SGA – Por um melhor ambiente no concelho

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A Biblioteca Municipal José Saramago foi o local escolhido para a apresentação – por parte do vereador do Ambiente, António Pereira – e aprovação do Programa de Gestão Ambiental, bem como dos respectivos projectos.

O programa em questão é constituído por um conjunto de projectos direccionados para a protecção do ambiente. Seja a nível da gestão dos resíduos, da redução de consumo de água ou de pesticidas ou da prevenção de derrames de substâncias perigosas, todos eles foram concebidos tendo em vista um objectivo maior: a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Quando falamos no SGA, estamos, nada mais, nada menos, a falar de um conjunto de normas que pretendem dotar o Município de um comportamento eco-eficiente, mais amigo do Ambiente.

Após aprovação em 2002, e da realização de auditorias de diagnóstico e avaliação do impacte ambiental causado pelos serviços camarários, há ainda um outro objectivo a atingir até ao final de 2006: a certificação da autarquia de Loures segundo a Norma ISO 14001 e o regulamento do EMAS (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria). O mesmo é dizer que, a partir dessa altura, a Câmara terá o estatuto de instituição cumpridora das regras comunitárias de preservação do ambiente.

Visto a estrutura orgânica da Câmara de Loures ser de grandes dimensões, tal como a diversidade de actividades susceptíveis de causarem impactes ambientais, torna-se essencial a implementação de um SGA. Este sistema irá permitir um melhor desempenho ambiental por parte da Autarquia a par de uma poupança de recursos. Mais importante ainda será o efeito de influência junto da população, empresas e instituições, o aumento da força e credibilidade da Câmara na exigência do cumprimento da legislação ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável.

O Programa de Gestão Ambiental encontra-se já definido e os projectos prestes a serem postos em prática. Espera-se agora que todos participem e contribuam para a aplicação das normas estipuladas.

Com a definição e aprovação dos diversos projectos que integram o Programa de Gestão Ambiental de 2005 da nossa Autarquia, está dado um primeiro grande passo:

• Projecto Ozono, cujo objectivo é eliminar progressivamente equipamentos que contenham clorofluorcarbonos (CFC) e hidroclorofluorcarbonos (HCFC), por exemplo, equipamentos de ar condicionado e frigoríficos, entre outros;

• Projecto Reglic, que pretende actualizar os licenciamentos de todas as infra-estruturas da Câmara Municipal de Loures;

• Projecto Resiges: Gestão de Resíduos, que visa optimizar a gestão dos resíduos produzidos nos serviços municipais;

• Projecto Gota-a-Gota, através do qual se pretende racionalizar o consumo de água;

• Projecto RP: Redução de Pesticidas, que pretende reduzir em 40% a aplicação de herbicida na desmatação de passeios e bermas;

• Projecto Presolo, que tem como objectivo prevenir derrames de substâncias perigosas no solo, nomeadamente combustível e óleos usados;

• Projecto Loures Energia, que visa racionalizar o consumo de energia.

A fase seguinte, que agora se inicia, pressupõe alguns investimentos (entre outros, a aquisição de contentores para a separação selectiva de papel e embalagens e a contratação de entidades licenciadas para a recolha dos resíduos gerados no âmbito das nossas actividades), e deve motivar todos os trabalhadores da Câmara Municipal de Loures para que a nossa Autarquia passe a ser mais eficiente, relativamente aos consumos, reduzindo riscos associados a certos aspectos ambientais, através da prevenção e correcção atempada de eventuais acidentes e, por último, na promoção da imagem da própria Câmara Municipal e das suas potencialidades neste domínio. Importa, por isso, salientar que, uma vez tomadas as decisões e assumido o compromisso social da Autarquia, definido na Política Ambiental da Câmara Municipal de Loures, o sucesso deste projecto pressupõe agora o activo envolvimento de todos: "Cada vez mais, a defesa do Ambiente depende e merece o contributo de cada um de nós."

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