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LOURES MUNICIPAL N.º 38
 

À LUPA

Plano de Actividades e Orçamento 2009

Nas próximas páginas a Loures Municipal dá-lhe a conhecer as principais actividades, projectos e realizações que o Município pretende levar a cabo nos próximos anos.
Tendo como ponto de partida o objectivo da transformação do concelho de Loures numa nova centralidade da Área Metropolitana de Lisboa, o Executivo municipal estabeleceu um conjunto de metas a atingir com vista à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Consciente das limitações financeiras que condicionam a actividade da Autarquia, a Câmara de Loures delineou uma estratégia que engloba, entre outras medidas, promover a integração e a solidariedade social, defender a identidade cultural e territorial, fomentar a modernização produtiva e tecnológica, melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade e prosseguir a qualificação ambiental e urbanística.
São estas as linhas mestras de uma política municipal que pretende incrementar o desenvolvimento sustentável do concelho.

 

O orçamento definido para o ano de 2009 atinge o montante de 139,6 milhões de euros, sendo superior em 11,4 milhões de euros ao valor de 2008.116,3 milhões resultam de receitas correntes e 23,28 milhões de receitas de capital. No que diz respeito à despesa, esta é constituída por 100,7 milhões de euros de despesas correntes e 38,9 milhões de euros de despesas de capital. Olhando “à lupa” o orçamento, podemos verificar que os dinheiros públicos se encontram distribuídos da seguinte forma: 42,8 milhões à aquisição de bens e serviços, 31,0 milhões para aquisição de bens de investimento, 40,1 milhões de euros são destinados a encargos com pessoal, 8,9 milhões para serviço da dívida, 13,3 milhões de transferências correntes, subsídios e outras despesas e 3,4 milhões de transferências de capital.


As Opções do Plano para 2009 apresentam um valor de 105,8 milhões de euros, representando um acréscimo de 27,8 milhões de euros em relação ao ano de 2008, em que 49 milhões estão afectos ao plano plurianual de investimentos. As Opções do
Plano apresentam ainda uma verba a definir de 32,5 milhões de euros, que resulta do saldo de gerência e de financiamento e comparticipações a contratar.

 

Orçamento 2009
139,6 milhões de euros

Despesas

Receitas

Aquisição de Bens de Investimento
31,0 milhões de euros
Aquisição de Bens e Serviços
42,8 milhões de euros
Juros e outros encargos
4,4 milhões de euros
Transferências Correntes e de Capital
14,2 milhões de euros
Subsídios e outras Despesas Correntes
2,6 milhões de euros
Encargos com Pessoal
40,1 milhões de euros
Passivos Financeiros
4,5 milhões de euros
Impostos Directos
59,1 milhões de euros
Impostos Indirectos
13 milhões de euros
Taxas, Multas e outras Penalidades
1 ,7 milhões de euros
Rendimentos de Propriedade
975 mil euros
Transferências Correntes
31,9 milhões de euros
Venda de Bens e Serviços Correntes
9,3 milhões de euros
Outras Receitas Correntes
400 mil euros
Vendas de Bens de Investimento
2 milhões de euros
Transferências de Capital
14,1 milhões de euros
Activos Financeiros
510 mil euros
Outras Receitas de Capital
80 mil euros
Reposições não Abatidas nos Pagamentos
200 mil euros
Passivos Financeiros
6,4 milhões de euros

 

Património Municipal

 

> Apresentação de proposta a deliberação dos órgãos para instalação de posto de abastecimento de combustíveis de energias alternativas no Município;
> Instrução de procedimento concursal visando a construção de equipamentos por IPSS´s e entidades equiparadas nas várias freguesias do Município;
> Colaboração para a definição da solução do Pólo Tecnológico em Loures;
> Regularização registral de propriedades municipais a título definitivo, no prazo identificado no Código do Registo Predial;
> Transmissão para a GesLoures da propriedade sobre as piscinas municipais de Loures;

> Concretização do Protocolo outorgado entre o Município de Loures e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sacavém relativo à construção do novo quartel pela CML e transmissão do antigo quartel ao Município;
> Concretização dos processos negociais/ expropriativos necessários à construção de equipamentos educativos no Município;
> Concretização dos processos expropriativos em instrução;
> Regularização do inventário do imobilizado entre a CML e os SMAS;
> Disponibilização da informação sobre os imóveis municipais através de um Sistema de Informação Geográfica (SIG).

Modernização Administrativa

> Sensibilização dos serviços quanto à utilização/redução dos portes de correio, também, pelo recurso a novas tecnologias de envio;
> Recepção de faxes directamente no Outlook, sem necessidade de impressão e com redução da utilização e circulação de papel.

Acção Social

Imigração:
> Elaboração de Estudo sobre a População Imigrante;

 

Religiões / Comunidades de Culto:
> Estudo – síntese de caracterização das diversas convicções religiosas;


Cidadania e Igualdade de Género:
> Elaboração do Plano Municipal para a Igualdade de Género;


Educação para a Cidadania:
> Lançamento Nacional da Obra “Gabriel Direitinho” (14 de Março);
> Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial (21 de Março);
> Dia das Nações Unidas (24 de Outubro);


Voluntariado:
> Implementação do Projecto
Loures Solidária;


Acção Social:

> Alargamento do Atendimento Integrado;


Intervenção Comunitária:
> Programa “Vamos Viver 2009”;


Rede Social:
> III Mostra de Emprego e Formação Profissional (13,14 e 15 de Maio);
> Abertura de Gabinete de Apoio à Vítima;
> Formação a Prestadores de Cuidados Formais e Informais a Idosos;
> Implementação do Banco de Ajudas Técnicas;
> Realização do Estudo “Atendimento Social em Loures: Instrumentos de registo e Acompanhamento para Diagnóstico Social”;
> Realização e apresentação do Estudo “Necessidades de Recrutamento das Empresas sediadas em Loures;”
> Realização de Estudo “RVCC em Loures: uma abordagem quantitativa”;
> Realização do diagnóstico de situação das pessoas portadoras de deficiência;
> Edição da Newsletter electrónica Rede Social em Informação;
> Implementar a Unidade de Avaliação e Monitorização Social do Território;
> Encontros Temáticos da Rede Social;
> Promover acções de sensibilização/ formação às famílias e aos técnicos de intervenção nas áreas dos Comportamentos Aditivos, da Deficiência e da Saúde Mental.

Saúde

> Exercício em Acção Coração de Campeão;
> Projecto Sempre a Bombear: rastreio junto de jovens e prevenção de doenças cardiovasculares;
> Projecto PIPA -Projecto Integrado de Promoção Alimentar;
> Acções de informação/ sensibilização nas instituições de idosos, a realizar em parceria com a Escola Superior de Tecnologias da Saúde, nas áreas de farmácia, cardiopneumologia, dietética, fisioterapia, saúde ambiental e ortoprotesia;
> Comemoração do Dia Mundial da Osteoporose;
> Continuação de rastreios/avaliações no âmbito da saúde oral;
> Programa KIT – Programa Integrado de Desenvolvimento de Competências, Informação e Transformação de Comportamentos;
> Projecto Pais.como: cursos de formação parental para prevenção de comportamentos de risco;
> Projecto E Agora, Ruca?: formação de professores e animadores;
> Comemorações: Dia Mundial Sem Tabaco (31 de Maio), Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas (26 de Junho), Dia do Não Fumador (17 de Novembro);
> Programa de Educação Sexual;
> Projecto Apagar o Risco;
> Comemoração do Dia Mundial de Luta Contra a Sida (1 de Dezembro);
> Programa Saúde para os bairros – Programa Integrado de Promoção da Saúde;
> Projecto CRIAS (Prevenção HIV / SIDA);
> Comemoração do Dia Mundial da Diabetes;
> Campanha de Prevenção do Cancro da Pele;
> Campanha de Informação e Sensibilização para a Prevenção do Cancro;
> Estudo – Saúde e Estilos de Vida da População do Concelho de Loures;
> Projecto Loures Saudável.

Cultura

> Festa do Vinho e das Vindimas;
> Exposições na Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe;
> Projectos escolares no âmbito da Expressão Dramática, Música e Artes Visuais;
> Escola Encena;
> Loures EMcena;
> Semanas Regionais (Alentejana e Serrana);
> Encontro de Bandas Filarmónicas e Orquestras Ligeiras do Concelho de Loures;
> EntreArtes – Descubra o Património;
> Abertura do Museu do Vinho em Bucelas;
> Rota Histórica das Linhas Defensivas de Torres Vedras;
> Projecto Ler por Sacavém;
> Exposições na Galeria Municipal Vieira da Silva.

Educação

> Construção, remodelação e ampliação de diversas escolas;
> Transferência para o Município de Loures de 594 novos recursos humanos, na sua maioria auxiliares de acção educativa, administrativos e outros colaboradores das escolas do ensino básico concelhio;
> Manutenção do serviço de Transportes Escolares;
> Oferta de Actividades de Enriquecimento Curricular;
> Serviço de Apoio à Família.

 

Juventude

> Mês da Juventude;
> Projecto de mobilidade juvenil “Loures leva-te à Europa”;
> Programa OTL;
> Serviço “Sem Riscos!” – Projectos de apoio psicossocial, “Arrisca em Ti”, “Dá o Teu Melhor”, “Cidadania aos Jovens;
> Prémio Bienal de Arte Jovem.

 

Arquivo Municipal

 

> Inauguração do edifício do Arquivo Municipal;
> Edição de desdobrável, com percurso histórico do Arquivo, missão/competências, fundos documentais, serviços e horários, bem como criação de um link, a
partir do site da cmloures.pt, com o mesmo objectivo;
> Digitalização da documentação à guarda da Divisão de Arquivo Municipal;
> Normalização da base de arquivo, Gesarq, de acordo com as normas internacionais;
> Implementação de um Serviço Educativo, que deverá ter como objectivo divulgar o seu património documental, disponibilizando visitas guiadas e a consulta dos documentos ao público, dando também a conhecer a importância das fontes primárias no desenvolvimento da plena cidadania, em especial para o público escolar, como complemento da sua formação;
> Criação e concepção de um Serviço Cultural com exposições alusivas aos fundos/temas mais relevantes do Arquivo Municipal.

Sistemas de Informação

> Continuação do desenvolvimento do Balcão Virtual;
> Investimento na desmaterialização total de documentos e processos, acrescentando às ferramentas já existentes a assinatura electrónica qualificada para todos os funcionários;

> Remodelação total da infraestrutura de comunicações fixas de voz e dados.

 

Seniores


> Seniores em Turismo;
> Aulas Abertas – “Conversas de Gente Crescida”;
> Acções de Formação/Sessões de Sensibilização;
> Arraial Sénior;
> Mostra Sénior:
> Passeio Sénior;
> Comemorações do Mês do Idoso – “Viva Outubro”;
> Encontro de Grupos Corais;
> Visita às iluminações de Natal;
> V Concurso de Cultura Geral das Universidades da Terceira Idade;
> Abertura das novas instalações da Academia dos Saberes em Loures e Sacavém;
> Alargamento do projecto “Loures Repara” (pequenas reparações domésticas ao domícilio) a mais freguesias do concelho.

 

Desporto

 

> Torneio de Juniores E - “LouresFoot”;
> Taça de Futebol Concelho de Loures – Seniores;
> Taça de Futsal Concelho de Loures – Seniores;
> Festival de Artes Marciais;
> Gala do Desporto;

 

Desporto Sénior:


> Ginástica de Manutenção Moderada (duas vezes por semana);
> Ginástica Aquática, Danças de Salão, Caminhadas;
> IX Festival do Desporto Sénior;
> IX Marcha-Convívio no Cabeço de Montachique;
> Troféu “Corrida das Colectividades do Concelho de Loures”.

 

Planeamento Estratégico

 

Informação Georeferenciada:

> Actualização das bases cartográficas de áreas e temas prioritários e criação de novos serviços e funcionalidades na Intra e na Internet;
> Actualização de “Mapas Interactivos” acrescentando-se outra informação relevante para os serviços e para os cidadãos. Introdução de novas funcionalidades, realçando-se a possibilidade de indicar sobre o mapa, a área geográfica para a qual se pretende obter informação adicional, permitindo acções de “edição” on-line;
> Criação de um Portal Geográfico para a consulta e divulgação de todos os conteúdos geográficos produzidos no Município.

 

Turismo


> Carnaval Infantil;
> Carnaval Saloio;
> Passeios Pedestres;
> Visite o nosso concelho;
> Flash Loures (concurso de fotografia);
> Percurso do Patriarca;
> Tentativa de recorde - consumo de uma tonelada de caracóis;
> Festival do Caracol Saloio;
> Arte Loures – Feira De Artes e Ofícios;
> Feira Medieval de Sacavém;
> Feira Setecentista de Santo Antão do Tojal;
> II Exposição Canina Especializada de Raças Portuguesas;
> Festa do Vinho e das Vindimas;
> Mês da Gastronomia Saloia;
> Venda de Natal;
> Formação para a Restauração;
> Higiene e Segurança Alimentar.

 

Actividades Económicas

> Projecto: “De Olho na Publicidade”;
> Projecto “Empreeender na Escola”;
> Criação do Observatório de Responsabilidade Social;
> Projecto Loures em Números: conjunto amplo e diversificado de informação estatística para compreender a realidade do concelho;
> Observatório do Investimento;
> Projecto Innohubs – Inovação para as empresas do Concelho de Loures;
> Internacionalização: organizar a participação de uma delegação empresarial do Concelho de Loures em missões e feiras internacionais, realizadas em mercados de franca expansão económica, nomeadamente em Angola e Moçambique.

 

Serviço Municipal de Protecção Civil

 

> Colaborar na actualização dos planos de emergência elaborados para o Parque Escolar e jardins-de-infância do município;
> Garantir o sistema de vigilância da floresta e o funcionamento do posto de vigia no período crítico de maior incidência de incêndios;
> Garantir o cumprimento do PAAVB – Protocolo de Apoio ao Associativismo e Voluntariado em Bombeiros;
> Garantir apoio às equipas de combate a incêndios, no período crítico;
> Plano de Emergência Municipal;
> Garantir o bom funcionamento da Escola de Prevenção e Segurança;
> Construção do Centro Municipal de Protecção Civil;
> Dar apoio ao Contrato Local de Segurança.

 

Ambiente

 

> Limpeza e desobstrução de linhas de água e optimização da limpeza preventiva das linhas de água e terrenos municipais;
> Prosseguimento de acções de vigilância ambiental de rotina;
> Acompanhamento da recolha selectiva e valorização de óleos alimentares usados no Concelho de Loures;
> Prosseguimento do desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas de melhoria da qualidade do ar (PPAR) à escala do Concelho de Loures, integrados nos PPAR da Área Metropolitana de Lisboa, sob a orientação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
> Compilação de informação no quadro do sistema de indicadores de ambiente do Concelho de Loures;
> Introdução de varredura mecânica;
> Introdução de viaturas eléctricas de apoio à limpeza urbana descentralizada;
> Uso regular de água residual tratada na lavagem das ruas do concelho;
> Georeferenciação das papeleiras existentes no Concelho;
> Revisão da carta de risco das pragas urbanas;
> Lançamento do concurso para o controlo preventivo de pragas urbanas no período do 2.º semestre de 2009 ao 2.º semestre de 2011;
> Programa de controlo da população de pombos em áreas urbanas;
> Apoio à Autoridade de Saúde na limpeza de espaços com risco para a saúde pública;
> Instalação de papeleiras multifluxo em espaços públicos;
> Desenvolvimento do processo da Agenda 21 local no Concelho de Loures;
> Campanhas de saneamento dos animais domésticos (profilaxia da raiva e outras zoonoses);
> Novas instalações do Gabinete Médico-veternário;
> Vistorias e controlo oficial dos estabelecimentos comerciais e industriais de produtos de origem animal, em que a Câmara é a entidade coordenadora dos licenciamentos;
> Execução do Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos, desenvolvido pela Direcção-Geral de Veterinária;
> Inspecção e controlo dos géneros alimentícios consumidos nas cantinas das escolas que estão sob o controlo da Câmara;
> Inspecção hígio-sanitária dos produtos derivados da pesca no pavilhão do pescado do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa;
> Execução do Plano de Controlo de Cães, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, desenvolvido pela Direcção-Geral de Veterinária;
> Controlo de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais de companhia;
> Direcção e coordenação técnica do Canil Municipal;
> Obter a Certificação Ambiental para a Câmara de Loures;
> Manter o Sistema de Gestão Ambiental (SGA);

> Desenvolvimento do Plano Integrado de Gestão Cemiterial;
> Controlo da saturação da rotatividade cemiterial;
> Implementação da cremação no Município – Complexo crematório na Unidade Cemiterial Municipal de Camarate;
> Ampliação da Unidade Cemiterial Paroquial de Bucelas e da Unidade Cemiterial Paroquial de Fanhões;
> Unidade cemiterial na Zona Centro/Ocidental;
> Desenvolvimento da Política Municipal de Mercados;
> Planeamento e preparação da implementação de Mercados de Produtos Biológicos;
> Elaboração de regulamentos que possam colmatar algumas lacunas da Lei em matéria de ambiente;
> Defesa da floresta contra incêndios (rede de faixas de gestão de combustível);
> Construção e manutenção da rede viária florestal;
> Construção e manutenção da rede de pontos de água;
> Informação e sensibilização da população para a temática florestal;
> Vigilância das florestas do Concelho de Loures;
> Levantamento e recuperação das áreas ardidas;
> Elaboração/actualização de cartografia e base de dados;
> Florestação do Concelho;
> Formação profissional para técnicos do Gabinete Técnico Florestal e para Sapadores Florestais;
> Projectos/Planos: AquaLoures; Zona de Intervenção Florestal; Rede de Hortas Sociais; Carbono Zero; Plano de Fogo Controlado 2009-2012; Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres;
> Participação na 6.ª edição da Expo Florestal;
> Programas Ocupacionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional;
> Programa de Ocupação de Tempos Livres “Jovens ao Serviço da Floresta”;
> Programa de estágios curriculares;
> Manutenção do sistema de rega e do sistema de energia fotovoltaico da Horta Solar;
> Construção de zona verde de lazer para os utentes da Casa dos Motoristas de Portugal.
> Programa “Círculo Mágico”;
> Mostra de Recursos Pedagógicos;
> Ateliês e actividades de ar livre no Centro de Educação Ambiental ;
> Campanhas de sensibilização na área dos resíduos, incêndios florestais, controlo preventivo de pombos;

> Seminário sobre Óleos Usados;
> Inauguração do Parque Temático de Energias Renováveis;
> Mostra do Animal de Estimação;
> Campanha de Limpeza Urbana;
> Conclusão da Campanha Feiras Limpas.

 

Obras Municipais


> Concepção-execução de piso sintético no campo de futebol do Grupo Cultural Recreativo Murteirense;
> Concepção-execução de piso sintético no campo de futebol do Sporting Clube Pinheiro de Loures;
> Construção da esquadra da Divisão da PSP;
> Construção do Parque Infantil da Quinta da Peça;
> Construção da Via T1 do Plano Director de Acessibilidades Municipais – Troço 1;
> Construção de ponte sobre o rio de Loures e remodelação de caminho rural no Barro;
> Construção do Quartel do Serviço Municipal de Protecção Civil;
> Projecto para Estádio Municipal no Infantado;
> Projecto de execução do futuro edifício municipal;


Lousa
> Asfaltamento dos Casais do Forno;


Moscavide
> Beneficiação da escola EB1 Nº 1;
> Projecto para silo-auto junto ao Mercado;


Portela
> Arranjos Exteriores da 4.ª fase (Zona C e Zona 7);


Prior Velho
> Remodelação da Escola EB1 e construção do JI;


Sacavém
> Construção do Quartel de Bombeiros;
> Construção do Parque Infantil da Fonte Perra;


Santa Iria de Azóia
> Remodelação da Escola EB1/JI n.º 2 – Bairro da Covina;
> Concepção-execução de piso sintético do campo de futebol – Clube de Futebol Santa Iria;


Apelação
> Arranjos exteriores da envolvente à Cooperativa Moinho de Vento;


Bobadela
> Execução de piso sintético do campo de futebol do Parque Desportivo Municipal da Bobadela;
> Construção do colector na Rua dos Jarros;
> Construção do Parque Infantil Maria Lamas;


Bucelas
> Ampliação do Cemitério Paroquial do Arneiro;
> Construção do Museu do Vinho e da Vinha;


Camarate
> Ampliação do Cemitério Municipal;
> Construção do Crematório;
> Construção da Escola EB1/JI na Quinta das Mós;
> Construção do pavilhão da Escola Mário de Sá Carneiro;
> Ampliação do edifício da Escola EB1 n.º 5;


Fanhões
> Ampliação do Cemitério;
> Construção da Casa Mortuária;
> Remodelação da escola EB 1 de Casaínhos;


Frielas
> Ampliação do Centro Comunitário;


Loures
> Construção da 4ª fase do Parque da Cidade;
> Adaptação da escola EB Nº 1 a Universidade Sénior;
> Requalificação do Jardim Major Rosa Bastos;
> Requalificação das Piscinas Municipais;
> Construção da Escola EB1/JI (Fonte Santa);
> Construção da Escola EB2,3 João Villaret;
> Remodelação da Escola EB1/JI do Fanqueiro;

> Construção do Parque Infantil da Rua de Goa;


Santo Antão do Tojal
> Construção do Centro de Dia;
> Remodelação da Escola EB1 Nº 1;
> Projecto de Via de Cintura (rotunda À-das-Lebres e troços 14,15,16);


Santo António dos Cavaleiros
> Construção da Escola EB1/JI do Conventinho;
> Remodelação da Escola EB1 Fernando Bulhões;
> Requalificação do talude da Rua Santa Teresa d’Ávila;


São João da Talha
> Execução de piso sintético do campo de futebol do Clube de Futebol Sanjoanense;
> Remodelação da Escola EB1 Nº 2;
> Construção de Espaço de Recreio de Lazer do Bairro Belo Horizonte;
> Asfaltamento do Bairro da Castelhana;


São Julião do Tojal
> Construção dos acessos à Ponte do Américo;
> Remodelação do Largo 1º de Maio;
> Ampliação da Escola EB1/JI (2 salas);


Unhos
> Concepção-execução de piso sintético do campo de futebol do Clube de Futebol Catujalense;
> Construção da Via T5 – 2ª fase;

 

Áreas Urbanas de Génese Ilegal

 

> Portela de Azóia (Santa Iria de Azóia) - Conclusão de 7 processos de reconversão urbanística e início de 3 novos;
> Bairro dos Covões (Bobadela) - Conclusão de processo de reconversão;
> Bairro do Campo do Rio (Camarate) - Conclusão de processo de reconversão;
> Quinta de Marvila (Camarate) - Emissão de Alvará;
> Bairro das Lameiras (Frielas) - Emissão de Alvará;
> Bairro do Almarjão (Loures) - Emissão de Alvará;
> Bairro Novo de Palhais (Loures) - Emissão de Alvará;
> Quinta da Peça (Loures) - Emissão de Alvará;
> Quinta Pomar do Cego (Loures) - Emissão de Alvará;
> Tocadelos (Lousa) - Emissão de Alvará;
> Quinta São João das Areias (Sacavém) - Emissão de Alvará;
> Bairro dos Monjões (Santa Iria de Azóia) - Conclusão de processo de reconversão;
> Bairro da Aréola (Santa Iria de Azóia) - Conclusão de processo de reconversão;
> Bairro Castelhana (São João da Talha) - Conclusão de processo de reconversão;
> Bairro Esperança 2 (São João da Talha) - Emissão de Alvará;
> Bairro da Fraternidade (São João da Talha) - Conclusão de 4 processos de reconversão;
> Bairro das Maroitas e Cachoeiras (São João da Talha) - Emissão de Alvará;
> Bairro Olival de Boca (São Julião do Tojal) - Emissão de Alvará;
> Bairro do Miradouro (Unhos) - Conclusão de processo de reconversão.

 

Habitação


> Implementação do sistema de débitos directos na cobrança das rendas;
> Implementação do pagamento de rendas por Multibanco;
> Programa Loures Habitação Jovem (concurso para aquisição de habitações a custos controlados);
> Realojamento da CIDATALHA – 2ª fase;
> Prossecução do Programa Especial de Realojamento;
> Incremento do Programa PER-Famílias;
> Concurso Lote Mais Limpo;
> Reabilitação de património habitacional municipal;
> Fomentar a alienação do património habitacional municipal.

 

Ordenamento do Território


> Conclusão da proposta do novo Plano Director Municipal;
> Delimitação da RAN (Reserva Agrícola Nacional) e da REN (Reserva Ecológica Nacional) para o Concelho de Loures;
> Elaboração do Relatório Ambiental, a integrar na proposta do novo PDM (conclusão prevista para o 1.º semestre de 2009);
> Implementação do projecto Natura no âmbito do Programa de Cooperação Territorial do Espaço Sudoeste Europeu (SUDOE);
> POLIS XXI / Fetais;


Planos de Urbanização e de Pormenor:
Camarate: Avaliação Ambiental e Estudo do Ruído em curso;
Santo António dos Cavaleiros: Avaliação Ambiental e Estudo do Ruído;
Unhos: Avaliação Ambiental;
Cabeço da Rosa (Bucelas): Conclusão da Avaliação Ambiental;
Malhapão (Loures): Conclusão da Avaliação Ambiental e Estudo do Ruído;
Quinta da Abelheira (São Julião do Tojal): Com a estabilização do modelo de ordenamento da revisão do PDM deverá ser decidida a forma de prossecução do processo do Plano de Pormenor;
Zona Nascente de Loures: Avaliação Ambiental e Estudo do Ruído;
Quinta do Correio Mor (Loures): Consulta pública sobre Plano de Pormenor e aprovação dos Termos de Referência. Elaboração da Avaliação Ambiental e Estudo do Ruído;
Antigo Quartel de Sacavém: Aprovação dos Termos de Referência e Minuta de Contrato de Planeamento. Início do período de apresentação de sugestões e informações no âmbito da deliberação de elaboração do Plano de Pormenor e aprovação dos Termos de Referência. Avaliação Ambiental e Estudo do Ruído.


Outros instrumentos e actividades:
> Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU) de Moscavide/ Prior Velho/ Sacavém;
> Estudo Urbanístico da Plataforma Ribeirinha;
> Estudo de Intervenção na Zona Industrial de Frielas;
> Estudo da Estrutura Ecológica Urbana da Cidade de Loures;
> Inventário Municipal do Património de Loures;
> Projecto EUROSCAPES.

 

Gestão Urbanística

 

Programa PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais:
Bobadela: Construção de creche e Jardim-de-Infância - Centro Social e Paroquial da Bobadela;
Bucelas: Construção de um edifício destinado a creche - Instituição de Apoio Social da
Freguesia de Bucelas;
Camarate: Construção de um edifício destinado a equipamento de saúde e de carácter social - AAP-HSM Associação de Apoio a Profissionais do Hospital de Santa Maria;
Sacavém: Construção de creche, pré-primária e ATL- Centro Social de Sacavém;
Santo António dos Cavaleiros: Construção de lar de idosos e creche - Cooperativa Sócioeducativa de Desenvolvimento Cooperativo;
Loures: Remodelação e ampliação de sede - Associação Luís Pereira da Mota;
Construção de centro comunitário abrangendo creche, jardim-de-infância e ATL Associação Dr. João Santos;
Lousa: Construção de um centro de dia para idosos e serviço de apoio domiciliário - Centro Social e Paroquial de São Pedro; Remodelação de Lar de Idosos - Associação Dona Mafalda.

 

Licenciamentos

 

> Construção de uma grande superfície IKEA Portugal móveis e decoração, Lda, na Quinta do Bonjardim em Frielas, Loures;
> Construção de conjunto multifuncional de habitação e comércio - Multiusos do Oriente, em Moscavide;
> Construção de empreendimento turístico - motel - Magna Metropolis Restauração e Investimentos Imobiliários, Lda na Zona Industrial de Frielas, Loures;

> Plena utilização de edifício para hotel de 3 estrelas - Palminvest, S.A. no Prior Velho;
> Construção de uma unidade oficinal e administrativa, Frotimo - Frota Imobiliária,
(instalações da Rodoviária de Lisboa, S.A ) no Casal dos Reis em Montemor;
> Construção de edifício - Loures Retail Park, SRP - Parque Comercial de Setúbal S.A., Quinta do Casal da Pipa em Santo António dos Cavaleiros;
> Construção de um edifício de habitação colectiva (condomínio) e de um hotel apartamentos, Imorequerente- Actividades Imobiliárias, na Quinta da Francelha de Cima no Prior Velho;
> Plena utilização de um edifício para equipamento com as valências de creche, jardim infantil e ATL, Nuclisol - Jean Piaget em S. João da Talha;
> Construção de loteamento para habitação e comércio/serviços na Quinta do Aqueduto Promoção Imobiliária S. A. em Santo Antão do Tojal;
> Construção de um loteamento habitacional Antunes e Navarro, na Quinta da Maçaroca em São João da Talha.

 

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