Divisão de Espaços Verdes, Florestação e Desenvolvimento Rural

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Setor de Manutenção de Espaços Verdes Setor de Gestão de Espaços Verdes Gabinete Técnico Florestal Setor de Desenvolvimento Rural

Setor de Manutenção de Espaços Verdes

O que fazemos

Compete-nos:

• Assegurar a manutenção e conservação dos espaços verdes Municipais;

• Assegurar a manutenção e conservação do mobiliário urbano e equipamentos de carácter informativo ou lúdico existentes nos espaços verdes Municipais;

• Promover a conservação e protecção dos monumentos existentes nos jardins e praças públicas;

• Promover a arborização, substituição e corte do arvoredo da via pública e Espaços Verdes Municipais;

• Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sob a sua administração;

• Assegurar a manutenção e conservação dos equipamentos a seu cargo e controlar a sua utilização;

• Manter em condições de operacionalidade todo o material e equipamento adstrito à Divisão;

• Executar as tarefas que no âmbito das suas atribuições lhes seja superiormente solicitadas.

Contactos

Tel.: 211 150 731
Fax: 211 151 774
E-mail: devfdr@cm-loures.pt

Setor de Gestão de Espaços Verdes

O que fazemos

Compete-nos:

• Administração, gestão e dinamização dos Espaços Verdes e Parques Municipais;

• Elaboração do Protocolo de descentralização da manutenção dos espaços verdes nas Juntas de Freguesia;

• Coordenação da manutenção dos espaços verdes e parques municipais (CMLoures-SMAS);

• Construção e actualização do cadastro dos espaços verdes e parques municipais;

• Executar as tarefas que no âmbito das suas atribuições lhes sejam superiormente solicitadas;

• Reserva de espaços para a realização de eventos em parques municipais.

Clique nos botões dos parques para aceder a a mais informação.

Contactos

Se pretender efectuar uma reserva para realização de eventos em parques municipais contacte-nos:

Tel.: 211 150 731
Fax: 211 151 774
E-mail: devfdr@cm-loures.pt

Gabinete Técnico Florestal

O que fazemos

Compete-nos:

• Elaboração e actualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);

• Elaboração do Plano Operacional Municipal (POM);

• Apoio à Comissão Municipal de Defesa da Floresta;

• Acompanhamento dos programas de acção previstos no PMDFCI;

• Promoção do cumprimento do Decreto-lei 124/2006, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei nº 17/2009 de 14 de Janeiro, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios(DFCI);

• Promoção da Informação, educação e sensibilização para as temáticas florestais e de DFCI;

• Acompanhamento das políticas de fomento florestal;

• Acompanhamento e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta;

• Promoção de políticas e de acções no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos  e defesa contra agentes abióticos;

• Centralizar a informação relativa a Incêndios Florestais;

• Gestão de um Sistema de Informação Geográfica de DFCI.
  

Contactos

Tel.: 211 150 731
Fax: 211 151 774
E-mail: devfdr@cm-loures.pt

Clique nas imagens aceder aos documentos respectivos.´

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (Caderno I e Caderno II)

O Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) de Loures tem como objectivo retractar o actual estado das áreas florestais do município, e propor um conjunto de medidas que visam prevenir e reduzir o risco de incêndio, seguindo os cinco eixos estratégicos de actuação do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI). Este objectivo harmoniza-se com uma visão de desenvolvimento sustentável do município de Loures na vertente rural que integra a florestação, promoção da silvopastorícia, caça, resolução de conflitos de passagem de gado, defesa da biodiversidade e a protecção do solo.

Plano Operacional Municipal (Veja aqui)

O Plano Operacional Municipal (POM) consiste na operacionalização do PMDFCI para as acções de vigilância, detecção, fiscalização, 1.ª intervenção e combate. O POM dá resposta à Directiva Operacional Nacional n.º 02/2007, no que se refere às acções da Defesa da Floresta Contar Incêndios, considerando que faz parte desta directiva Integrar no Dispositivo Distrital os dispositivos previstos nos Planos Operacionais Municipais (POM) das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI), potenciando, assim, a eficácia da vigilância e detecção, sob coordenação da GNR.

Peça a nossa intervenção quando...

Tiver necessidade de esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de limpeza em áreas rurais e florestais;
Necessitar de apoio técnico para a limpeza de matos.

... Como

Contacte o Gabinete Técnico Florestal.
Tel.: 211 150 731
E-mail: devfdr@cm-loures.pt

Reforce a nossa equipa!

Qualquer pessoa que detecte um incêndio florestal deve alertar as entidades competentes para a sua extinção.

O alerta pode ser feito para o número 112.

Saiba que...

Defender a floresta  é competência municipal, mas também é obrigação dos cidadãos. Em caso de incumprimento das obrigações de limpeza dos terrenos por parte dos proprietários, gestores ou responsáveis, a Câmara pode substituir-se-lhes na respectiva limpeza, mas os custos ser-lhes-ão imputados.

Proprietários, arrendatários, usufrutuários ou quaisquer entidades que possuam terrenos confinantes com edificações (habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros), são obrigados, em conformidade com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, a efectuar trabalhos de limpeza numa faixa de largura mínima de 50 metros à volta dessas edificações.

Os proprietários das edificações podem substituir-se aos proprietários florestais, se estes não intervierem, entre os dias 15 de Abril e 30 de Outubro, nas acções de limpeza. Para tal, devem comunicar aos proprietários do terreno e, na falta de resposta destes num prazo de 10 dias, colocar aviso no local dos trabalhos com o mínimo de 20 dias de antecedência. Para efeitos das referidas limpezas, os proprietários florestais devem permitir o acesso aos terrenos.

O incumprimento destas disposições é punível com coimas de 140€ a 5000€ para pessoas singulares, e de 800€ até 60 000€ para pessoas colectivas.

É proibido fazer qualquer tipo de lume nas áreas florestais, ou nas vias que as delimitam ou atravessam, durante o período crítico e fora deste quando o índice de risco de incêndio for muito elevado ou máximo;
A realização de queimadas carece de licenciamento municipal.

Consulte o Regulamento Municipal de Realização de Fogueiras e Queimadas.

Elaboração e acompanhamento de projectos de florestação;
Elaboração do Plano de Gestão Florestal do Parque Municipal do Cabeço de Montachique;
Recuperação de áreas ardidas;
Acompanhamento dos instrumentos de apoio à floresta.

No processo de florestação são escolhidas áreas onde ocorreu o abandono agrícola e, em solos com vocação para floresta, com objectivos, a longo prazo, de:

Protecção do solo;
Preservação da biodiversidade;
Valorização da paisagem;
Regularização do regime hídrico;
Revitalização da pastorícia;
Apoio à actividade cinegética na perspectiva da defesa do Ambiente;
Recreio florestal;
Promoção do investimento económico e ambiental a longo prazo;
Peça a nossa intervenção quando...
Pretender plantar árvores ou beneficiar povoamentos florestais, pois nós ajudamos a encontrar o financiamento.

... Como

Contacte o Gabinete Técnico Florestal.
Tel.:: 211 150 731
E-mail: devfdr@cm-loures.pt

Reforce a nossa equipa!

Plante floresta. Ela retribuirá em fixação do carbono, frutos, sombra, frescura, paisagem, oxigénio, vida animal, e até em recursos económicos (cortiça, madeira, pinhão).

Saiba que...

A floresta é uma fonte de serviços ambientais;

Estes serviços ambientais são os benefícios que a sociedade, como um todo, obtém das árvores (como, por exemplo, o facto de ser sumidouro do dióxido de carbono, contrariando o fenómeno do aquecimento global);
Os proprietários que investem em floresta recebem fundos pagos pelo Estado.

Funções do sapador florestal

De acordo com o disposto nos nº 1 e 2 do artº 2º do Decreto-Lei nº 179/99, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 94/2004, de 22 de as funções dos sapadores florestais são as seguintes:

1. O sapador florestal é um trabalhador especializado, com perfil e formação específica adequado ao exercício das funções de prevenção dos incêndios florestais, através de acções de silvicultura preventiva, nomeadamente da roça de matos e limpeza de povoamentos, da realização de fogos controlados, da manutenção e beneficiação da rede divisional, linhas quebra-fogo e outras infra-estruturas.

2. O sapador florestal exerce ainda funções de:
   a) vigilância das áreas a que se encontra adstrito;
   b) de apoio ao combate aos incêndios florestais e às subsequentes operações de rescaldo
   c) de sensibilização do público para as normas de conduta em matéria de acções de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas, nomeadamente através da sua demonstração.

Seguimento de reclamações de munícipes

Perigo de incêndio
Perigo de queda de árvores em espaços rurais/caminhos bloqueados
Alergias

Rede de defesa da floresta contra incêndios

Rede viária florestal
Rede de pontos de água
Rede de faixas e mosaicos de gestão de combustível
Rede de infraestruturas de apoio ao combate

Cinegética, Silvo-pastorícia e Apicultura

Dinamização do conselho cinegético municipal
Implementação do plano de silvo-pastorícia
Promoção da prática da apicultura

Gestão de informação

Centralização da informação relativa à defesa da floresta contra incêndios
Registo e actualização de bases de dados de defesa da floresta contra incêndios
Construção e gestão de bases de dados e SIG’s
Produção de cartografia

Período crítico de incêndios florestais

Governo estabelece período crítico de incêndios florestais para 2011.

Foi assinada a Portaria n.º 165/2011, de 19 de Abril, que nos termos do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, estabelece o período crítico de incêndios florestais compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2011.

Durante o período de incêndios florestais, aplicam-se medidas especiais de prevenção de incêndios florestais.

Incêndios Florestais em números

Durante o ano de 2010 contabilizaram-se no município de Loures, 155 ocorrências, das quais 13,5% correspondem a incêndios florestais (área ≥1ha) e 86,5% a fogachos (área <1ha), ou seja, 1 em cada 10 ocorrências deram origem a áreas ardidas iguais ou superiores a 1ha.

O número total de ocorrências registado diminuiu cerca de 4% (diminuição em 6 ocorrências) em relação a 2009 e 55% (diminuição em 191 ocorrências) face à média do último decénio (2000-2009).

Em termos de área ardida contabilizou-se um total de 50,26ha (0,25ha de povoamentos e 50,01ha de matos), que se traduzem numa diminuição de 22,14ha face a 2009 (diminuição de 31%) e de 183,05ha face à média decenal (diminuição de 78,5%).

Em 2010, os incêndios florestais afectaram, sobretudo, zonas ocupadas exclusivamente por matos (50,01ha, ou seja, 99,5% do total), com apenas 0,25ha de áreas florestadas a serem percorridas por incêndios (ou seja 0,5% do total de área ardida).

Quadro 1 – Distribuição anual do número de ocorrências e área ardida entre 2000 e 2010

Figura 1 - Distribuição Anual do nº de ocorrências e área ardida (2000-2010)

No ano de 2010, como se observa na Figura 1, enquadra-se no cluster de valores representativos dos últimos 5 anos (2006-2010), com uma evidente diminuição, quer em número de ocorrências, quer em área ardida.

Nesta figura pode observar-se a existência de 2 clusters, um com os valores mais baixos do decénio, que engloba os últimos anos (2006-2010) e um segundo cluster com o valor da média do decénio que engloba os anos de 2002, 2004 e 2005. No ano de 2000 verificou-se o maior número de ocorrências, data em que se inicia a actividade das equipas de sapadores florestais no município e a partir da qual se observa-se uma tendência decrescente do número de ocorrências.

No ano de 2003, em que ocorreu a maior área ardida, verificaram-se condições meteorológicas extremas, tendo sido o Verão mais quente desde 1931. Nessa altura, a onda de calor que assolou o país no período de 29 de Julho a 14 de Agosto de 2003 foi um acontecimento excepcional, com temperaturas máximas e mínimas do ar muito altas e valores de humidade relativa muito baixos, coincidindo com os mais destrutivos incêndios florestais registados no município de Loures, nos últimos 11 anos, à semelhança do resto do território nacional.

Análise por Freguesia

Quadro 2 - Número de incêndios florestais e área ardida, por freguesia, em 2010

Observando as estatísticas das freguesias de 2010, verifica-se que o maior número de ocorrências se regista na freguesia de Loures, valor fortemente influenciado pela elevada concentração de fogachos nessa freguesia. Com efeito, na freguesia de Loures, das 42 ocorrências registadas, 32 (ou seja, 76%) correspondem a fogachos. As freguesias de Bucelas e Camarate apresentam também um total de ocorrências elevado.

As freguesias de Bucelas, Fanhões e Loures contabilizaram 33,42ha de área ardida, o que representa cerca de 66,5% do total. Os valores apurados são, no entanto, sempre em áreas de matos, o que justifica uma estimativa de perda de valor patrimonial menos significativa do que à partida se poderia esperar.

Figura 2 – Distribuição, por freguesia, do nº de ocorrências e área ardida em 2010

Ano Internacional das Florestas 2011

2011 foi declarado o Ano Internacional das Florestas pelas Nações Unidas com o tema “Celebrating Forests for People” ou “Florestas para Todos”. É uma oportunidade de descobrir, celebrar, estimar, descrever, proteger e utilizar estes espaços, essenciais ao equilíbrio dos ecossistemas e à vida humana, pois promovem a manutenção da biodiversidade, libertam oxigénio, armazenam o dióxido de carbono (principal gás com efeito de estufa), moderam as temperaturas, facilitam a infiltração da água no solo (e consequente reabastecimento dos lençóis subterrâneos ou aquíferos), fixam o solo e impedem a erosão.

A UNESCO efectuou a apresentação oficial do Ano Internacional das Florestas no passado dia 2 de Fevereiro, nas Nações Unidas, em Nova Iorque, e em simultâneo em Portugal, no Centro de Ciência Viva para a Floresta, em Proença-a-Nova.

As iniciativas do Ano Internacional das Florestas são mais uma forma de alertar a sociedade para a necessidade de efectuar uma gestão sustentável que vise a conservação de um ecossistema essencial para o planeta e para o bem-estar da Humanidade.

No site oficial das comemorações, http://www.florestas2011.org.pt/, existe informação sobre a agenda, com actividades previstas e documentos diversos sobre a importância da floresta.

Florestas e Homens

Yann Arthus-Bertrand foi nomeado pelas Nações Unidas para produzir o filme oficial para o Ano Internacional das Florestas.

O fotógrafo produziu um filme curto de 7 minutos sobre florestas, que foi exibido durante uma sessão plenária da Nona Sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (24 de Janeiro - 4 de Fevereiro de 2011), em Nova Iorque.

Em 2011, para além do Ano Internacional das Florestas, assinala-se também o Ano do Morcego. Os morcegos têm uma importante relação com as florestas, pois muitas espécies de morcegos são polinizadoras e dispersam sementes de muitas árvores em florestas tropicais e temperadas, ajudando assim à regeneração e manutenção da floresta, que ocupa cerca de um terço da superfície terrestre do planeta. Por outro lado, uma gestão sustentável da floresta é essencial para a preservação de populações viáveis de morcegos, bem como para o equilíbrio dos ecossistemas em bosques e florestas.

A associação entre os morcegos e as florestas é particularmente forte nas espécies arborícolas, ou seja, as espécies que se abrigam em cavidades ou sob a casca de árvores. No entanto, todas as espécies de morcegos podem utilizar diversos tipos de florestas naturais e semi-naturais para se alimentarem, explorando muitas vezes áreas específicas em meio florestal, como charcos, linhas de água ou clareiras, onde os insectos tendem a ser mais abundantes.

A distribuição, diversidade e densidade de morcegos depende do tipo de floresta e de como esta é gerida. É assim fundamental adoptar medidas que permitam compatibilizar a exploração de produtos florestais e a preservação ou mesmo melhoria do estado de conservação das populações de morcegos.

Neste sentido, o EUROBATS editou um folheto que resume algumas recomendações gerais, aplicáveis a todo o tipo de florestas existentes na Europa.

Os morcegos são animais extraordinários e, ainda que muitas vezes incompreendidos, são parte fundamental dos nossos ecossistemas.

No nosso país existem 27 espécies, todas protegidas e muitas delas ameaçadas de extinção. O declínio de muitas espécies de morcegos a nível mundial, levou ao lançamento, pelo Programa do Ambiente das Nações Unidas e pelo Acordo sobre a Conservação dos Morcegos Europeus, do Ano do Morcego, a celebrar nos anos de 2011 e 2012.

Explore este portal (http://www.wix.com/anodomorcego/icnb) e descubra mais sobre estes animais fascinantes!

Também no âmbito do Ano Internacional das Florestas, está a ser desenvolvido o projecto “Árvores do Loures”.

Este projecto consiste na identificação de árvores que reúnam características relevantes, com potencial de serem classificadas como “Árvores de Interesse Público”, tendo em conta os critérios designados pela Autoridade Florestal Nacional (nomeadamente a nível do porte, desenho, idade e raridade dos exemplares, bem como por motivos históricos ou culturais).

As propostas são feitas pelas Juntas de Freguesia do Município de Loures e desde já se lança o desafio a toda a população, para a contribuição na identificação e preservação do património florestal Municipal de inestimável valor ecológico, cultural e histórico.

Os processos das árvores propostas para possível classificação como “Árvores de Interesse Público” são enviados à Autoridade Florestal Nacional (AFN), a qual procederá a um processo de avaliação dos exemplares arbóreos.

A título de exemplo, nomeia-se o caso de uma Oliveira centenária (Olea europaea L. var. europaea) - localizada no Bairro da Covina, na freguesia de Santa Iria da Azóia, que foi classificada de interesse público, encontrando-se actualmente publicada na página da internet da Autoridade Florestal Nacional (Aviso nº 4, de 28/04/2011), que pode ser consultada no seguinte endereço:

http://www.afn.min-agricultura.pt/portal/gestao-florestal/aip/2011-classific/aviso-4-2011

Até à data, informa-se que aderiram à referida iniciativa as Juntas de Freguesia de Lousa, Sacavém, Bucelas e Portela, tendo sido propostas as seguintes árvores:

• Um Carvalho centenário - Quercus faginea Lam. - localizado no Casal do Tufo, em Fontelas, na freguesia de Lousa;
• Um Dragoeiro - Dracaena draco L. - situado na Rua do Estado da Índia, na freguesia de Sacavém;
• Uma Tintureira ou Bela-Sombra – Phytolacca dioica L. -  localizada na esquina da Rua dos Actores com a Rua Amélia Rey Colaço, na freguesia da Portela;
• Uma Palmeira – Phoenix L. - situada na Avenida das Escolas, junto ao Edifício de São Gabriel, na freguesia da Portela;
• Um Hibisco-de-Norfolk ou Lagunária – Lagunaria patersonii (And.) G. Don – situado junto à Estrada da Circunvalação, na freguesia da Portela.

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Setor de Desenvolvimento Rural

Compete-nos:

• Propor candidaturas a Programas Comunitários de Financiamento/Projectos de Desenvolvimento;
• Assegurar a organização do processo de candidatura e dos respectivos documentos de suporte;
• Promoção e implementação de estratégias e iniciativas locais de desenvolvimento rural;
• Capturar parcerias e patrocínios;
• Promoção da valorização, da competitividade e da sustentabilidade dos Territórios Rurais;
• Promoção, recuperação e conservação do património rural no âmbito de uma estratégia de valorização e atractividade dos territórios rurais.

Contactos

Telefone       211 150 731
Fax                 211 151 774
E-mail           devfdr@cm-loures.pt

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