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LOURES MUNICIPAL Nº33
 

À LUPA

Orçamento e Plano de Actividades 2008
Rumo ao Futuro

O Orçamento e Plano de Actividades do Município de Loures para 2008 estabelecem os rumos que o concelho protagoniza tendo em vista o processo de afirmação de Loures na Área Metropolitana de Lisboa.

A melhoria das condições de vida da população, o desenvolvimento sustentável, a dinamização do turismo, o reordenamento do território, o apoio aos idosos, o incentivo aos agentes económicos e a atenção especial às áreas de juventude, desporto, segurança, ambiente, cultura e saúde são algumas das grandes apostas do executivo camarário.

Nas páginas seguintes, a Loures Municipal dá-lhe a conhecer o que está planeado executar em cada uma das áreas de acção da Câmara no decorrer deste ano

Orçamento em números

Em termos financeiros, regista-se que o Orçamento proposto para 2008 atinge o montante de 128,2 milhões de euros, sendo superior em 3,6 milhões de euros ao valor de 2007. As Grande Opções do Plano 2008 apresentam um valor de 78 milhões de euros, dos quais 38 milhões são afectos ao plano plurianual de investimentos, e uma verba a definir, destinada às Grandes Opcções do Plano, de 10,5 milhões de euros, que serão cobertos pelo saldo de gerência de 2007 (6,5 milhões de euros) e por financiamento a contratar (4 milhões de euros).


A receita para este ano é constituída por 115,1 milhões de euros de receitas correntes e 13,1 milhões de euros de receitas de capital. A despesa é constituída por 86 milhões de euros de despesas correntes e 42,2 milhões de euros de despesas de capital. As funções gerais totalizam 13,2 milhões de euros (17%), as funções sociais atingem os 33,3 milhões de euros (42,7%), ao passo que as funções económicas totalizam 13,8 milhões de euros (17,7%), e outras funções completam 17,6 milhões de euros (22,6%).

 

 

Ambiente
Iniciativas

– Protecção e requalificação ambiental (Saneamento de aterros, lixeiras clandestinas e linhas de água);
– Acções de educação e sensibilização ambiental destinadas a diversos grupos etários e público-alvo (Círculo Mágico, Mostra de Animal de Estimação, Oficinas de Ambiente e Ciclos de debate, entre outros);
– Remodelação das Unidades Cemiteriais;
– Requalificação de mercados;
– Controlo preventivo de pragas;
– Operações de higiene e limpeza urbana;
– Remoção de veículos em fim de vida e em estacionamento abusivo;
– Acções de Protecção de Floresta contra incêndios;
– Reflorestação de áreas ardidas no Concelho;
– Implementação do Plano de Ordenamento Cinegético e da silvo-pastorícia;
– Sistema de Gestão Ambiental – implementação e certificação;
– Profilaxia de zoonoses;
– Identificação electrónica de animais de companhia;
– Remoção de animais vadios e errantes;
– Controlo higio-sanitário de estabelecimentos comerciais;
– Requalificação do PUSIA.

   

Acção social
Iniciativas

 

– Alargamento do Atendimento Integrado;
– Criação de Gabinete de Terapia Familiar;
– Implementação do Banco Local de Voluntariado em Loures;
– 3.ª Edição do Encontro - Art. 13.º sobre Imigração;
– Elaboração de estudo sobre população imigrante;
– Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante – Itinerante;
– Estudos-sínteses de caracterização das diversas convicções religiosas;
– Programa “Vamos Viver 2008”.

   

Desporto
Iniciativas

– Desporto Mais;
– Desporto Sénior;
– Desporto Aventura;
– Troféu Corrida das Colectividades;
– Gala do Desporto de Loures;
– Programa de Educação Olímpica;
– Passeios Pedestres;
– Taça de Futebol do Concelho de Loures;
– Intermunicipal em futebol de 7;
– Taça de Futsal do concelho de Loures;
– Festival de Artes Marciais;
– Triatlo;
– Centros de Formação (14 modalidades).

   

Juventude
Iniciativas

– Mês da juventude;
– VI Festival Saloio de Tunas Académicas;
– XL Party;
– Projecto jovens ao serviço da autarquia;
– Projecto de apoio às juntas de freguesia;
– Projecto de apoio aos agentes socio-educativos;
– Cartão Jovem Munícipe Geração L;
– Projecto Risca o Risco;
– Projecto Verão Sem Riscos;
– Projecto Sem Riscos.

   

Urbanismo
Obras
Ordenamento

Obras
A concluir em 2008

Apelação
Arranjos exteriores da envolvente à Cooperativa Moinho de Vento.
Bobadela
Colocação do piso sintético no Parque Desportivo Municipal da Bobadela;
Construção de colector na Rua dos Jarros;
Construção de Parque Infantil na Praceta Maria Lamas.
Camarate
Cemitério de Camarate – ampliação Via T7.
Fanhões
Quartel dos Bombeiros de Fanhões;
Construção de Casa Mortuária.
Frielas
Beneficiação da Azinhaga da Carriscoop.
Loures
Selecção do projecto para o novo edifício municipal;
Arquivo Municipal;
Ampliação do Parque da Cidade;
Pavilhão de Macau;
Escola EB1 n.º 3 de Loures e JI do Fanqueiro – remodelação e ampliação;
Beneficiação da EB1 JI n.º 4 do Infantado;
Universidade Sénior – adaptação da antiga EB1 de Loures;
Jardim Major Rosa Bastos – requalificação;
Piscinas de Loures – remodelação.
Lousa
Criação de biblioteca na EB1 JI de Lousa.
Moscavide
Beneficiação da EB1 n.º 2 de Moscavide.
Sacavém
Requalificação da Avenida Estado da Índia;
Centro de Saúde de Sacavém;
Quartel dos Bombeiros de Sacavém;
Construção de Parque Infantil na Fonte Perra.
Santa Iria de Azóia
Remodelação de Parque Infantil.
Santo Antão do Tojal
Remodelação da EB1 da Manjoeira;
Remodelação da EB1 n.º 1 de Santo Antão do Tojal;
Reformulação do Parque Infantil de Santo Antão.
Santo António dos Cavaleiros
Estabilização de muros de suporte na Praceta Alfredo Anjos;
Execução de muros na Rua Joaquim Alves.
São João da Talha
Colocação de piso sintético no campo de futebol do Sport Clube Sanjoanense;
Beneficiação da EB1 n.º 1 de São João da Talha;
Beneficiação da EB1 n.º 2 de São João da Talha;
Construção de espaço de recreio e lazer no Bairro Belo Horizonte.
São Julião do Tojal
Nova Ponte do Américo – construção.
Unhos
Via T5 – 1.ª fase da variante a Unhos;
Construção de zona verde equipada junto à creche Pomba da Paz.

A iniciar em 2008

Bucelas
Ampliação de Cemitério.
Fanhões
Ampliação de Cemitério.
Frielas
Ampliação do Centro Comunitário.
Loures
Requalificação do Parque Infantil de Moninhos.
Portela
Construção da 4.ª fase de zonas verdes.
Prior Velho
EB1/JI do Prior Velho;
Parque Urbano (obra a cargo da SIMTEJO).
Santa Iria de Azóia
Ampliação do JI n.º 3 de Santa Iria de Azóia (Via Rara);
EB1/JI do Bairro Covina.
Santo António dos Cavaleiros
Requalificação da Rua Santa Teresa d’Ávila e envolvente;
Construção do Centro Comunitário;
Remodelação da EB1 Fernando de Bulhões.
São Julião do Tojal
Requalificação do Largo 1.º de Maio.
Santo Antão do Tojal
Via de Cintura – troço 16 e 17;
Ampliação do Centro de Dia.

Plano Director Municipal

– Conclusão da proposta do novo PDM até final de 2008;
– Delimitação da RAN (Reserva Agrícola Nacional) e da REN (Reserva Ecológica Nacional) em bruto para o concelho de Loures (serão alvo de alterações decorrentes da aprovação dos critérios para delimitação da RAN e REN líquidas);
– Actualização do Mapa de Ruído, face à entrada em vigor de nova legislação sobre esta matéria (conclusão até final do 1.º trimestre);
– Elaboração do novo Mapa de Ruído, a integrar na proposta do novo PDM (conclusão prevista para o 2.º semestre de 2008);
– Elaboração do Relatório Ambiental, a integrar na proposta do novo PDM (conclusão prevista para o 4.º trimestre de 2008);
– Dar continuidade à implementação dos projectos Interreg.

Gestão Urbanística
Planos de Urbanização, de Pormenor e Loteamentos

Zona Industrial de Tocadelos (Lousa)
– Divisão de toda a área delimitada em células, desenvolvendo-se posteriormente planos de loteamento individuais.
Área destinada à implantação de indústria, serviços e terciário diverso;
– Loures Business Park (São Julião do Tojal) – Depois de aprovado o novo alvará, prevê-se que em 2008 se inicie a construção do Lisboa Trade Mart;
– Urbanização dos Salgados (Santa Iria de Azóia) – Prevê-se que, até final de 2008, se proceda ao licenciamento desta futura malha urbana, destinada a habitação e outras actividades económicas no âmbito do comércio e serviços;
– Bairro da Petrogal (Bobadela) – Publicação do Plano de Pormenor do bairro, um instrumento criado, na óptica das alterações de uso, no sentido de se garantir a sustentabilidade dos equipamentos e da área verde;
– Moscavide, Prior Velho e Sacavém – Criação da ACRRU (Área Crítica de Recuperação e Requalificação Urbanística). Com este mecanismo legal, o Município passa a ter direito de preferência sobre todas as transferências de posse de território no interior da área delimitada, e possibilita-se a criação de uma Sociedade de Reabilitação Urbana para operar nesta zona;
– Cabeço da Rosa (Bucelas) – Publicação do Plano de Pormenor desta área destinada a actividades terciárias, que prevê ainda a instalação de um hotel;
– Camarate – Conclusão do Plano de Urbanização da freguesia;
– Santo António dos Cavaleiros – Conclusão do Plano de Urbanização da área mais a norte da freguesia, articulando-o com o PROTAML (Plano
Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa);
– Loures – Conclusão do Plano de Pormenor da Zona Nascente da cidade;
– Santo Antão – Conclusão do Plano de Pormenor de Malhapão.

Habitação
– Revisões de rendas;
– Actualizações sistemáticas;
– Conclusão da implementação do Sistema de Débitos Directos;
– Implementação de pagamento por multibanco;
– Realojamentos na Quinta das Mós, em Camarate;
– Realojamentos da CIDATALHA, em S. João da Talha;
– Erradicação de pequenos núcleos dispersos no concelho através de realojamento em fogos municipais;
– Dar continuidade às negociações que visam pôr termo aos núcleos PER da Quinta da Vitória, na Portela, e na Quinta da Serra, em Camarate;
– Apoio a aquisição de habitação social a quem se encontra a residir em barracas ou em fogos municipais;
– Intervenções de reabilitação em imóveis municipais destinados a habitação social;
– Apoio a obras através da cedência de materiais
ou da intervenção das brigadas de administração directa;
– Acções de sensibilização para o cumprimento das obrigações do inquilino (conservação dos fogos e dos espaços comuns, pagamento e actualização de rendas);
– Criação e dinamização das comissões de lote em bairros municipais de habitação social;
– Levantamento do estado de conservação dos espaços comuns de cada lote;
– Actualização dos recenseamentos realizados no âmbito do PER (Quinta da Vitória, Quinta da Serra e Talude Militar).

   

Cultura
Iniciativas

– Comemoração das Invasões Francesas através da Plataforma Intermunicipal das Linhas Defensivas de Torres Vedras;
– Comemoração dos vinte anos do Museu Municipal de Loures;
– Projectos escolares/Escola EMcena;
– Exposições municipais na Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe e futura Galeria Municipal de Arte Vieira Silva;
– Encontro de Bandas Filarmónicas e Orquestras Ligeiras do Concelho de Loures;
– Loures EMcena;
– Noites no Castelo;
– Festa do Vinho e das Vindimas.

   

Turismo
Iniciativas

– Desfile do Carnaval Infantil;
– Carnaval Saloio;
– Rampa de Gelo;
– Passeios Pedestres: “Trilho dos Altos”, “À Descoberta do Vulcão”, “Trilho do Património”, “Por Terras da Anta”;
– Festival da Caça;
– O Percurso do Patriarca em Santo Antão do Tojal;
– Festival do Caracol Saloio;
– Arte Loures – Feira de Artes e Ofícios;
– Comemorações do Dia Mundial do Turismo – Feira Medieval;
– Comemorações do Dia Mundial do Turismo em Santo Antão do Tojal;
– Ofi’Arte – Feira de Artes e Ofícios;
– Rota do Bacalhau;
– Formação de Higiene e Segurança Alimentar.

   

Educação
Iniciativas

– Artes e Rabiscos - Mostra de projectos escolares;
– Abertura do ano lectivo - Recepção aos novos professores;
– Serviço de apoio à família - Apoio Alimentar - Transportes escolares;
– Extensão dos horários de funcionamento dos Jardins-de-Infância;
– Actividades de Enriquecimento Curricular;
– Pagamento via multibanco dos serviços de apoio à família;
– Criação de sala polivalente/refeitório na EB1 n.º 3 de Sacavém.

   

Saúde
Iniciativas

– Concepção de um plano de promoção de saúde mental no concelho de Loures;
– Edição do minilivro de respostas sobre Diabetes;
– Campanha de Prevenção da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica;
– Campanha de Prevenção do Cancro da Pele;
– Campanha de Informação e Sensibilização para a Prevenção do Cancro;
– Promoção da Saúde do Idosos – Saber Envelhecer;
– Prevenção das toxicodependências
– Prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e promoção de uma sexualidade saudável;

   

Idosos
Iniciativas

– Seniores em Turismo;
– Acções de formação e sensibilização;
– Arraial sénior;
– Mostra sénior;
– Passeio sénior;
– Comemorações do Mês do Idoso – “Viva Outubro”;
– Encontro de Grupos Corais;
– Visitas às iluminações de Natal;
– Inauguração das novas instalações da Academia dos Saberes – Universidade da Terceira Idade;
– Apoio social aos seniores: Loures Repara; Serviço Telealarme; Linhas de Apoio e Emergência.

 

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