Uma nova dinâmica de desenvolvimento

Qual a importância do vector planeamento no desenvolvimento sustentado dos projectos municipais?

Os investimentos municipais, nos vários domínios, devem obedecer a uma lógica coerente de actuação da Autarquia, devidamente contextualizados num processo de planeamento territorial, de forma a contribuírem para o desenvolvimento sustentável do nosso concelho.

É importante que do processo de planeamento resulte um maior conhecimento das reais necessidades das populações, de modo a encontrar as respostas mais adequadas, sem desperdício dos sempre escassos meios colocados ao nosso dispor.

Para além da importante componente de racionalidade de ocupação do território, o planeamento clarifica regras, iguais para todos, permitindo assim o estabelecimento de sinergias entre iniciativas públicas e privadas, que complementarmente contribuam para os mesmos objectivos de desenvolvimento, traçados pelo Município.

Quais os principais objectivos presentes na estratégia da revisão do Plano Director Municipal?

O processo de planeamento deve ser entendido de forma dinâmica. O actual PDM de Loures foi dos primeiros no País a ser publicado, tendo sido elaborado num contexto distinto do actual: com outro enquadramento legislativo, com outros métodos de trabalho, antes da concretização de um conjunto de infra-estruturas e equipamentos com impacte determinante no território (CRIL, CREL, Ponte Vasco da Gama e MARL), e sem necessidade de ter de responder a uma estratégia de desenvolvimento metropolitana, cristalizada em Plano Regional de Ordenamento do Território.

A revisão do PDM deve, em primeiro lugar, reflectir sobre o modelo de desenvolvimento que pretendemos para Loures, e qual o seu lugar à escala metropolitana e nacional, para, seguidamente, à luz desse modelo, fazer o balanço das dinâmicas territoriais que o próprio Plano introduziu, corrigindo as perversidades detectadas.

Pretendemos, com a revisão do PDM, contribuir para a defesa de um desenvolvimento sustentável do nosso território, através da interligação dos valores naturais e culturais, compatibilizando-os com as necessidades de ocupação humana; aproveitar os mecanismos de programação de solos, criados pelo novo enquadramento legal dos instrumentos de planeamento, para a maior fixação de actividades económicas, aproveitando as novas acessibilidades regionais, aumentando a oferta qualificada de emprego; dar maior sustentabilidade à estratégia de desenvolvimento turístico do concelho, através da revalorização do património natural, do património construído e dos núcleos urbanos tradicionais; contribuir para uma melhor resposta às necessidades de equipamentos e espaços de lazer das populações residentes; contribuir para lançar as bases da requalificação urbana e paisagística de zonas degradadas, em risco geotécnico, que apresentem conflitualidade de usos ou neces-sidades de reconversão urbanística por obsolescência das actividades instaladas; contribuir para uma aposta sustentada no transporte colectivo. Tudo isto se resume em maior qualidade de vida para todos aqueles que residem, trabalham ou estudam no concelho de Loures.

Num contexto de mudança, quais são as prioridades sectoriais no domínio da implementação de projectos estruturantes para o concelho?

Sob o ponto de vista ambiental: a revalorização da várzea de Loures, em íntima ligação com a zona ribeirinha oriental, como elemento central e unificador do nosso território; através de intervenções que criem condições de fruição para residentes e visitantes; funcionando como espaço de descompressão urbana, e de promoção da secular actividade agrícola que marca grandemente a matriz cultural do concelho.

Em matéria de transportes: as ligações de Loures, Sacavém e Moscavide à rede de metro são concretizações estratégicas de extraordinária importância para a melhoria da qualidade de vida de todos aqueles que hoje se vêem obrigados a fazer as suas deslocações em transporte individual, enfrentando longas filas de trânsito. Por outro lado, estes importantes investimentos vêm reforçar a centralidade do concelho, no seio da Área Metropolitana, facilitando a fixação de tecido empresarial e, por consequência de postos de trabalho, os quais vão equilibrar os fluxos pendulares actualmente existentes no sentido de Lisboa.

No que se refere à saúde: o Hospital é um equipamento estratégico que vai contribuir para melhorar substancialmente o acesso das populações aos cuidados de saúde, hoje tão dependentes dos saturados hospitais da Capital. Por outro lado este equipamento vai significar uma nova centralidade que pretendemos potenciar para a criação de um pólo de excelência em Loures/Santo António dos Cavaleiros.

Destaco estes três projectos porque, sob o ponto de vista do urbanismo e da sua interacção com a qualidade de vida dos cidadãos, me parecerem fundamentais como alavancas de desenvolvimento, no sentido de introduzirem dinâmicas positivas na transformação urbanística do concelho e consequente reabilitação da sua afirmação externa.