EDUCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Loures, Carlos Teixeira, visitou, no passado dia 29 de Fevereiro, as escolas EB1 de Moscavide e EB1/JI da Portela. A visita inseriu-se no programa de presidência aberta pelas escolas do concelho, que teve início em Janeiro, com o objectivo de conhecer as condições de funcionamento do parque escolar de Loures.

Acompanhado pelo Vereador responsável pelo pelouro da Educação, Ricardo Leão, o Presidente do Município reiterou a relevância de conhecer as realidades dos estabelecimentos escolares “para agir de acordo com as necessidades verificadas”. Carlos Teixeira anunciou que vão ser investidos 14 milhões de euros no âmbito da educação, destinados à construção de novos equipamentos, ao melhoramento dos já existentes, bem como ao desenvolvimento de actividades de enriquecimento curricular. O autarca elogiou o trabalho dos professores e do pessoal não docente, não esquecendo o apoio das juntas de freguesia, através do protocolo de delegação de competências.

Uma das apostas da Câmara de Loures no campo da educação incidirá no Ensino Pré-Escolar, de modo a responder às carências sentidas pelos jovens pais. Não sendo da responsabilidade dos municípios, a criação de creches terá de ser realizada em parceria com instituições particulares de solidariedade social.

A construção de uma escola com valências de Ensino Pré-escolar e 1.º Ciclo, no Parque das Nações, é outro investimento importante, na medida em que permitirá desafogar as escolas visitadas, que contam neste momento com mais de 350 alunos, no caso da EB1/JI da Portela, e cerca de 280, no caso da EB1 de Moscavide.

Também Ricardo Leão sublinhou a relevância da comunicação entre a Autarquia e as escolas, tendo em conta que os municípios se preparam para assumir novas responsabilidades na área da educação em Setembro próximo, de acordo com o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 21 de Fevereiro.

Novas competências

A descentralização de competências do Governo para os municípios, em matéria de educação, verifica-se até ao Terceiro Ciclo do Ensino Básico. Sendo assim, a partir do ano lectivo de 2008/2009, as autarquias serão responsáveis por áreas como gestão do pessoal não docente, acção social escolar, construção,

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