Editorial

A modernização administrativa levada a cabo pela Câmara Municipal de Loures continua a dar frutos. O bom trabalho que temos vindo a desenvolver foi novamente alvo de reconhecimento, tendo-nos sido renovada a certificação de Boas Práticas de Modernização Autárquica atribuída pela Direcção-Geral das Autarquias Locais, distinção que muito nos orgulha e que nos dá um ânimo redobrado para prestar um serviço cada vez mais eficaz e inovador.

A Justiça é uma área da governação das mais sensíveis, pelas repercussões que o seu funcionamento tem na vida dos cidadãos. Nos últimos tempos, a sociedade portuguesa tem conhecido um amplo e aceso debate sobre este tema. Portugal é reconhecidamente um país com legislação muito avançada, em matéria de direitos, liberdades e garantias, mas o sistema judicial é criticado, sobretudo, pela lentidão e excesso de burocracia.

O concelho de Loures é um dos mais desenvolvidos do país. Prova disso, entre outros aspectos, é a existência, na área do município, de um vasto conjunto de equipamentos do âmbito da Justiça. Loures tem um moderno Palácio da Justiça, que concentra um amplo leque de serviços judiciais, funcionando aí o Tribunal de Comarca, de Família e de Menores, o Juízo Criminal, o Tribunal do Trabalho e o Ministério Público. Há ainda um Juízo de Pequena Instância Criminal, a funcionar em instalações próprias, na sede do concelho.

No que diz respeito às conservatórias, o município encontra-se servido por uma conservatória de registo civil, uma conservatória de registo predial e comercial e uma outra exclusivamente de registo predial. A completar o conjunto de serviços ao dispor dos cidadãos, o concelho conta com seis cartórios notariais, distribuídos por várias localidades. Porúltimo, é no nosso território que se localiza o Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais.

Nesta edição da revista Loures Municipal, damos-lhe a conhecer os vários aspectos do funcionamento do sistema judicial, bem como as reformas em curso, e divulgamos em pormenor os vários equipamentos localizados no concelho e as respectivas funções.

Quanto às actividades que marcaram o quotidiano dos últimos dois meses, foram muitas e diversificadas. O Carnaval Saloio saiu à rua, atraindo milhares de visitantes e confirmando a cidade de Loures como um dos locais mais importantes no mapa das festividades carnavalescas do país.

O Mês da Juventude trouxe mais uma edição do Festival Saloio de Tunas Académicas, evento que atrai mais visitantes a cada ano que passa e que mais uma vez não defraudou as expectativas, destacando-se pela qualidade das actuações. Até final de Março, o movimento associativo juvenil deu provas de grande dinamismo, promovendo, com o apoio da Câmara Municipal, um conjunto de iniciativas diversificadas, integradas nas comemorações.

O debate público sobre a revisão do Plano Director Municipal decorreu em duas frentes, com a realização, por um lado, das Jornadas de Reflexão Estratégica, que levaram a 4 pontos distintos do concelho, o debate sobre outros tantos temas de relevo, contando com o contributo de especialistas das áreas económica, social, cultural e ambiental. Por outro lado, o programa-base de revisão do PDM esteve disponível para consulta nos postos municipais de atendimento e no site da autarquia na Internet, tendo permitido a recolha de comentários e sugestões dos cidadãos.

A modernização administrativa levada a cabo pela Câmara Municipal de Loures continua a dar frutos. O bom trabalho que temos vindo a desenvolver foi novamente alvo de reconhecimento, tendo-nos sido renovada a certificação de Boas Práticas de Modernização Autárquica atribuída pela Direcção-Geral das Autarquias Locais, distinção que muito nos orgulha e que nos dá um ânimo redobrado para prestar um serviço cada vez mais eficaz e inovador.

A habitação, o urbanismo, os assuntos sociais, o ambiente, o desporto, a educação, as actividades económicas e a segurança estiveram igualmente em destaque, conforme noticiamos nas páginas desta edição.

Carlos Teixeira