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Freguesias

Contratos interadministrativos celebrados com freguesias

29.08.2016

A Câmara Municipal de Loures celebrou, no passado dia 25 de agosto, vários contratos interadministrativos com quatro freguesias do concelho.

 

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Os contratos têm como objeto a cedência de materiais às freguesias, com vista à beneficiação ou reabilitação de pavimentos rodoviários asfálticos, tendo sido celebrados com a União de Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, União de Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal, Junta de Freguesia de Bucelas e Junta de Freguesia de Lousa.

Os contratos interadministrativos, previstos na lei como uma das tipologias possíveis no âmbito da concretização da delegação de competências dos municípios nas freguesias, visam aumentar a capacidade de resposta no domínio das repavimentações, conferindo maior celeridade e eficácia a este tipo de trabalhos, aliada à melhoria da qualidade dos pavimentos rodoviários do concelho e consequente incremento de segurança rodoviária.

O presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, sublinhou que os presentes contratos “vêm dar resposta a grande parte das necessidades colocadas pela população, em termos de pavimentação de arruamentos e de recuperação da rede viária”, questão frequentemente colocada, quer pela população no âmbito das várias sessões públicas empreendidas pelo Município, quer pelos vários presidentes de juntas de freguesia, no quadro das prioridades de intervenção das freguesias.

Referindo que a Câmara Municipal de Loures têm vindo a fazer “um grande investimento municipal ao longo de todo o mandato autárquico, que permitiu proceder à pavimentação das vias mais degradadas um pouco por todo o concelho”, Bernardino Soares considerou que os presentes contratos constituem-se como um “complemento muito importante” de todo esse trabalho.

Asseverando tratar-se de um “processo transparente, aberto a todas as freguesias e com critérios de avaliação claros”, Bernardino Soares qualificou, ainda, o processo conducente à celebração dos presentes contratos com as respetivas juntas de freguesia, como “um processo inovador, sem paralelo noutros municípios e que permitirá a pavimentação de mais 24 vias, para além das já previstas, garantindo assim, melhores condições de vida e de segurança às populações”.

Igualmente presentes na iniciativa estiveram o vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, Paulo Piteira, e o vereador Nuno Botelho.

 

 


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