurriculares.
Nas próximas páginas damos-lhe conta do que tem sido feito pela Câmara Municipal para aumentar a qualidade de ensino no concelho.

Números da Educação no Município

Transportes Escolares
Mais de 1 milhão de euros de investimento

Os transportes escolares constituem uma competência autárquica, prevista legalmente, que visa essencialmente facilitar e melhorar o acesso ao ensino, evitando situações de isolamento dos alunos do concelho de Loures e o abandono escolar.

Ao todo, no ano lectivo de 2008/2009, contando com circuitos especiais, percursos de risco, autocarros adaptados, entre outros serviços de transporte escolar, foram apoiados 3307 alunos, tendo a Câmara investido cerca de um milhão e 700 mil euros.

Aqui ficam algumas características da rede de transportes escolares:

– Ensino Pré-Escolar: Mesmo sem existir legislação, a Câmara faculta o transporte aos alunos dos jardins-de-infância, em situações de excepção.

– Circuitos Especiais: Têm direito a transporte os alunos do Ensino Básico residentes em locais a mais de três quilómetros da paragem do autocarro, e cuja escola da área de residência se encontre a mais de três ou quatro quilómetros, sem ou com refeitório, respectivamente. No ano lectivo 2008/2009 a Câmara transportou 393 alunos.

– Percursos de mobilidade condicionada: Percursos considerados de risco pela Autarquia por não oferecerem condições de segurança, como falta de passeios e iluminação, estradas estreitas ou em obras.

– Autocarros adaptados: Destinam-se a alunos portadores de deficiência, impossibilitados de usarem transportes públicos e que residam a mais de três quilómetros da escola.

Município representado nos Agrupamentos Escolares e Escolas Secundárias

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimento públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, o Município de Loures encontra-se representado em todos os conselhos gerais dos agrupamentos escolares e escolas secundárias.

A administração e gestão dos agrupamentos escolares e escolas secundárias é assegurada por órgãos próprios, entre outros o Conselho Geral, que é o órgão de direcção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa.

Actividades de Enriquecimento Curricular
Escola a tempo inteiro

O Ministério da Educação alargou a diversidade de valências oferecidas pelos estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, através do desenvolvimento de diversas actividades de animação e de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico que vêm contribuir para a formação das crianças e, consequentemente, para o seu sucesso escolar.

Face a este alargamento, a Câmara Municipal de Loures convidou as associações de pais e as instituições particulares de solidariedade social do concelho, visando promover actividades de enriquecimento curricular, e colmatar a urgente necessidade de adaptar os tempos de permanência das crianças nos estabelecimentos de ensino às necessidades das famílias, garantindo que esse tempo, não lectivo, seja pedagogicamente rico e complementar das aprendizagens do seu currículo formal.

Este programa teve início no ano lectivo de 2005/2006 e, tem vindo a registar elevados índices de participação nas actividades de ano para ano.

Isto deve-se não só ao alargamento do programa a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico efectuado no ano lectivo de 2006/2007, como também ao facto de se ter estendido o programa a outras actividades para além do inglês, e que incidem nos domínios desportivo, artístico,científico e tecnológico, entre outros, e às obras de beneficiação e ampliação realizadas em diversas escolas do concelho.

Hidroterapia
Parceria em rede ajuda crianças especiais

Desde o ano lectivo 2004/2005 que a Câmara de Loures tem desenvolvido um projecto de hidroterapia, possibilitando o acesso às piscinas do concelho por parte das crianças portadoras de deficiência. No início teve como parceiros, além da Autarquia, a CERCI Lisboa e a ECAE de Loures (Equipa de Coordenação de Apoios Educativos de Loures). No presente ano lectivo registaram-se algumas alterações nas parcerias, ficando responsáveis pelo projecto apenas a Câmara de Loures e a CERCI Póvoa.

Dirigido a alunos portadores de deficiência e integrados em escolas da rede pública do concelho, o projecto tem como objectivos a promoção da autonomia, do desenvolvimento global e de competências dos alunos, através de técnicas de relaxamento e reabilitação em meio aquático, proporcionando uma melhor qualidade de vida.

Quando entrou em vigor, começou por envolver cerca de 15 crianças de quatro escolas do 1.º Ciclo, acompanhadas por professores especializados da CERCI. Actualmente estão envolvidas 75 crianças de nove escolas do concelho. Estas crianças são acompanhadas individualmente por um familiar, professor/educador ou auxiliar de acção educativa e por um técnico da CERCI Póvoa.

A Câmara de Loures apoia este projecto assumindo os custos dos transportes dos alunos, técnicos e acompanhantes, e da utilização das Piscinas Municipais da Portela e de Santa Iria de Azóia, num total de cerca de 36 174 euros.

9600 crianças de Loures almoçam na escola
Serviço de refeições na EB1 n.º 3 de Sacavém inaugurado

Foi inaugurado, no dia 27 de Abril, o serviço de refeições na escola EB1 n.º 3 de Sacavém, um investimento municipal de 500 mil euros que vai beneficiar cerca de 250 crianças.

Com o alargamento do serviço de refeições a todas as escolas e jardins-de-infância da freguesia de Sacavém, a oferta global do serviço nos equipamentos educativos do concelho passa a ser de 96 por cento, do total de cerca de dez mil crianças que frequentam as escolas do 1.º Ciclo e os jardins-de-infância da rede pública do concelho de Loures.

Na EB1 n.º 3 de Sacavém, a Câmara Municipal de Loures investiu 500 mil euros nas novas instalações, que englobam uma sala polivalente, sala para refeições, copa, sala para actividades curriculares e extracurriculares e dois gabinetes, que vão permitir também assegurar melhores condições para o desenvolvimento de actividades de enriquecimento curricular e de apoio educativo.

Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal de Loures, Carlos Teixeira, relembrou a “aposta forte do Município naárea da Educação”, reforçando que “já existem 104 refeitórios nas escolas do concelho, faltando apenas três para que a cobertura seja de cem por cento”.

Na cerimónia marcaram também presença os vereadores da Câmara Municipal de Loures João Pedro Domingues, Ricardo Leão e Anabela Feliciano, bem como o Presidente da Junta de Freguesia de Sacavém, Fernando Marcos.

Refeições e prolongamento de horário
Crianças usufruem do Serviço de Apoio à Família

A escola é um espaço privilegiado de convívio e desenvolvimento social capaz de combater algumas necessidades sentidas pelas crianças e pelos próprios pais. Por isso, a Câmara Municipal de Loures tem vindo a melhorar os espaços educativos e as condições de acesso ao ensino/educação, para que as famílias encontrem ofertas diversificadas no que diz respeito ao serviço de refeições e prolongamentos de horário para os seus educandos. Desta forma, a Autarquia criou o Serviço de Apoio à Família (SAF), que inclui o fornecimento de refeições aos alunos dos estabelecimentos do Ensino Básico e Pré-Escolar e o prolongamento do horário do Pré-Escolar. O SAF é sempre comparticipado pelos pais, segundo o escalão dos seus rendimentos. O custo restante do serviço é assegurado pela Câmara Municipal e pelo Ministério da Educação.

O número de alunos com acesso ao serviço de refeições ascende a cerca de 9600. De modo a garantir um serviço de refeição eficaz, a Câmara de Loures garante, sempre que necessário, o acompanhamento das refeições dos alunos do 1.º Ciclo, transferindo aproximadamente 78 mil euros por ano para associações de pais, IPSS e outros. A Autarquia apoia também as crianças e alunos cujo equipamento educativo ainda não disponha de serviço de refeição, através da atribuição de lanche, diariamente, a 662 crianças, estimando-se um valor anual de 60 mil euros.

O prolongamento de horário nos jardins-de-infância até às 18 horas reveste-se também de uma grande importância. A preocupação dos pais de não terem onde deixar os filhos até que cheguem do emprego, pode agora ser atenuada. Cerca de 1060 crianças usufruem deste serviço, constituindo um valor fundamental para a organização das famílias.

Relativamente a auxílios económicos, foi estipulado no ano lectivo 2008/2009, o valor de 40 euros por aluno/ano, que usufruam do escalão A e B, o que se traduz no apoio a 2771 alunos, representando um investimento de 110 840 euros.

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