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LOURES MUNICIPAL
Boletim de Deliberações e Despachos
Edição especial nº 4, de 8 de Abril de 2003
CÂMARA MUNICIPAL
DELIBERAÇÕES
4ª Reunião Extraordinária,
realizada em 8 de Abril de 2003
GESTÃO FINANCEIRA E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
Balanço Inicial da Câmara Municipal de Loures
Proposta de aprovação de novo Balanço Inicial, na sequência de revogação, na 1º Reunião Extraordinária de Câmara Municipal, realizada em de 14 de Janeiro de 2003, e na 3ª Reunião da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 20 de Fevereiro de 2003, do Balanço Inicial aprovado na 9ª Reunião Extraordinária de Câmara Municipal, realizada em 17 de Dezembro de 2002, e na 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de Dezembro de 2002.
(Aprovada por maioria)
Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Loures,
relativos ao ano de 2002
(Aprovados por maioria)
PATRIMÓNIO MUNICIPAL
Inventário do património móvel e imóvel do Município até ao ano de 2001
Proposta de emissão de listagens evidenciadoras de todos os bens móveis e imóveis inventariados na base de dados de gestão de património existente, adquiridos pelo Município até ao ano de 2001, nos termos da informação dos serviços.
(Aprovada por maioria)
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS
Relatório de Actividades, Balanço e Contas e Plano Plurianual de Investimentos
dos Serviços Municipalizados de Loures,
relativos ao ano de 2002
(Aprovados por maioria)
UNIDADES ORGÂNICAS
FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Resumo do relatório da actividade da Fiscalização Municipal
(Despacho, de 2002.09.13, do Sr. Presidente da Câmara)
Freguesia: Bobadela
Local: Rua do Bom Sucesso, Lote 95
Bairro da Bela Vista
Tipo de diligência: Participação
Participação/ Processo nº 54-A/DADM/FM/03
Observações: Utilização de moradia sem Licença de Habitação
Freguesia: Bucelas
Local: Rua Alfredo Dinis, n.º 41
Quinta da Pateira
Vila Nova
Tipo de diligência: Participação
Participação/ Processo nº 56-A/DADM/FM/03
Observações: Construção de telheiro com área de 50 m2
Freguesia: Camarate
Local: Rua dos Heróis de Mucaba
Bairro Maria Júlia Carvalho
Tipo de diligência: Verificação de desobediência à ordem de embargo
Participação/ Processo nº 47-A/DADM/FM/03
Observações: Construção de moradia com área de 120 m2
Freguesia: Camarate
Local: Rua 25 de Abril
Bairro das Sousas
Tipo de diligência: Verificação de desobediência à ordem de embargo
Participação/ Processo nº 36-A/DADM/FM/03
Observações: Construção de moradia
Freguesia: Camarate
Local: Bairro de S. João, Barraca n.º11
Tipo de diligência: Demolição
Participação/ Processo nº L.I.1717/2003
Observações: Uma barraca
Freguesia: Frielas
Local: Rua Cidade de Faro, n.º 2
Tipo de diligência: Participação
Participação/ Processo nº 51-A/DADM/FM/03
Observações: Construção de vedação numa área de terreno de 72 m2
Freguesia: Loures
Local: Rua dos Cedros, n.º15 B
Fanqueiro
Tipo de diligência: Participação
Participação/ Processo nº 52-A/DADM/FM/03
Observações: Alteração de um portão de entrada, retirando 50 cm ao espaço comum
Freguesia: S. João da Talha
Local: Rua da Bica, Lote 405
Bairro da Fraternidade
Tipo de diligência: Verificação de desobediência à ordem de embargo
Participação/ Processo nº 25-A/DADM/FM/03
Observações: Construção tipo anexo com área de 30 m2
Freguesia: S. João da Talha
Local: Rua dos Navegantes, Lote 471
Bairro da Fraternidade
Tipo de diligência: Participação e embargo
Participação/ Processo nº 55-A/DADM/FM/03
Observações: Construção de moradia com área de 100 m2
Freguesia: Santa Iria de Azóia
Local: Rua Principal, Lote 5
Portela da Azóia
Tipo de diligência: Verificação de desobediência à ordem de embargo
Participação/ Processo nº 82/CC/03
Observações: Construção de muro com 14 m x 1,50 m
Freguesia: Santa Iria de Azóia
Local: Avenida Infante D. Henrique, Lote 68
Portela da Azóia
Tipo de diligência: Verificação de desobediência à ordem de embargo
Participação/ Processo nº 8580/SCO/2003
Observações: Construção de telheiro e anexo com área de 5 m2
Freguesia: Santo Antão do Tojal
Local: Quinta da Horta da Fonte
Bairro do Casal Novo da Serra
Tipo de diligência: Participação
Participação/ Processo nº 2858/2003
Observações: Construção em alvenaria com área de 20 m2
Freguesia: Santo Antão do Tojal
Local: Quinta da Horta da Fonte
Bairro do Casal Novo da Serra
Tipo de diligência: Participação e embargo
Participação/ Processo nº 57-A/DADM/FM/03
Observações: Construção com área de 16 m2
Freguesia: Santo Antão do Tojal
Local: Quinta Nova de S. Roque
Tipo de diligência: Participação
Participação/ Processo nº 58-A/DADM/FM/03
Observações: Construção com área total de 500 m2
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