A Divisão de Planeamento da Educação e Gestão da Rede Escolar – DPEGRE – tem como missão fundamental contribuir para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem nos estabelecimentos de ensino e educação da rede pública concelhia, através de uma gestão adequada da rede escolar, nomeadamente garantindo as condições físicas e de recursos humanos.

De acordo com as atribuições da DPEGRE, cabe-lhe assegurar e aplicar, nos domínios da gestão da rede escolar, as orientações municipais para o sector da educação.

Destaca-se ainda o acompanhamento do Contrato de Execução referente à transferência de competências, no âmbito da educação, do Poder Central para a Câmara Municipal.

Do conjunto de competências da DPEGRE, destacam-se as seguintes, por área de intervenção:

– Levantamento, sistematização e informatização das dinâmicas socio-educativas do concelho de Loures;

– Análise e emissão de pareceres no âmbito do planeamento de actividades e infra-estruturas de equipamentos educativos;

– No âmbito da Carta Educativa, planear e monitorizar a rede educativa concelhia.

Gestão dos Equipamentos Educativos

– Gerir a rede de recursos educativos de competência municipal;

– Apresentar propostas de criação de Unidades de Ensino Estruturado ou Multideficiência e assegurar a sua gestão;

– Acompanhar a gestão das creches quando associadas a equipamentos educativos da rede pública;

– Gerir a cedência de espaços da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico;

– Apetrechamento dos estabelecimentos de educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico com material lúdico-pedagógico e elaborar propostas de aquisição de mobiliário para unidades educativas de competência municipal;

– Gestão do parque informático das unidades educativas sob responsabilidade municipal, em parceria com a Divisão de Organização e Sistemas de Informação;

– Controlar financeiramente os consumos energéticos dos equipamentos do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância, nomeadamente através do protocolo realizado com o Agrupamentos de Escolas;

– Emitir pareceres sobre seguros dos equipamentos educativos.

– Planear as necessidades de pessoal não docente para a rede escolar e elaborar propostas de recrutamento;

– Emitir pareceres sobre a contratação de recursos humanos, não docentes;

– Gerir o pessoal não docente afecto aos equipamentos educativos de competência municipal (Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos para apoio à educação pré-escolar e ensino básico);

– Planeamento da formação do pessoal não docente, em parceria com os Agrupamentos de Escolas e o Departamento de Recursos Humanos.

Intervenções no Parque Escolar

– Avaliar, com regularidade, a situação fisica dos equipamentos escolares, com o objectivo de antecipar necessidades de intervenção e proceder à triagem das intervenções solicitadas para encaminhamento ao serviço municipal responsável pelas obras de conservação e manutenção ou às Juntas de Freguesia, ao abrigo do protocolo de delegação de competências do Município naquelas autarquias locais;

– Assegurar a resolução de situações que pela sua dimensão, natureza ou urgência, não careçam de intervenção do serviço com competências ao nível das obras municipais ou das Juntas de Freguesia;

– Elaboração de propostas de ampliação, transformação/remodelação, conservação e beneficiação de equipamentos educativos de competência municipal e creches;

– Apresentação de propostas de criação/construção de raiz de novos equipamentos educativos e elaboração dos respectivos programa base;

– Acompanhamento das intervenções físicas realizadas nos equipamentos educativos de competência municipal.

Contactos:

Divisão de Gestão da Rede Escolar (DGRE)
Tel.: 211 150 132
E-mail: dgre@cm-loures.pt

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