Divisão de Serviços Públicos Ambientais |
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Controlo Preventivo de Pragas Urbanas
Controlo preventivo de pombos
Saiba mais aqui
O que é?
É nossa prioridade assegurar a saúde pública e a qualidade ambiental do nosso concelho. As pragas urbanas, tais como, ratos, baratas, mosquitos, pulgas, carraças, pombos, entre outras, são potenciais transmissores de doenças. A Câmara Municipal de Loures promove, por isso, o controlo preventivo destas espécies nos espaços públicos, à superfície e na rede de saneamento básico, nos jardins-de-infância e nas escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, em edifícios de serviços municipais, nas áreas comuns e nas habitações devolutas de edifícios de habitação municipal e em outras situações pontuais.
A intervenção é realizada em contínuo, de acordo com o calendário disponível no site da Autarquia, sendo realizada por uma empresa especializada, e em locais estratégicos, onde são colocados postos de engodo para o controlo de murídeos e caixas detetoras com feromonas para blatídeos, sendo acautelados todos os aspetos de segurança.
Para mais informação ou acesso aos serviços disponíveis:
Departamento de Ambiente e Transportes Municipais
Divisão de Serviços Públicos Ambientais
Rua do Funchal, 49
2670-364 Loures
Telefone: 211 150 732
Fax: 211 151 718
E-mail: dspa@cm-loures.pt
Gestão de Cemitérios
O que é?
O concelho de Loures possui 14 unidades cemiteriais – 12 paroquiais (Apelação, Bucelas, Camarate, Fanhões, Frielas, Lousa, Sacavém, Santo Antão do Tojal, São João da Talha, São Julião do Tojal, Santa Iria de Azóia e Unhos) e 2 municipais (Camarate e Loures).
A gestão cemiterial dos equipamentos paroquiais cabe à respectiva Junta de Freguesia.
Os cemitérios municipais de Camarate e Loures e o crematório municipal são geridos directamente pela CMLoures/DATM/DSPA.
Que serviços presta?
As diversas actividades/serviços inerentes aos cemitérios e ao crematório estão sistematizadas no Regulamento dos Cemitérios Municipais de Loures, havendo lugar ao pagamento de taxas, que se encontram publicadas na Tabela de Taxas, nomeadamente inumação em coval ou em nicho de decomposição aeróbia, cedência de gavetões para depósito de ossadas e cinzas, e cremação de cadáveres ou ossadas.
Para informações ou acesso aos serviços disponibilizados:
Departamento de Ambiente e Transportes Municipais
Divisão de Serviços Públicos Ambientais
Rua do Funchal, 49
2670-364 Loures
Telefone: 211 1507 32
Fax: 211 151 769/ 18
E-mail: dspa@cm-loures.pt
Crematório e Cemitério Municipal de Camarate
Largo do Cemitério
2685 Camarate
Telefone: 211 1513 94
Fax: 211 151 769/ 18
Horário: todos os dias – das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Nota: Para marcação de inumações ou cremações fora do horário normal de expediente: Tel: 924487167 ou 924487169
Cemitério Municipal de Loures
Rua da Paz
2670 Loures
Telefone: 211 150 706
Horário: todos os dias – das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Nota: Para marcação de inumações fora do horário normal de expediente: Tel: 924487172 ou 924487169
Limpeza dos Espaços Públicos
Limpeza de espaços públicos
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Remoção de dejetos de canídeos
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O que é?
É um serviço que tem por objetivo manter as ruas limpas, isto é, coordenar as atividades de limpeza dos espaços públicos do concelho. Esta competência dos municípios é cumprida em estreita cooperação com as 18 juntas de freguesia, para que o serviço prestado às centenas de milhares munícipes seja equilibrado e de qualidade.
Com uma equipa técnica e operacional, complementada pelas equipas de limpeza das juntas de freguesia, são desenvolvidas as seguintes atividades:
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Planeamento, coordenação e optimização da limpeza manual e mecânica dos espaços públicos.
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Apoio técnico às juntas de freguesia na área da limpeza pública, no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências para as juntas de freguesia.
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Planeamento, implantação e manutenção do mobiliário urbano destinado à limpeza dos espaços públicos (papeleiras e dispensadores de sacos para remoção de dejetos de canídeos).
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Organização de operações especiais de limpeza.
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Actuação em situações de emergência e de risco para a saúde pública.
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Saneamento de lixeiras.
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Desmatação de bermas e passeios nas áreas urbanas.
A limpeza dos espaços públicos no concelho é efetuada manual e mecanicamente:
A limpeza manual é da responsabilidade das juntas de freguesia, ao abrigo do Protocolo de Delegações de Competências, sendo a Autarquia uma parte integrante deste processo, promovendo a uniformização entre todas as freguesias do concelho.
Diariamente as equipas de cantoneiros das juntas de freguesia, asseguram a limpeza dos espaços públicos, com varrição de ruas, limpeza de sarjetas, manutenção de papeleiras; manutenção de dispensadores de sacos para dejetos de canídeos e corte de vegetação.
A limpeza mecânica é uma actividade centralizada na Câmara Municipal, consistindo em duas operações distintas:
A Câmara Municipal cede ainda regularmente às Juntas de Freguesia equipamento de limpeza e corte de ervas e canas, com o objetivo de manter limpas as bermas de estradas e caminhos municipais.
Para mais informações ou acesso aos serviços disponíveis?
Departamento de Ambiente e Transportes Municipais
Divisão de Serviços Públicos Ambientais
Rua do Funchal, 49
2670-364 Loures
Telefone: 211 150 732
Fax: 211 151 718
E-mail: dspa@cm-loures.pt
Operações Especiais de Limpeza
O que é?
Consideram-se operações especiais de limpeza todas aquelas que ultrapassam as actividades regulares de limpeza de espaços públicos e que obrigam a uma coordenação específica e ocasional, através de uma Brigada Móvel.
A Brigada Móvel da Câmara Municipal de Loures que actua no domínio das intervenções especiais de limpeza, efectua o apoio a eventos e festas do concelho, limpezas de terrenos municipais e linhas de água, remoção selectiva de resíduos com o saneamento de lixeiras, e também operações pontuais conjuntas com as Juntas de Freguesia.
Os resíduos valorizáveis são removidos e encaminhados para operadores autorizados que lhes asseguram um destino final adequado, nomeadamente reciclagem ou valorização energética.
Para mais informação ou acesso aos serviços disponíveis?
Departamento de Ambiente e Transportes Municipais
Divisão de Serviços Públicos Ambientais
Rua do Funchal, 49
2670-364 Loures
Telefone: 211 150 732
Fax: 211 151 718
E-mail: dspa@cm-loures.pt
Remoção de Viaturas na Via Pública
Remoção de viaturas abandonadas
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O que é?
As viaturas que se encontram em estacionamento abusivo ou indevido na via pública, são removidas ao abrigo do disposto no código da estrada. A Câmara Municipal, no uso das suas competências, primeiramente remove as viaturas para um parque, situado no Parque Urbano de Santa Iria de Azóia, freguesia de Santa Iria de Azóia, onde aguardam o decurso do procedimento legal até serem enviadas para abate.
Questões frequentes:
Que viaturas podem ser removidas?
De acordo com o art.º 163.º do Código da Estrada, encontram-se em situação de estacionamento abusivo ou indevido, nomeadamente:
– Veículos estacionados em local da via pública ou em parque ou zona de estacionamento isentos do pagamento de taxa, durante 30 dias ininterruptos (este prazo não é interrompido se a viatura for apenas deslocada de um para outro lugar de estacionamento);
– Veículos agrícolas, máquinas industriais, reboques e semi-reboques não atrelados ao veículo tractor e veículos publicitários que permaneçam no mesmo local por tempo superior a 72 horas, ou a 30 dias, se estacionarem em parques a esse fim destinados;
– Veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono, de inutilização ou de impossibilidade de se deslocarem com segurança pelos seus próprios meios, por tempo superior a 48 horas;
– Veículos que ostentem qualquer informação, com vista à sua transacção, em parque de estacionamento;
– Veículos com chapa que não permitam a correcta leitura da matrícula ou mesmo sem chapa de matrícula.
Deseja reclamar sobre uma viatura abandonada?
Pode contactar a DSPA telefonicamente, ou enviar correio electrónico, fax ou carta dirigidos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loures, identificando-se (nome, morada e contacto telefónico) e indicando o local da ocorrência e as características do veículo (matrícula, marca, cor).
As viaturas abandonadas ou em estacionamento abusivo em terreno particular podem ser removidas?
A Câmara Municipal só pode efectuar remoções de viaturas da via pública. As remoções em terreno particular só podem ser realizadas a pedido ou com autorização do proprietário do terreno.
Pretende desfazer-se da sua viatura?
Pode dirigir-se directamente ao Parque Urbano de Santa Iria de Azóia munido da sua identificação e dos documentos do veículo (livrete e registo de propriedade) e preencher a minuta de Entrega de Viatura. A DSPA encarregar-se-á de remover a viatura do local onde estiver estacionada. Este serviço é gratuito.
Ao entregar a viatura à Câmara Municipal de Loures, a matrícula é cancelada?
As viaturas entregues são encaminhadas para um operador licenciado pelo Instituto de Resíduos, que procederá ao seu desmantelamento e reciclagem. Esse operador emitirá um certificado de destruição que enviará à Direcção-Geral de Viação, para que esta entidade cancele a matrícula. No entanto, o munícipe pode, após entrega da viatura, dirigir-se à DGV e, se assim o entender, requerer o cancelamento da matrícula. A DGV cobrará a respectiva taxa.
O seu veículo foi removido e pretende levantá-lo?
Se desejar levantar sua viatura, tem 45 dias para o fazer, devendo dirigir-se ao Parque Urbano de Santa Iria de Azóia, munido da sua identificação, cartão de contribuinte e documentos do veículo (livrete e registo de propriedade). O levantamento da viatura está sujeito ao pagamento das taxas de remoção e depósito fixadas de acordo com Portaria 1424/2001, de 13 de Dezembro, com redacção dada pela Portaria n.º 1334-F/2010, de 31 de Dezembro. Após o pagamento, poderá levantar a viatura no Parque Urbano, aberto nos dias úteis das 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:30 horas. Se não proceder ao levantamento durante este prazo, a viatura torna-se propriedade do Estado, podendo ser enviada para desmantelamento.
O levantamento só pode ser feito pelo proprietário ou por alguém por ele devidamente autorizado, que deve ter, para esse efeito, preenchida e assinada uma Minuta de Plenos Poderes.
A Câmara Municipal de Loures pode remover a viatura sem aviso prévio?
Sim. De acordo com o Código da Estrada, a Câmara Municipal de Loures só é obrigada a notificar o proprietário após a remoção.
Para mais informações?
Departamento de Ambiente e Transportes Municipais
Divisão de Serviços Públicos Ambientais
Rua do Funchal, 49
2670-364 Loures
Telefone: 211 151 192/ 211 150 732
Fax: 211 151 718
E-mail: dspa@cm-loures.pt
Horário: dias úteis – das 9h30 às 12h00 e das 14h30h às 17h00
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