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Nas próximas páginas a Loures Municipal dá-lhe a conhecer as principais actividades,
projectos e realizações que o Município
pretende levar a cabo nos próximos anos.
Tendo como ponto de partida o objectivo da
transformação do concelho de Loures numa
nova centralidade da Área Metropolitana de
Lisboa, o Executivo municipal estabeleceu
um conjunto de metas a atingir com vista à
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Consciente das limitações financeiras que
condicionam a actividade da Autarquia, a
Câmara de Loures delineou uma estratégia
que engloba, entre outras medidas,
promover a integração e a solidariedade
social, defender a identidade cultural e
territorial, fomentar a modernização
produtiva e tecnológica, melhorar as
condições de acessibilidade e mobilidade e
prosseguir a qualificação ambiental e
urbanística.
São estas as linhas mestras de uma política
municipal que pretende incrementar o
desenvolvimento sustentável do concelho.

O orçamento definido para o ano de
2009 atinge o montante de 139,6 milhões
de euros, sendo superior em 11,4 milhões de
euros ao valor de 2008.116,3 milhões
resultam de receitas correntes e 23,28 milhões
de receitas de capital. No que diz respeito à
despesa, esta é constituída por 100,7 milhões
de euros de despesas correntes e 38,9 milhões
de euros de despesas de capital. Olhando “à
lupa” o orçamento, podemos verificar que
os dinheiros públicos se encontram distribuídos
da seguinte forma: 42,8 milhões à
aquisição de bens e serviços, 31,0 milhões
para aquisição de bens de investimento, 40,1
milhões de euros são destinados a encargos
com pessoal, 8,9 milhões para serviço da
dívida, 13,3 milhões de transferências
correntes, subsídios e outras despesas e 3,4
milhões de transferências de capital.
As Opções do Plano para 2009
apresentam um valor de 105,8 milhões de
euros, representando um acréscimo de 27,8
milhões de euros em relação ao ano de 2008,
em que 49 milhões estão afectos ao plano
plurianual de investimentos. As Opções do
Plano apresentam ainda uma verba a definir
de 32,5 milhões de euros, que resulta do saldo
de gerência e de financiamento e comparticipações
a contratar.
Orçamento 2009
139,6 milhões de euros |
Despesas |
Receitas |
Aquisição de Bens de Investimento
31,0 milhões de euros
Aquisição de Bens e Serviços
42,8 milhões de euros
Juros e outros encargos
4,4 milhões de euros
Transferências Correntes e de Capital
14,2 milhões de euros
Subsídios e outras Despesas Correntes
2,6 milhões de euros
Encargos com Pessoal
40,1 milhões de euros
Passivos Financeiros
4,5 milhões de euros |
Impostos Directos
59,1 milhões de euros
Impostos Indirectos
13 milhões de euros
Taxas, Multas e outras Penalidades
1 ,7 milhões de euros
Rendimentos de Propriedade
975 mil euros
Transferências Correntes
31,9 milhões de euros
Venda de Bens e Serviços Correntes
9,3 milhões de euros
Outras Receitas Correntes
400 mil euros
Vendas de Bens de Investimento
2 milhões de euros
Transferências de Capital
14,1 milhões de euros
Activos Financeiros
510 mil euros
Outras Receitas de Capital
80 mil euros
Reposições não Abatidas nos Pagamentos
200 mil euros
Passivos Financeiros
6,4 milhões de euros |
Património Municipal
> Apresentação de proposta
a deliberação dos órgãos
para instalação de posto de
abastecimento de
combustíveis de energias
alternativas no Município;
> Instrução de procedimento
concursal visando a
construção de equipamentos
por IPSS´s e entidades equiparadas nas várias freguesias do
Município;
> Colaboração para a definição da solução
do Pólo Tecnológico em Loures;
> Regularização registral de propriedades
municipais a título definitivo, no prazo
identificado no Código do Registo Predial;
> Transmissão para a GesLoures da
propriedade sobre as piscinas municipais de
Loures;
> Concretização do Protocolo outorgado
entre o Município de Loures e a Associação
dos Bombeiros Voluntários de Sacavém
relativo à construção do novo quartel pela
CML e transmissão do antigo quartel ao
Município;
> Concretização dos processos negociais/
expropriativos necessários à construção de
equipamentos educativos no Município;
> Concretização dos processos
expropriativos em instrução;
> Regularização do inventário do
imobilizado entre a CML e os SMAS;
> Disponibilização da informação sobre os
imóveis municipais através de um Sistema de
Informação Geográfica (SIG).
Modernização
Administrativa
> Sensibilização dos serviços quanto à
utilização/redução dos portes de correio,
também, pelo recurso a novas tecnologias de
envio;
> Recepção de faxes directamente no
Outlook, sem necessidade de impressão e com
redução da utilização e circulação de papel.
Acção Social
Imigração:
> Elaboração de Estudo sobre a
População Imigrante;
Religiões / Comunidades de
Culto:
> Estudo – síntese de
caracterização das diversas
convicções religiosas;
Cidadania e Igualdade de
Género:
> Elaboração do Plano Municipal
para a Igualdade de Género;
Educação para a Cidadania:
> Lançamento Nacional da Obra “Gabriel Direitinho” (14 de Março);
> Dia Internacional da
Eliminação da Discriminação
Racial (21 de Março);
> Dia das Nações Unidas (24 de
Outubro);
Voluntariado:
> Implementação do Projecto
Loures Solidária;
Acção Social:
> Alargamento do Atendimento
Integrado;
Intervenção Comunitária:
> Programa “Vamos Viver 2009”;
Rede Social:
> III Mostra de Emprego e Formação
Profissional (13,14 e 15 de Maio);
> Abertura de Gabinete de Apoio à Vítima;
> Formação a Prestadores de Cuidados
Formais e Informais a Idosos;
> Implementação do Banco de Ajudas
Técnicas;
> Realização do Estudo “Atendimento
Social em Loures: Instrumentos de registo e
Acompanhamento para Diagnóstico
Social”;
> Realização e apresentação do Estudo “Necessidades de Recrutamento das
Empresas sediadas em Loures;”
> Realização de Estudo “RVCC em Loures:
uma abordagem quantitativa”;
> Realização do diagnóstico de situação
das pessoas portadoras de deficiência;
> Edição da Newsletter electrónica Rede
Social em Informação;
> Implementar a Unidade de Avaliação e
Monitorização Social do Território;
> Encontros Temáticos da Rede Social;
> Promover acções de sensibilização/
formação às famílias e aos técnicos de
intervenção nas áreas dos Comportamentos
Aditivos, da Deficiência e da Saúde Mental.
Saúde
> Exercício em Acção
Coração de Campeão;
> Projecto Sempre a
Bombear: rastreio
junto de jovens e
prevenção de doenças
cardiovasculares;
> Projecto PIPA -Projecto
Integrado de Promoção
Alimentar;
> Acções de informação/
sensibilização nas instituições
de idosos, a realizar em
parceria com a Escola Superior
de Tecnologias da Saúde, nas áreas
de farmácia, cardiopneumologia,
dietética, fisioterapia, saúde
ambiental e ortoprotesia;
> Comemoração do Dia Mundial
da Osteoporose;
> Continuação de rastreios/avaliações no âmbito da saúde
oral;
> Programa KIT – Programa
Integrado de Desenvolvimento de
Competências, Informação e
Transformação de
Comportamentos;
> Projecto Pais.como: cursos de
formação parental para prevenção
de comportamentos de risco;
> Projecto E Agora, Ruca?:
formação de professores e
animadores;
> Comemorações: Dia Mundial
Sem Tabaco (31 de Maio), Dia
Internacional contra o Abuso e o
Tráfico Ilícito de Drogas (26 de
Junho), Dia do Não Fumador
(17 de Novembro);
> Programa de Educação
Sexual;
> Projecto Apagar o Risco;
> Comemoração do Dia
Mundial de Luta Contra a Sida
(1 de Dezembro);
> Programa Saúde para os
bairros – Programa Integrado
de Promoção da Saúde;
> Projecto CRIAS (Prevenção
HIV / SIDA);
> Comemoração do Dia
Mundial da Diabetes;
> Campanha de Prevenção do
Cancro da Pele;
> Campanha de Informação e
Sensibilização para a
Prevenção do Cancro;
> Estudo – Saúde e Estilos de
Vida da População do Concelho
de Loures;
> Projecto Loures Saudável.
Cultura
> Festa do Vinho e das Vindimas;
> Exposições na Galeria Municipal do Castelo
de Pirescouxe;
> Projectos escolares no âmbito da Expressão
Dramática, Música e Artes Visuais;
> Escola Encena;
> Loures EMcena;
> Semanas Regionais (Alentejana e Serrana);
> Encontro de Bandas Filarmónicas e Orquestras
Ligeiras do Concelho de Loures;
> EntreArtes – Descubra o Património;
> Abertura do Museu do Vinho em Bucelas;
> Rota Histórica das Linhas Defensivas de Torres
Vedras;
> Projecto Ler por Sacavém;
> Exposições na Galeria Municipal Vieira da Silva.
Educação
> Construção, remodelação e
ampliação de diversas escolas;
> Transferência para o Município de
Loures de 594 novos recursos
humanos, na sua maioria auxiliares
de acção educativa, administrativos
e outros colaboradores das escolas
do ensino básico concelhio;
> Manutenção do serviço de
Transportes Escolares;
> Oferta de Actividades de
Enriquecimento Curricular;
> Serviço de Apoio à Família.
Juventude
> Mês da Juventude;
> Projecto de mobilidade
juvenil “Loures leva-te à
Europa”;
> Programa OTL;
> Serviço “Sem Riscos!” –
Projectos de apoio
psicossocial, “Arrisca em Ti”,
“Dá o Teu Melhor”,
“Cidadania aos Jovens;
> Prémio Bienal de Arte
Jovem.
Arquivo Municipal
> Inauguração do
edifício do Arquivo
Municipal;
> Edição de
desdobrável, com
percurso histórico do
Arquivo, missão/competências, fundos
documentais, serviços e
horários, bem como
criação de um link, a
partir do site da cmloures.pt, com o mesmo
objectivo;
> Digitalização da
documentação à
guarda da Divisão de
Arquivo Municipal;
> Normalização da
base de arquivo,
Gesarq, de acordo com
as normas
internacionais;
> Implementação de
um Serviço Educativo,
que deverá ter como objectivo divulgar o seu
património documental, disponibilizando visitas
guiadas e a consulta dos documentos ao público,
dando também a conhecer a importância das fontes
primárias no desenvolvimento da plena cidadania, em
especial para o público escolar, como complemento da
sua formação;
> Criação e concepção de um Serviço Cultural com
exposições alusivas aos fundos/temas mais relevantes
do Arquivo Municipal.
Sistemas
de Informação
> Continuação do
desenvolvimento do Balcão
Virtual;
> Investimento na
desmaterialização total de
documentos e processos,
acrescentando às ferramentas
já existentes a assinatura
electrónica qualificada para
todos os funcionários;
> Remodelação total da infraestrutura
de comunicações
fixas de voz e dados.
Seniores
> Seniores em Turismo;
> Aulas Abertas – “Conversas
de Gente Crescida”;
> Acções de Formação/Sessões
de Sensibilização;
> Arraial Sénior;
> Mostra Sénior:
> Passeio Sénior;
> Comemorações do Mês do
Idoso – “Viva Outubro”;
> Encontro de Grupos Corais;
> Visita às iluminações de
Natal;
> V Concurso de Cultura Geral
das Universidades da Terceira
Idade;
> Abertura das novas
instalações da Academia dos
Saberes em Loures e Sacavém;
> Alargamento do projecto “Loures Repara” (pequenas
reparações domésticas ao
domícilio) a mais freguesias do
concelho.
Desporto
> Torneio de Juniores E
- “LouresFoot”;
> Taça de Futebol
Concelho de Loures –
Seniores;
> Taça de Futsal
Concelho de Loures –
Seniores;
> Festival de Artes
Marciais;
> Gala do Desporto;
Desporto Sénior:
> Ginástica de Manutenção
Moderada (duas vezes por semana);
> Ginástica Aquática, Danças de
Salão, Caminhadas;
> IX Festival do Desporto Sénior;
> IX Marcha-Convívio no Cabeço de
Montachique;
> Troféu “Corrida das Colectividades
do Concelho de Loures”.
Planeamento Estratégico
Informação
Georeferenciada:
> Actualização das
bases cartográficas de áreas e temas
prioritários e criação
de novos serviços
e funcionalidades na
Intra e na Internet;
> Actualização de “Mapas Interactivos”
acrescentando-se
outra informação
relevante para os
serviços e para os
cidadãos. Introdução
de novas
funcionalidades,
realçando-se a possibilidade de indicar sobre o mapa, a área geográfica para a qual se pretende
obter informação adicional, permitindo
acções de “edição” on-line;
> Criação de um Portal Geográfico para a
consulta e divulgação de todos os
conteúdos geográficos produzidos no
Município.
Turismo
> Carnaval Infantil;
> Carnaval Saloio;
> Passeios Pedestres;
> Visite o nosso concelho;
> Flash Loures (concurso de fotografia);
> Percurso do Patriarca;
> Tentativa de recorde - consumo de uma
tonelada de caracóis;
> Festival do Caracol Saloio;
> Arte Loures – Feira De Artes e Ofícios;
> Feira Medieval de Sacavém;
> Feira Setecentista de Santo Antão do
Tojal;
> II Exposição Canina Especializada de
Raças Portuguesas;
> Festa do Vinho e das Vindimas;
> Mês da Gastronomia Saloia;
> Venda de Natal;
> Formação para a Restauração;
> Higiene e Segurança Alimentar.
Actividades Económicas
> Projecto: “De Olho
na Publicidade”;
> Projecto “Empreeender na
Escola”;
> Criação do
Observatório de
Responsabilidade
Social;
> Projecto Loures em
Números: conjunto
amplo e diversificado
de informação
estatística para compreender a
realidade do concelho;
> Observatório do Investimento;
> Projecto Innohubs – Inovação para
as empresas do Concelho de Loures;
> Internacionalização: organizar a
participação de uma delegação
empresarial do Concelho de Loures em
missões e feiras internacionais,
realizadas em mercados de franca
expansão económica, nomeadamente
em Angola e Moçambique.
Serviço Municipal de Protecção Civil
> Colaborar na
actualização dos
planos de emergência
elaborados para o
Parque Escolar e
jardins-de-infância do
município;
> Garantir o sistema
de vigilância da
floresta e o
funcionamento do
posto de vigia no
período crítico de
maior incidência de
incêndios;
> Garantir o cumprimento do PAAVB – Protocolo de Apoio ao
Associativismo e Voluntariado em
Bombeiros;
> Garantir apoio às equipas de
combate a incêndios, no período
crítico;
> Plano de Emergência Municipal;
> Garantir o bom funcionamento da
Escola de Prevenção e Segurança;
> Construção do Centro Municipal de
Protecção Civil;
> Dar apoio ao Contrato Local de
Segurança.
Ambiente
> Limpeza e desobstrução de linhas de água e optimização
da limpeza preventiva das linhas de água e terrenos
municipais;
> Prosseguimento de acções de vigilância ambiental de
rotina;
> Acompanhamento da recolha selectiva e valorização de óleos alimentares usados no Concelho de Loures;
> Prosseguimento do desenvolvimento e acompanhamento
de planos e programas de melhoria da qualidade do ar
(PPAR) à escala do Concelho de Loures, integrados nos
PPAR da Área Metropolitana de Lisboa, sob a orientação
da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
de Lisboa e Vale do Tejo;
> Compilação de informação no quadro do sistema de
indicadores de ambiente do Concelho de Loures;
> Introdução de varredura mecânica;
> Introdução de viaturas eléctricas de apoio à limpeza
urbana descentralizada;
> Uso regular de água residual tratada na lavagem das
ruas do concelho;
> Georeferenciação das papeleiras existentes no Concelho;
> Revisão da carta de risco das pragas urbanas;
> Lançamento do concurso para o controlo preventivo de
pragas urbanas no período do 2.º semestre de 2009 ao 2.º
semestre de 2011;
> Programa de controlo da população de pombos em áreas urbanas;
> Apoio à Autoridade de Saúde na limpeza de espaços
com risco para a saúde pública;
> Instalação de papeleiras multifluxo em espaços públicos;
> Desenvolvimento do processo da Agenda 21 local no
Concelho de Loures;
> Campanhas de saneamento dos animais domésticos
(profilaxia da raiva e outras zoonoses);
> Novas instalações do Gabinete Médico-veternário;
> Vistorias e controlo oficial dos estabelecimentos
comerciais e industriais de produtos de origem animal, em
que a Câmara é a entidade coordenadora dos
licenciamentos;
> Execução do Plano de Aprovação e Controlo de
Estabelecimentos, desenvolvido pela Direcção-Geral de
Veterinária;
> Inspecção e controlo dos géneros alimentícios
consumidos nas cantinas das escolas que estão sob o
controlo da Câmara;
> Inspecção hígio-sanitária dos produtos derivados da
pesca no pavilhão do pescado do Mercado Abastecedor da
Região de Lisboa;
> Execução do Plano de Controlo de Cães, nomeadamente
perigosos e potencialmente perigosos, desenvolvido pela
Direcção-Geral de Veterinária;
> Controlo de estabelecimentos comerciais para venda de
animais e de alimentos para animais de companhia;
> Direcção e coordenação técnica do Canil Municipal;
> Obter a Certificação Ambiental para a Câmara de
Loures;
> Manter o Sistema de Gestão Ambiental (SGA);
> Desenvolvimento do Plano Integrado de Gestão
Cemiterial;
> Controlo da saturação da rotatividade cemiterial;
> Implementação da cremação no Município – Complexo
crematório na Unidade Cemiterial
Municipal de Camarate;
> Ampliação da Unidade Cemiterial Paroquial de Bucelas e
da Unidade Cemiterial Paroquial de
Fanhões;
> Unidade cemiterial na Zona Centro/Ocidental;
> Desenvolvimento da Política Municipal de Mercados;
> Planeamento e preparação da implementação de
Mercados de Produtos Biológicos;
> Elaboração de regulamentos que possam colmatar
algumas lacunas da Lei em matéria de ambiente;
> Defesa da floresta contra incêndios (rede de faixas de
gestão de combustível);
> Construção e manutenção da rede viária florestal;
> Construção e manutenção da rede de pontos de água;
> Informação e sensibilização da população para a
temática florestal;
> Vigilância das florestas do Concelho de Loures;
> Levantamento e recuperação das áreas ardidas;
> Elaboração/actualização de cartografia e base de dados;
> Florestação do Concelho;
> Formação profissional para técnicos do Gabinete Técnico
Florestal e para Sapadores Florestais;
> Projectos/Planos: AquaLoures; Zona de Intervenção
Florestal; Rede de Hortas Sociais; Carbono Zero; Plano de
Fogo Controlado 2009-2012; Plataforma Intermunicipal
para as Linhas de Torres;
> Participação na 6.ª edição da Expo Florestal;
> Programas Ocupacionais do Instituto de Emprego e
Formação Profissional;
> Programa de Ocupação de Tempos Livres “Jovens ao
Serviço da Floresta”;
> Programa de estágios curriculares;
> Manutenção do sistema de rega e do sistema de energia
fotovoltaico da Horta Solar;
> Construção de zona verde de lazer para os utentes da
Casa dos Motoristas de Portugal.
> Programa “Círculo Mágico”;
> Mostra de Recursos Pedagógicos;
> Ateliês e actividades de ar livre no Centro de Educação
Ambiental ;
> Campanhas de sensibilização na área dos resíduos,
incêndios florestais, controlo preventivo de pombos;
> Seminário sobre Óleos Usados;
> Inauguração do Parque Temático de Energias
Renováveis;
> Mostra do Animal de Estimação;
> Campanha de Limpeza Urbana;
> Conclusão da Campanha Feiras Limpas.
Obras Municipais
> Concepção-execução de piso sintético no campo de
futebol do Grupo Cultural Recreativo Murteirense;
> Concepção-execução de piso sintético no campo de
futebol do Sporting Clube Pinheiro de Loures;
> Construção da esquadra da Divisão da PSP;
> Construção do Parque Infantil da Quinta da Peça;
> Construção da Via T1 do Plano Director de
Acessibilidades Municipais – Troço 1;
> Construção de ponte sobre o rio de Loures e remodelação
de caminho rural no Barro;
> Construção do Quartel do Serviço Municipal de
Protecção Civil;
> Projecto para Estádio Municipal no Infantado;
> Projecto de execução do futuro edifício municipal;
Lousa
> Asfaltamento dos Casais do Forno;
Moscavide
> Beneficiação da escola EB1 Nº 1;
> Projecto para silo-auto junto ao Mercado;
Portela
> Arranjos Exteriores da 4.ª fase (Zona C e Zona 7);
Prior Velho
> Remodelação da Escola EB1 e construção do JI;
Sacavém
> Construção do Quartel de Bombeiros;
> Construção do Parque Infantil da Fonte Perra;
Santa Iria de Azóia
> Remodelação da Escola EB1/JI n.º 2 – Bairro da Covina;
> Concepção-execução de piso sintético do campo de
futebol – Clube de Futebol Santa Iria;
Apelação
> Arranjos exteriores da envolvente à Cooperativa Moinho
de Vento;
Bobadela
> Execução de piso sintético do campo de futebol do
Parque Desportivo Municipal da Bobadela;
> Construção do colector na Rua dos Jarros;
> Construção do Parque Infantil Maria Lamas;
Bucelas
> Ampliação do Cemitério Paroquial do Arneiro;
> Construção do Museu do Vinho e da Vinha;
Camarate
> Ampliação do Cemitério Municipal;
> Construção do Crematório;
> Construção da Escola EB1/JI na Quinta das Mós;
> Construção do pavilhão da Escola Mário de Sá Carneiro;
> Ampliação do edifício da Escola EB1 n.º 5;
Fanhões
> Ampliação do Cemitério;
> Construção da Casa Mortuária;
> Remodelação da escola EB 1 de Casaínhos;
Frielas
> Ampliação do Centro Comunitário;
Loures
> Construção da 4ª fase do Parque da Cidade;
> Adaptação da escola EB Nº 1 a Universidade Sénior;
> Requalificação do Jardim Major Rosa Bastos;
> Requalificação das Piscinas Municipais;
> Construção da Escola EB1/JI (Fonte Santa);
> Construção da Escola EB2,3 João Villaret;
> Remodelação da Escola EB1/JI do Fanqueiro;
> Construção do Parque Infantil da Rua de Goa;
Santo Antão do Tojal
> Construção do Centro de Dia;
> Remodelação da Escola EB1 Nº 1;
> Projecto de Via de Cintura (rotunda À-das-Lebres e
troços 14,15,16);
Santo António dos Cavaleiros
> Construção da Escola EB1/JI do Conventinho;
> Remodelação da Escola EB1 Fernando Bulhões;
> Requalificação do talude da Rua Santa Teresa d’Ávila;
São João da Talha
> Execução de piso sintético do campo de futebol do Clube
de Futebol Sanjoanense;
> Remodelação da Escola EB1 Nº 2;
> Construção de Espaço de Recreio de Lazer do Bairro Belo
Horizonte;
> Asfaltamento do Bairro da Castelhana;
São Julião do Tojal
> Construção dos acessos à Ponte do Américo;
> Remodelação do Largo 1º de Maio;
> Ampliação da Escola EB1/JI (2 salas);
Unhos
> Concepção-execução de piso sintético do campo de
futebol do Clube de Futebol Catujalense;
> Construção da Via T5 – 2ª fase;
Áreas Urbanas de Génese Ilegal
> Portela de Azóia (Santa Iria de Azóia) - Conclusão de 7
processos de reconversão urbanística e início de 3 novos;
> Bairro dos Covões (Bobadela) - Conclusão de processo de
reconversão;
> Bairro do Campo do Rio (Camarate) - Conclusão de
processo de reconversão;
> Quinta de Marvila (Camarate) - Emissão de Alvará;
> Bairro das Lameiras (Frielas) - Emissão de Alvará;
> Bairro do Almarjão (Loures) - Emissão de Alvará;
> Bairro Novo de Palhais (Loures) - Emissão de Alvará;
> Quinta da Peça (Loures) - Emissão de Alvará;
> Quinta Pomar do Cego (Loures) - Emissão de Alvará;
> Tocadelos (Lousa) - Emissão de Alvará;
> Quinta São João das Areias (Sacavém) - Emissão de
Alvará;
> Bairro dos Monjões (Santa Iria de Azóia) - Conclusão de
processo de reconversão;
> Bairro da Aréola (Santa Iria de Azóia) - Conclusão de
processo de reconversão;
> Bairro Castelhana (São João da Talha) - Conclusão de
processo de reconversão;
> Bairro Esperança 2 (São João da Talha) - Emissão de
Alvará;
> Bairro da Fraternidade (São João da Talha) - Conclusão
de 4 processos de reconversão;
> Bairro das Maroitas e Cachoeiras (São João da Talha) -
Emissão de Alvará;
> Bairro Olival de Boca (São Julião do Tojal) - Emissão de
Alvará;
> Bairro do Miradouro (Unhos) - Conclusão de processo de
reconversão.
Habitação
> Implementação do sistema de débitos directos
na cobrança das rendas;
> Implementação do pagamento de rendas por
Multibanco;
> Programa Loures Habitação Jovem (concurso
para aquisição de habitações a custos
controlados);
> Realojamento da CIDATALHA – 2ª fase;
> Prossecução do Programa Especial de
Realojamento;
> Incremento do Programa PER-Famílias;
> Concurso Lote Mais Limpo;
> Reabilitação de património habitacional
municipal;
> Fomentar a alienação do património
habitacional municipal.
Ordenamento do Território
> Conclusão da proposta do novo Plano Director
Municipal;
> Delimitação da RAN (Reserva Agrícola Nacional)
e da REN (Reserva Ecológica Nacional) para o
Concelho de Loures;
> Elaboração do Relatório Ambiental, a integrar
na proposta do novo PDM (conclusão prevista
para o 1.º semestre de 2009);
> Implementação do projecto Natura no âmbito
do Programa de Cooperação Territorial do Espaço
Sudoeste Europeu (SUDOE);
> POLIS XXI / Fetais;
Planos de Urbanização e de Pormenor:
Camarate: Avaliação Ambiental e Estudo do
Ruído em curso;
Santo António dos Cavaleiros: Avaliação
Ambiental e Estudo do Ruído;
Unhos: Avaliação Ambiental;
Cabeço da Rosa (Bucelas): Conclusão da
Avaliação Ambiental;
Malhapão (Loures): Conclusão da Avaliação
Ambiental e Estudo do Ruído;
Quinta da Abelheira (São Julião do Tojal):
Com a estabilização do modelo de ordenamento
da revisão do PDM deverá ser decidida a forma de
prossecução do processo do Plano de Pormenor;
Zona Nascente de Loures: Avaliação
Ambiental e Estudo do Ruído;
Quinta do Correio Mor (Loures): Consulta
pública sobre Plano de Pormenor e aprovação dos
Termos de Referência. Elaboração da Avaliação
Ambiental e Estudo do Ruído;
Antigo Quartel de Sacavém: Aprovação dos
Termos de Referência e Minuta de Contrato de
Planeamento. Início do período de apresentação de
sugestões e informações no âmbito da deliberação
de elaboração do Plano de Pormenor e aprovação
dos Termos de Referência. Avaliação Ambiental e
Estudo do Ruído.
Outros instrumentos e actividades:
> Área Crítica de Recuperação e Reconversão
Urbanística (ACRRU) de Moscavide/ Prior Velho/
Sacavém;
> Estudo Urbanístico da Plataforma Ribeirinha;
> Estudo de Intervenção na Zona Industrial de
Frielas;
> Estudo da Estrutura Ecológica Urbana da Cidade
de Loures;
> Inventário Municipal do Património de Loures;
> Projecto EUROSCAPES.
Gestão Urbanística
Programa PARES – Programa de
Alargamento da Rede de Equipamentos
Sociais:
Bobadela: Construção de creche e Jardim-de-Infância - Centro Social e Paroquial da
Bobadela;
Bucelas: Construção de um edifício destinado
a creche - Instituição de Apoio Social da
Freguesia de Bucelas;
Camarate: Construção de um edifício
destinado a equipamento de saúde e de
carácter social - AAP-HSM Associação de
Apoio a Profissionais do Hospital de Santa
Maria;
Sacavém: Construção de creche, pré-primária
e ATL- Centro Social de Sacavém;
Santo António dos Cavaleiros:
Construção de lar de idosos e creche -
Cooperativa Sócioeducativa de
Desenvolvimento Cooperativo;
Loures: Remodelação e ampliação de sede -
Associação Luís Pereira da Mota;
Construção de centro comunitário abrangendo
creche, jardim-de-infância e ATL Associação
Dr. João Santos;
Lousa: Construção de um centro de dia para
idosos e serviço de apoio domiciliário - Centro
Social e Paroquial de São Pedro; Remodelação
de Lar de Idosos - Associação Dona Mafalda.
Licenciamentos
> Construção de uma grande superfície IKEA Portugal
móveis e decoração, Lda, na Quinta do Bonjardim em
Frielas, Loures;
> Construção de conjunto multifuncional de
habitação e comércio - Multiusos do Oriente, em
Moscavide;
> Construção de empreendimento turístico - motel -
Magna Metropolis Restauração e Investimentos
Imobiliários, Lda na Zona Industrial de Frielas, Loures;
> Plena utilização de edifício para hotel de 3 estrelas
- Palminvest, S.A. no Prior Velho;
> Construção de uma unidade oficinal e
administrativa, Frotimo - Frota Imobiliária,
(instalações da Rodoviária de Lisboa, S.A ) no Casal
dos Reis em Montemor;
> Construção de edifício - Loures Retail Park, SRP -
Parque Comercial de Setúbal S.A., Quinta do Casal da
Pipa em Santo António dos Cavaleiros;
> Construção de um edifício de habitação colectiva
(condomínio) e de um hotel apartamentos,
Imorequerente- Actividades Imobiliárias, na Quinta da
Francelha de Cima no Prior Velho;
> Plena utilização de um edifício para equipamento
com as valências de creche, jardim infantil e ATL,
Nuclisol - Jean Piaget em S. João da Talha;
> Construção de loteamento para habitação e
comércio/serviços na Quinta do Aqueduto Promoção
Imobiliária S. A. em Santo Antão do Tojal;
> Construção de um loteamento habitacional Antunes
e Navarro, na Quinta da Maçaroca em São João da
Talha.
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