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Acionada garantia bancária

Câmara avança com obras na Quinta do Inquisidor 

05.02.2016

A Câmara Municipal de Loures aprovou, dia 3 de fevereiro, em reunião ordinária, a declaração de caducidade da licença de loteamento da urbanização da Quinta do Inquisidor, na localidade do Barro (Loures), bem como da execução das obras de urbanização em falta, acionando a garantia bancária disponível.

 

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A proposta, aprovada por unanimidade na 57.ª reunião camarária, visa concluir as obras de urbanização da Quinta do Inquisidor, após decorridos sete anos sobre o prazo inicial para o efeito e esgotadas todas as prorrogações excecionais concedidas, findadas em março de 2014.

As recorrentes reclamações dos moradores relativamente ao estado em que se encontram os espaços públicos e infraestruturas da urbanização, bem como as sucessivas vistorias e consequentes abordagens ao urbanizador para que finalizasse as obras, permitiram que a Câmara Municipal de Loures reunisse as condições necessárias para declarar a caducidade da licença de loteamento e a realização das obras de urbanização em falta, levando o Município a acionar a totalidade da garantia bancária disponível, no valor de 404.468,15 euros.

 

Acordo de parceria com a Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares

Também aprovado nesta reunião foi o acordo de parceria a celebrar entre o Município de Loures e a Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares, que define os termos de cooperação na promoção e implementação de ações de sensibilização e educação para a saúde mental junto da população do concelho.


 


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