O Município tem como missão a promoção do desenvolvimento social de crianças e alunos, garantindo uma resposta de qualidade na educação pré-escolar e no ensino básico público.

População abrangida:
crianças e alunos a frequentarem a educação pré-escolar e o ensino básico nos equipamentos escolares do concelho de Loures nos quais se encontre implementado o Serviço de Apoio à Família.

Os valores aplicados no âmbito do Serviço de Apoio à Família têm por base o escalão de abono recebido pelas famílias através da Segurança Social. Estes encontram-se legislados no Despacho n.º 18987/2009 de 17 de Agosto, com nova redacção dada pelo Despacho n.º 14368-A/2010 de 14 de Setembro, ambos do Ministério da Educação.

Para mais informações devem os pais e encarregados de educação consultar as Normas de Funcionamento do Serviço de Apoio à Família para o ano lectivo 2011/2012.
Consulte também a Adenda às Normas de Funcionamento do Serviço de Apoio à Família.

Para usufruir do serviço de refeições/prolongamento de horário e auxílios económicos é necessário o preenchimento do formulário, fazendo-o acompanhar dos documentos exigidos (mencionados no mesmo) e entregar na secretaria dos agrupamentos escolares.

Serviço de refeições

A Câmara Municipal de Loures tem vindo a melhorar os espaços educativos e as condições de acesso ao ensino/educação, para que as famílias encontrem respostas no âmbito do serviço de refeições.

No 1.º ciclo do ensino básico, o fornecimento da refeição é comparticipado pelo ministério da educação, pelo município e pelas famílias.

Todos os equipamentos educativos do concelho têm serviço de refeições.

Prolongamento de horário

Entende-se por prolongamento de horário um período de actividades assegurado pelo município na educação pré-escolar compreendido entre os meses de Setembro e Julho.

O horário de funcionamento deste serviço decorrerá de acordo com o legalmente estabelecido e pode ser assegurado até às 18h30, se os pais e encarregados de educação assim o solicitarem.

Consultar Quadro I com listagem de equipamentos escolares com o serviço de refeições e prolongamento de horário.

Auxílios económicos

Os auxílios económicos reportam-se à atribuição do subsídio de acção social escolar para a aquisição de livros e material escolar.

No ano lectivo 2010/2011 o montante referente a auxílios económicos é de 45,30€ para os alunos aos quais foi atribuído o escalão de acção social escolar A e B , correspondendo aos escalões 1 e 2 do Abono de família.

Contactos:

Divisão de Acção Social Escolar
Rua Fria, Casa do Adro, 2674-511 Loures
Tel.: 211 150 100 | (Ext. 413 087)
E-mail: dase@cm-loures.pt

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