 Lei das autarquias locais
(.pdf | 312,06kb )
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Macroestrutura da Câmara Municipal de Loures - 1
(.pdf | 239,47kb )
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Macroestrutura da Câmara Municipal de Loures - 2
(.pdf | 245,34kb )
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Macroestrutura da Câmara Municipal de Loures - 3
(.pdf | 295,82kb )
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LVCR
(.pdf | 285,94kb )
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Estatuto disciplinar
(.pdf | 238,19kb )
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SIADAP -1
(.pdf | 253,4kb )
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SIADAP- 2
(.pdf | 207,01kb )
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POCAL - 1
(.pdf | 37,74kb )
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POCAL - 2
(.pdf | 515,15kb )
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POCAL - 3
(.pdf | 75,85kb )
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POCAL - 4
(.pdf | 42,2kb )
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Manifesto da IFLA / UNESCO sobre Bibliotecas Públicas
(.pdf | 28,52kb )
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10 ways to make a public library work / Update your libraries, IFLA
(.pdf | 30,12kb )
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Directrizes da IFLA / UNESCO sobre os serviços da Biblioteca Pública
(.pdf | 1612,63kb )
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Código de Ética, adoptado em 1999 pela BAD
(.pdf | 106,47kb )
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Aplicação da LVCR à administração local
(.pdf | 185,02kb )
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Regulamento do Procedimento Concursal
(.pdf | 154,34kb )
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Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional/Artes Gráficas - Aviso de rectificação (programa da prova de conhecimento)
(.pdf | 224,61kb )
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Lei da Protecção de Dados Pessoais
(.pdf | 159,15kb )
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Declaração Rectificação da Lei de Protecção de Dados Pessoais
(.pdf | 72,91kb )
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Regime Jurídico dos Arquivos
(.pdf | 173,84kb )
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Regime Geral dos Arquivos e do Património Arquivístico
(.pdf | 580,05kb )
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Alteração do Regime Geral dos Arquivos e do Património Arquivístico Introduzida pela Lei n.º 14/94, de 11 de Maio
(.pdf | 82,88kb )
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Alteração ao Regime Geral dos Arquivos e do Património Arquivístico introduzida pela Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro
(.pdf | 203,1kb )
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Lei de Acesso aos Documentos da Administração
(.pdf | 208,43kb )
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Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais
(.pdf | 224,51kb )
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Alterações ao Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais introduzidas pela Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro
(.pdf | 274,71kb )
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Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
(.pdf | 401,12kb )
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Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação intruduzidas pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro
(.pdf | 262,59kb )
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Regime Excepcional para a Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
(.pdf | 770,33kb )
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Alterações ao Regime Excepcional para a Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) introduzidas pela Lei n.º 10/2008, de 20 de Fevereiro
(.pdf | 172,73kb )
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