Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos
Reg_Espectaculos.pdf
[11 pág. - 30KB]

Anexos_Reg_Espectaculos.zip
[ 215KB]

Funcionamento dos Mercados do Município de Loures
Reg_Mercados.pdf
[11 pág. - 29KB]

Venda nas Feiras do Município de Loures
Reg_Feiras.pdf
[5 pág. - 14KB]

Utilização do Parque da Cidade
Reg_ParqueCidade.pdf
[6 pág. - 18KB]

Ocupação da Via Pública e do Mobiliário Urbano
Reg_OVPublica.pdf
[13 pág. - 36KB]

Actividade Publicitária e Outras Utilizações do Espaço Público
Reg_APublicitaria.pdf
[19 pág. - 58KB]

Peixarias Móveis
Reg_PMoveis.pdf
[4 pág. - 13KB]

Taxas Municipais
taxas2009.pdf
[32 pág. - 1 800KB]

Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças em vigor – Veja aqui

Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais
Reg_VMMunicipais.pdf
[12 pág. - 70KB]

Cedência de Viaturas Municipais de Transportes de Passageiros ao Movimento Associativo, Agentes Culturais, Sociais e Instituições de Ensino do Concelho
Reg_CedenciaTransportes.pdf
[7 pág. - 65KB]

Cartão Jovem Munícipe Geração L
Reg_CJovem.pdf
[6 pág. - 200KB]

Obras e Trabalhos na Via Pública Relativo à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infra-Estruturas no Município de Loures
Reg_ObrasLoures.pdf
[17 pág. - 248KB]

Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros Transportes em Táxis
RegTaxis2011.pdf
[23 pág. - 120KB]

Conselho Municipal de Juventude
Reg_CMJuventude09.pdf
[3 pág. - 20KB]

Conselho Municipal de Saúde
Reg_CMJSaude.pdf
[7 pág. - 18KB]

Conselho Municipal de Segurança
Reg_CMSNov2010.pdf
[7 pág. - 35KB]

Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal da Câmara Municipal de Loures
Reg_PMunicipal.pdf
[39 pág. - 128KB]

Instalação de Equipamento de Videovigilância
Reg_Videovigilancia.pdf
[9 pág. - 30KB]

Dispensa de Discussão Pública das Operações de Loteamento de Reduzida Dimensão
Reg_DDiscussao.pdf
[2 pág. - 8KB]

Requisitos a Adoptar na Apreciação dos Projectos de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
Reg_Restauracao.pdf
[3 pág. - 10KB]

Placa de Qualidade para Estabelecimentos de Restauração
Reg_PQualidade.pdf
[9 pág. - 29KB]

Regimento da Câmara Municipal de Loures
RegimentoCML2009.pdf
[8 pág. - 150KB]

daRegimento3_Inscricao.pdf
[1 pág. - 23KB]

Regimento da Assembleia Municipal de Loures
RegimentoAM.pdf
[30 pág. - 230KB]

Apoios ao Associativismo
Reg_Associativismo.pdf
[14 pág. - 36KB]

Apoios à Actividade Regular - Aquisição de material no âmbito do associativismo desportivo
ApAssocAR1.pdf
[2 pág. - 37KB]

Apoios à Actividade Regular - Fomento ao desenvolvimento desportivo

Apoio ao Fomento de Centros de Formação Desportiva
ApAssocAR2I.pdf
[3 pág. - 62KB]

Incentivo à Prática de Desporto Federado
ApAssocAR2II.pdf
[2 pág. - 37KB]

Apoios à Actividade Regular -Organização de iniciativas no âmbito do associativismo desportivo
ApAssocAR3.pdf
[2 pág. - 35KB]

Apoios à Actividade Regular no âmbito do associativismo desportivo
ApAssocAR4.pdf
[3 pág. - 49KB]

Apoios à Actividade Regular no âmbito do associativismo cultural recreativo juvenil
ApAssocAR5.pdf
[3 pág. - 51KB]

Apoios à Aquisição de Equipamentos e Viaturas
ApAssocAEV.pdf
[3 pág. - 53KB]

Apoios à Formação de Dirigentes Associativos
ApAssocFDA.pdf
[2 pág. - 34KB]

Apoios à Formação de Técnicos no âmbito do associativismo desportivo
ApAssocFT.pdf
[2 pág. - 32KB]

Apoios a Projectos e Acções Pontuais
ApAssocPAP.pdf
[3 pág. - 53KB]

Apoios para Cedência de Transportes
ApAssocCT.pdf
[1 pág. - 45KB]

Apoios para Deslocações ao Estrangeiro e aos Arquipélagos
ApAssocDEA.pdf
[2 pág. - 37KB]

Apoios para Obras de Beneficiação de valor igual ou inferior a 25000 euros
ApAssocOB.pdf
[3 pág. - 52KB]