A sessão de esclarecimento realizou-se no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, e pretendeu fazer um ponto de situação em relação à revisão do PDM.

Coube a Tiago Matias, vereador responsável pelo Planeamento e Gestão Urbanística da Autarquia, abrir o debate, tendo elogiado a equipa técnica responsável pela elaboração daquele plano municipal de ordenamento do território: “Sem esta equipa não era possível estar tantas vezes junto da população e ouvir os seus problemas e as suas sugestões. A participação pública relativa ao PDM foi intensa e enriquecedora. O objetivo desta sessão é, agora, partilhar o quem sido feito, para que os eleitos possam deliberar com maior conhecimento.”

Recorde-se que, na sequência do período de discussão pública da Revisão do PDM de Loures – que decorreu entre 17 de setembro de 2013 e 23 de abril de 2014 – foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública da Revisão do PDM e deliberada a discussão pública da nova proposta. Esta teve início a 19 de dezembro de 2014, terminando no próximo dia 30 de janeiro.

O que está em causa

O documento aprovado integra todas as participações, incluindo sugestões, observações, reclamações e pedidos de esclarecimento, que foram objeto de ponderação, bem como as respetivas respostas fundamentadas.

Tiago Matias indica como pontos a realçar a exclusão de novas áreas urbanizáveis, justificando com o facto da “oferta habitacional atual ser suficiente”; a diminuição de índices urbanísticos; a importância de espaços-canais (corredores vocacionados para a operação de sistemas de transportes públicos, ou outros espaços de utilização pública); e ainda a contemplação de áreas urbanizáveis definidas e dedicadas a bairros insuscetíveis de reconversão.

Perante dezenas de eleitos, entre eles a presidente da Assembleia Municipal, Fernanda Santos, o presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, e os vereadores António Pombinho e Sónia Paixão, foi apresentado o modelo estratégico patente na atual Revisão do PDM e os seus principais eixos.

A sessão prosseguiu com um debate, que deu voz aos eleitos, dando-lhes oportunidade de expor dúvidas.

Sugestões e opiniões

A proposta, acompanhada pelo relatório de ponderação das reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento apresentados por particulares, encontra-se disponível para consulta no Sítio da Câmara Municipal e no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU), todos os dias úteis das 09h00 às 16h00.

Os interessados podem formular por escrito as reclamações, observações e sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre a proposta de revisão do PDM, dirigidas ao presidente da Câmara Municipal, utilizando para o efeito impresso próprio, disponível no DPGU e em www.cm-loures.pt. Informa-se ainda que durante este período poderão, mediante marcação prévia, solicitar atendimento presencial para eventuais esclarecimentos.

As participações devem ser entregues pessoalmente ou remetidas por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674-501 Loures, ou para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento Municipal de Ordenamento do Território e Reabilitação Urbana, revisao_pdm@cm-loures.pt.