Carta Educativa

“Instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-económico de cada município”.

Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 Janeiro

A Carta Educativa foi elaborada por técnicos municipais e, após parecer favorável do conselho municipal de educação, esteve sujeita a dois períodos de discussão pública (3 de Julho a 11 de Agosto e 25 de Setembro a 7 de Novembro). Terminado este período e analisadas as propostas (consulte aqui a Adenda), o documento foi aprovado em reunião de câmara e assembleia municipal, tendo posteriormente sido enviado para a Direcção Regional de Educação de Lisboa. A 29 de Maio de 2007 a carta educativa foi homologada e integrará o PDM de Loures.

A necessidade de revisão da carta educativa é obrigatória passados cinco anos, devendo, por isso, iniciar-se a fase de monitorização imediatamente após a sua conclusão. Nesse âmbito estão a ser analisadas as dinâmicas educativas dos anos lectivos 2005/06 e 2006/07, bem como, acompanhadas as propostas de intervenção no parque escolar (de alteração de tipologia, de criação de raiz ou desactivação).

Este documento é composto por III volumes:

VOLUME I
(Faça aqui o download do ficheiro em formato PDF)

I Enquadramento

1. Introdução

2. Carta educativa

II Caracterização económica do concelho de Loures

1. Localização e inserção regional

2. Perfil socio-económico no âmbito da GAM e RLVT

3. Caracterização económica

4. Infra-estruturas e acessibilidades

5. Eixos estratégicos de desenvolvimento socio-económico

III Caracterização demográfica do concelho de Loures

1. Dinâmica populacional

2. Crescimento natural e efectivo

3. Caracterização da população residente

IV Rede educativa

1. O sistema educativo em Portugal

2. Demografia e população em idade escolar

3. População escolar no período 1995/96 – 2004/05

4. Evolução da procura

5. Oferta de educação, ensino e formação

6. Da oferta à procura – Diagnóstico síntese

V Proposta de reordenamento da rede educativa

1. Enquadramento

2. Caracterização da intervenção proposta

3. Síntese da proposta apresentada

4. Prioridades de intervenção

VI Considerações finais

VOLUME II
(Faça aqui o download do ficheiro em formato PDF)

Anexo 1 – Elementos de síntese da proposta

Anexo 2 – Mapas da rede escolar existente e proposta

Anexo 3 – Fichas de caracterização dos Territórios Educativos

Anexo 4 – Caracterização e evolução dos equipamentos educativos

VOLUME III
(Faça aqui o download do ficheiro em formato PDF)

Introdução

1. Programa de execução

2. Plano de financiamento

ADENDA
(Faça aqui o download do ficheiro em formato PDF)