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1
Fonte:
Censos 2001
Nota Introdutória
Este documento
apresenta-se como uma síntese do trabalho realizado com os vários parceiros da
Comissão Social Inter-freguesias da Apelação, Frielas, Unhos (CSIFAFU), e
insere-se num conjunto de documentos que resultam do processo de
Pré-Diagnóstico da Rede Social no Concelho de Loures.
O trabalho levado a
cabo no terreno iniciou-se com uma reunião da parceria alargada da CSIFAFU que
teve por objectivos a realização de uma primeira reflexão conjunta sobre o que
consideravam ser, os principais problemas das suas freguesias, e definição de
um "Plano de Acção"para pré-diagnóstico.
No âmbito deste, e por se pensar que cada freguesia detinha
especificidades distintas, formaram-se três grupos de trabalho (um
por freguesia), cada um deles integrando os parceiros específicos de cada
freguesia, para identificação dos problemas específicos a cada freguesia. Daí
as Fichas de Problema, que a seguir se apresentam, reproduzirem esta lógica
territorial.
De referir ainda que, sempre que por motivos vários,
determinado parceiro local, julgado relevante para o aprofundamento do
conhecimento de um problema, não podia estar presente nas referidas sessões de
trabalho, o técnico que acompanhou esta Comissão, tomou a iniciativa de o
contactar individualmente. Pode-se dizer, que estas reuniões bilaterais tiveram
uma dupla função: a) contribuir para uma descrição mais apurada do
problema; b) contribuir para o reforço da motivação do parceiro, para a
participação neste processo.
Em
síntese, a sistematização que agora se apresenta, resultou da participação dos
seguintes parceiros:
Tabela
1 - Listagem de
parceiros presentes na reunião de pré-diagnóstico da Comissão Social
Inter-Freguesias de Apelação, Frielas e Unhos
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Entidade
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|
Junta
de Freguesia de Apelação (presidente)
|
|
Junta
de Freguesia de Frielas (presidente)
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|
Junta
de Freguesia de Unhos (presidente)
|
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Centro
Social e Paroquial Sagrados Corações (2 participantes)
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Paróquia
de Unhos
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Associação
de Melhoramentos e Recreativo do Talude
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Associação
Pomba da Paz
|
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Associação
de Moradores da Apelação (2 participantes)
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EB1
nº 2/ JI Unhos (Catujal)
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EB1
/ JI Apelação
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EB1
Frielas
|
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ARPI
Catujal
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Associação
de Pais da EB23 Alto do Moinho
|
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PSP
Sacavém (2 participantes)
|
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Bombeiros
de Camarate
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GARSE
(Câmara Municipal de Loures) (2 participantes)
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Tabela 2. Entidades contactadas
durante o processo do pré-diagnóstico
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Contactos efectuados
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Quando
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Objectivos
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Grupo
de trabalho de Unhos:
-António Varela
(presidente da JF de Unhos);
-Deolindo Julo (Assoc.
Pais Escola Alto do Moinho);
-António Morgado (presid.
Comissão Executiva Instaladora EB23 Alto do Moinho, EB1 nº 1 Unhos e EB1 nº
3 Unhos);
-Anabela Pacheco (presid.
Conselho Executivo EB1 nº 2/ JI Unhos);
-Fernando Pereira (ARPI:
Assoc. Reformados e Pensionistas do Catujal);
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21/04/04
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1.
Aprofundamento das áreas temáticas consideradas problemáticas na freguesia
de Unhos, definidas na reunião de pré-diagnóstico da Comissão Social
Inter-Freguesias de Apelação, Unhos e Frielas:
1.1)
Segurança;
1.2)
Saúde;
1.3)
Habitação;
1.4)
Educação;
1.5)
Apoio a idosos;
1.6)
Pobreza/ exclusão social.
2.
Definição de um plano de acção para maior aprofundamento dos problemas e
recolha de indicadores relativos aos mesmos junto dos parceiros relevantes
em cada área temática.
|
|
EB1 nº 2/ JI Unhos (Catujal):
-Anabela Pacheco
(Presidente do Conselho Executivo da Escola EB1 nº2/ JI de Unhos - Catujal)
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22/04/04
|
1. Entrevista exploratória visando
aprofundar os problemas educativos identificados na reunião do grupo de
trabalho de Unhos da Comissão Social Inter-Freguesias de Apelação, Unhos e
Frielas;
2.
Recolha de elementos de caracterização da escola (valências, recursos, população
escolar), bem como de indicadores referentes aos problemas identificados.
|
|
EB23 Alto do Moinho
(Catujal):
- António Morgado
(Presidente do Conselho Executivo da EB23 Alto do Moinho - Catujal, e da
Comissão Executiva Instaladora do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos)
|
22/04/04
|
1.
Entrevista exploratória visando aprofundar os problemas educativos
identificados na reunião do grupo de trabalho de Unhos da Comissão Social
Inter-Freguesias de Apelação, Unhos e Frielas;
2.
Recolha de elementos de caracterização da escola (valências, recursos,
população escolar), bem como de indicadores referentes aos problemas
identificados.
|
|
Associação
Pomba da Paz:
-
Arlindo (Assoc. Pomba da Paz)
|
22/04/04
|
1. Entrevista exploratória visando
aprofundar os problemas identificados na reunião de pré-diagnóstico da
Comissão Social Inter-Freguesias de Apelação, Unhos e Frielas, bem como na
reunião do grupo de trabalho da freguesia de Unhos, nomeadamente ao nível do
apoio à infância e à população idosa;
2.
Recolha de elementos de caracterização da instituição (valências, recursos,
utentes), bem como de indicadores referentes aos problemas identificados.
|
|
Centro
Social e Paroquial Sagrados Corações:
-Paula Magalhães;
-Irmã
Pilar
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22/04/04
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1.
Entrevista exploratória visando aprofundar os problemas identificados na
reunião de pré-diagnóstico da Comissão Social Inter-Freguesias de Apelação,
Unhos e Frielas, bem como na reunião do grupo de trabalho da freguesia de
Unhos, ao nível do apoio à população mais carenciada, particularmente idosos
e imigrantes;
2. Recolha de elementos de
caracterização da instituição (valências, recursos, utentes), bem como de
indicadores referentes aos problemas identificados.
|
|
Grupo
de trabalho de Apelação:
-José Henriques Alves
(presidente da JF de Apelação);
-Ana Cabrita (Presidente
Conselho Educativo EB1/ JI Apelação);
-Subcomissário Paulo Costa
(PSP Sacavém);
-Agente
Sandra (PSP Sacavém);
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23/04/04
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1. Aprofundamento das áreas
temáticas consideradas problemáticas na freguesia de Apelação, definidas na
reunião de pré-diagnóstico da Comissão Social Inter-Freguesias de Apelação,
Unhos e Frielas:
1.1) Segurança;
1.2) Saúde;
1.3) Habitação;
1.4) Educação;
1.5) Apoio a idosos;
1.6) Pobreza/ exclusão social.
2.
Definição de um plano de acção para maior aprofundamento dos problemas e
recolha de indicadores relativos aos mesmos junto dos parceiros relevantes
em cada área temática.
|
|
EB1/
JI Apelação:
-Ana Cabrita (Presidente
do Conselho Executivo da Escola EB/ JI de Apelação);
|
23/04/04
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1.
Entrevista exploratória visando aprofundar os problemas educativos
identificados na reunião do grupo de trabalho de Apelação da Comissão Social
Inter-Freguesias de Apelação, Unhos e Frielas;
2. Recolha de elementos de
caracterização da escola (valências, recursos, população escolar), bem como
de indicadores referentes aos problemas identificados.
|
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EBI
Apelação:
-Carla
Portela;
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23/04/04
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Ficou combinado o envio para o
GARSE de elementos de caracterização da escola. Recebidos a 4/05/2004.
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Associação de Moradores da
Apelação:
-Mário Moreira (Presidente da
Direcção da Associação de Moradores da Apelação);
Dulce Mendes
(Vice-presidente da Associação de Moradores da Apelação);
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26/04/04
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1. Entrevista exploratória visando
aprofundar os problemas identificados na reunião de pré-diagnóstico da
Comissão Social Inter-Freguesias de Apelação, Unhos e Frielas, nomeadamente
os relacionados com a população do bairro da Quinta da Fonte;
2. Recolha de elementos de
caracterização da associação (valências, recursos, associados), bem como de
indicadores referentes aos problemas identificados.
|
|
Grupo
de trabalho de Frielas:
-Álvaro Cunha (presidente da
JF de Frielas);
-Armandina Isabel (membro
Conselho Educativo EB1 Frielas);
-sr.
Guedes ("Os Frieleiros" - Rancho Folclórico e Etnográfico);
|
26/04/04
|
1. Aprofundamento das áreas
temáticas consideradas problemáticas na freguesia de Frielas, definidas na
reunião de pré-diagnóstico da Comissão Social Inter-Freguesias de Apelação,
Unhos e Frielas:
1.1)
Saúde;
1.2)
Ambiente;
1.3)
Segurança;
1.4)
Educação;
1.5)
Transportes.
2.
Definição de um plano de acção para maior aprofundamento dos problemas e
recolha de indicadores relativos aos mesmos junto dos parceiros relevantes
em cada área temática.
|
|
Segurança
Social (serviços locais de Sacavém):
-Rute Pereira e Nelson
(técnicos responsáveis pela freguesia de Apelação);
|
7/05/04
|
1.
Entrevista exploratória visando conhecer os principais problemas e domínios
de intervenção da Segurança Social na freguesia de Apelação;
2. Recolha de
indicadores referentes aos tipos de apoios prestados.
|
|
A.M.R.T. (Associação de
Melhoramentos e Recreativo do Talude):
-Carla Santos (membro da
Direcção da A.M.R.T.)
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7/05/04
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1.
Entrevista exploratória visando aprofundar o conhecimento dos problemas que
afectam a população do Talude Militar, identificados previamente nas
reuniões da Comissão Social Inter-Freguesias de Apelação, Unhos e Frielas e
do grupo de trabalho da freguesia de Unhos;
2. Recolha de
elementos de caracterização da associação (valências, recursos, utentes),
bem como de indicadores referentes aos problemas identificados.
|
|
Segurança Social (serviços
locais de Moscavide):
-Rosário Rei e Chairose
(técnicas responsáveis pela freguesia de Unhos)
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10/05/04
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1.
Entrevista exploratória visando conhecer os principais problemas e domínios
de intervenção da Segurança Social na freguesia de Unhos;
2. Recolha de
indicadores referentes aos tipos de apoios prestados.
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|
Segurança
Social (serviços locais de Loures):
-Cristina Caetano (técnica
responsável pela freguesia de Frielas)
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11/05/04
|
1. Entrevista exploratória visando
conhecer os principais problemas e domínios de intervenção da Segurança
Social na freguesia de Frielas;
2.
Recolha de indicadores referentes aos tipos de apoios prestados.
|
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Pastoral
dos Ciganos:
-Aida
Marrano (Pastoral dos Ciganos)
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10/05/04
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1.
Entrevista exploratória visando aprofundar os problemas identificados na
reunião de pré-diagnóstico da Comissão Social Inter-Freguesias de Apelação,
Unhos e Frielas, nomeadamente os relacionados com a população do bairro da
Quinta da Fonte;
2. Recolha de
elementos de caracterização da associação (valências, recursos, utentes),
bem como de indicadores referentes aos problemas identificados.
|
|
Associação
Ajuda de Mãe:
-Fátima Silva (psicóloga);
-Catarina
Rodrigues (psicopedagoga);
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14/05/04
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1.
Entrevista exploratória visando aprofundar os problemas identificados na
reunião de pré-diagnóstico da Comissão Social Inter-Freguesias de Apelação,
Unhos e Frielas, nomeadamente os relacionados com a população do bairro da
Quinta da Fonte;
2. Recolha de
elementos de caracterização da associação (valências, recursos, utentes),
bem como de indicadores referentes aos problemas identificados.
|
|
Casa
de Sta. Tecla:
-Célia
Leite (técnica de serviço social)
|
21/05/04
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1. Entrevista exploratória visando
aprofundar os problemas identificados na reunião de pré-diagnóstico da
Comissão Social Inter-Freguesias de Apelação, Unhos e Frielas, nomeadamente
ao nível do apoio à população idosa;
2. Recolha de
elementos de caracterização da instituição (valências, recursos, utentes),
bem como de indicadores referentes aos problemas identificados.
|
Ficha de Problema 1 - Apelação - Acção Social/
Infância
|
Freguesia:
|
Apelação
|
Área temática:
|
Acção Social/ Infância
|
|
Problema:
|
Inexistência de respostas
institucionais para a primeira infância
|
Problemas relacionados:
|
Causas:
-Carências económicas
(não permitindo o acesso generalizado a respostas privadas, p. ex. amas);
-Proporção de famílias
monoparentais (recaindo geralmente sobre a mãe a totalidade das
responsabilidades e encargos);
-Longas (e por vezes
duplas) jornadas de trabalho (o que, conjugado com a pendularidade e a
utilização massiva de transportes públicos, prolonga o tempo de ausência dos
pais);
-Precariedade laboral
(obstáculo potencial à justa fruição dos direitos de paternidade e
maternidade e ao acesso ao subsídio de desemprego)
Consequências:
-Bebés deixados ao
cuidado de outros menores ou de adultos sem as necessárias competências;
-Bebés submetidos à
movida de um dia de trabalho, com possíveis impactos na sua saúde;
-Solicitação de apoio a
familiares ou conhecidos, ou a berçários e creches fora da área de
residência, alongando o tempo dispendido nestes percursos diários;
-Tempo de isolamento
prolongado por parte de crianças e bebés;
|
|
Indicadores que podem ajudar a traduzir o problema:
|
-Nº de I.P.S.S.'s com
valência de berçário/ creche/ creche familiar;
-Nº de crianças
residentes com menos de 3 anos;
-Nº de famílias
monoparentais;
-Movimentos pendulares de
saída da freguesia;
|
|
Quais as possíveis soluções para este problema?
|
Quais as potencialidades existentes na organização/ freguesia/
concelho?
|
Quais os recursos e meios operacionais de que se dispõe para
actuar?
|
Observações/
constrangimentos:
|
|
Expansão da cobertura ao
longo do dia dos JI's da rede pública, possibilitando a reconversão do JI da
I.P.S.S. "O Nosso Mundo" (que até agora tem assegurado a complementaridade
com a EB1/ JI da Apelação) em berçário/ creche;
|
-Razoável cobertura da
rede pública de Jardins de Infância;
-Dinâmica de parceria
induzida pela PIC Qta. da Fonte (GARSE);
-Existência da I.P.S.S.
"O Nosso Mundo", vocacionada para o apoio à infância, em articulação com a
EB1/ JI Apelação;
|
-2 JI's da rede pública
(EB1/ JI Apelação e JI nº 2 Apelação), com 2 e 6 salas, respectivamente;
-Salas vagas no JI nº 2
Apelação;
-I.P.S.S. "O Nosso
Mundo", com valências de Jardim de Infância e A.T.L.;
|
-Não se sabe da viabilidade técnica e financeira da
solução aconselhada, no que se refere ao alargamento da cobertura do JI;
-Ausência de
representação por parte da I.P.S.S. "O Nosso Mundo" na CSIF e no grupo de
trabalho local, o que poderá indicar falta de motivação para o processo;
|
|
Instituição que identificou o problema:
|
EB1/ JI Apelação
|
Outras instituições contactadas:
|
Ajuda de Mãe
|
|
|
|
|
|
|
|
A necessidade de assegurar respostas institucionais na área
educativa resulta de um complexo de causas históricas profundas, que não cabe
aqui desenvolver. Dir-se-á apenas, resumidamente, que a sociedade industrial
induziu doses massivas de assalariamento, no mesmo passo transformando
profundamente as funções familiares tradicionais. Algumas destas funções, e
mais notavelmente as educativas, passaram progressivamente a ser partilhadas
pela família com instituições especializadas e publicamente financiadas, modelo
político conhecido por Estado-providência. O Estado passa a garantir uma
escolaridade obrigatória e gratuita para todos.
Ainda assim, modernidade e
tradição continuaram a coexistir, sendo frequentes os casos em que o nascimento
de uma criança determinava a suspensão ou mesmo cessação da vida activa da
mulher. Tais situações são, no entanto, cada vez menos a regra e mais a
excepção: as taxas de actividade de homens e mulheres tendem para o
nivelamento.
Tabela 3 - Evolução das taxas de
actividade masculina e feminina 1991-2001
|
|
Portugal
|
Lisboa e Vale do Tejo
|
Grande Lisboa
|
Loures (concelho)
|
Apelação
|
|
Taxa de
actividade masculina 1991
|
54,3
|
55,7
|
56,3
|
58,1
|
n/d
|
|
Taxa de
actividade feminina 1991
|
35,5
|
38,5
|
41,7
|
42,3
|
n/d
|
|
Taxa de
actividade masculina 2001
|
54,8
|
56,3
|
57,2
|
58,3
|
52,1
|
|
Taxa de
actividade feminina 2001
|
42
|
46
|
48,4
|
48,7
|
42,2
|
Fonte: INE,
Censos 1991 e 2001
Um dos
efeitos da aproximação entre as taxas de actividade masculina e feminina (parte
resultante de mudanças culturais de fundo e de direitos conquistados, parte
decorrente da necessidade económica) é o incremento da procura de respostas
institucionais, públicas e/ou privadas, de apoio à infância. Assim, surge uma
rede pública de Jardins de Infância que acolhe crianças dos 3 aos 5 anos.
Até aos 3 anos, a providência é sobretudo privada, seja através de instituições
particulares (lucrativas, cooperativas ou de solidariedade social), de amas, ou
ainda das redes de suporte familiar e vicinal, não raras vezes convocadas para
esta função.
Na
freguesia da Apelação, as respostas institucionais para esta primeira fase da
infância inexistem. A I.P.S.S. "O Nosso Mundo", sediada na freguesia e
vocacionada para o apoio à infância, possui as valências de Jardim de Infância
(em complementaridade com um dos JI's da rede pública) e de A.T.L., mas não as
de berçário, creche e/ou creche familiar, pelo que a freguesia está bastante
descoberta a este nível. O que é particularmente preocupante, tendo em conta a
estrutura etária da freguesia, cuja análise revela tratar-se de uma das mais
jovens do concelho, sendo a única freguesia que no período intercensitário
registou um decréscimo do índice de envelhecimento.
Tabela 4 - Alguns indicadores
demográficos referentes à freguesia da Apelação e às unidades territoriais em
que se insere
|
|
Grande Lisboa
|
Loures (concelho)
|
Apelação
|
|
Variação
do índice de envelhecimento 1991-2001
|
+32,8
|
+49,5
|
-3,41
|
|
Variação
da população residente 1991-2001 (%)
|
+3,1
|
+3,6
|
+76,7
|
|
Percentagem
de Jovens em 2001
|
N/d
|
14,7
|
20,9
|
|
População
residente até aos 4 anos em 2001
|
N/d
|
10516
|
417
|
|
População
residente até aos 4 anos (%) em 2001
|
N/d
|
5,3
|
6,9
|
Fonte: INE,
Censos 1991 e 2001
Boa parte deste dinâmica rejuvenescedora deve-se à construção
do Bº Qta. da Fonte, no âmbito do Plano Especial de Realojamento, composto
essencialmente por indivíduos jovens (52% têm 24 ou menos anos). Note-se,
contudo, que não se trata de uma necessidade especificamente induzida pelo
processo de realojamento: os últimos dados disponíveis revelam que, dos 2213
residentes no referido bairro (devido às flutuações e ocultações, o valor estará
possivelmente subavaliado), apenas 67 têm 4 ou menos anos.
Outro indicador que
sublinha a pertinência do problema referido é o nº de famílias monoparentais.
Face ao concelho de Loures na sua totalidade, a freguesia da Apelação
apresenta, proporcionalmente, uma maior incidência deste tipo de estruturas
familiares (sendo o elemento adulto, na maioria dos casos, uma mulher),
potencialmente mais carentes de redes de suporte (institucionais ou não).
Tabela 5 - Alguns indicadores relativos
às estruturas familiares na freguesia da Apelação e no concelho de Loures
|
|
Loures (concelho)
|
Apelação
|
|
Famílias
clássicas residentes (2001)
|
70949
|
1882
|
|
Famílias
com uma pessoa do sexo masculino com 15 ou mais anos, e com uma ou mais
pessoas de idade inferior a 15 anos (2001)
|
179
|
8
|
|
Famílias
com uma pessoa do sexo feminino com 15 ou mais anos, e com uma ou mais
pessoas de idade inferior a 15 anos (2001)
|
1233
|
57
|
|
Percentagem
de famílias com uma pessoa com 15 ou mais anos, e com uma ou mais pessoas de
idade inferior a 15 anos (2001)
|
1,99
|
3,45
|
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Uma
nota final. Um dos efeitos perversos comummente apontados ao Estado-providência
e às solidariedades institucionais por si organizadas, é o de ter acelerado a
erosão das solidariedades comunitárias (assentes no parentesco, na vizinhança,
na amizade, etc.). A nova geração de políticas sociais que actualmente vai
emergindo incorpora já esta crítica, apontando não para a substituição, e sim
para a articulação e revitalização das redes informais de suporte
pré-existentes. O princípio da autonomia da sociedade civil não deve ser
perdido de vista na tentativa de propiciar uma relação menos administrativa e
assistencial entre os indivíduos e o Estado.
Ficha de Problema 2 - Apelação - Pobreza e Exclusão
Social
|
Freguesia:
|
Apelação
|
Área temática:
|
Pobreza e exclusão social
|
|
Problema:
|
Pobreza e exclusão social na Qta. da Fonte
|
Problemas relacionados:
|
Causas:
-Carências económicas e baixos salários;
-Insucesso, abandono e desqualificação escolar;
-Desqualificação profissional, precariedade e
desemprego;
-Deficientes condições habitacionais e de higiene
urbana;
Consequências:
-Reprodução da pobreza e da exclusão social;
|
|
Indicadores que podem ajudar a traduzir o problema:
|
-Rendimentos brutos e
rendimentos declarados;
-Percentagem de
beneficiários do R.S.I.;
-Perfil de escolaridade da
população residente no Bº Qta. da Fonte;
-Insucesso, absentismo,
abandono e violência escolar;
-Estrutura
sócio-profissional e peso dos grupos profissionais desqualificados;
-Nº de desempregados e
beneficiários do subsídio de desemprego;
-Percentagem de famílias
monoparentais e com 5 ou mais elementos;
-Percentagem de
alojamentos sobrelotados;
|
|
Quais as possíveis
soluções para este problema?
|
Quais as potencialidades
existentes na organização/ freguesia/ concelho?
|
Quais os recursos e
meios operacionais de que se dispõe para actuar?
|
Observações/
constrangimentos:
|
|
Implementação de estratégias sectoriais, cuja
especificação se procurou levar a cabo nas fichas referentes a cada um dos
problemas que compõem a problemática da exclusão social, numa perspectiva
mais pró-activa e menos assistencial, procurando dinamizar a sociedade civil;
|
-Densidade de associações, programas e projectos
no Bº Qta. da Fonte;
-Dinâmicas de trabalho em parceria pré-existentes;
|
-Todas as instituições e associações da freguesia
ou com acção na freguesia;
|
-Conferir as fichas referentes a cada uma das
problemáticas que dão forma à exclusão social;
|
|
Instituição que
identificou o problema:
|
Grupo de trabalho da Apelação
|
Outras instituições
contactadas:
|
-Segurança Social
(técn. resp. Apelação);
-Associação de
Moradores da Apelação;
-Pastoral dos Ciganos;
-EB1/ JI Apelação;
|
|
|
|
|
|
|
|
A problemática da exclusão social ganhou em anos recentes um
protagonismo inédito. Transcendendo o conceito de pobreza, demasiadamente
acantonado na privação económica, a exclusão social integra outros domínios de
"pobreza" (pobreza de recursos escolares, de qualificações profissionais, de
condições habitacionais, etc.) que geralmente vão de par com a pobreza
económica, integrando-os num conceito multidimensional. A exclusão social é
portanto composta por vários sub-tipos de exclusão, interligados entre si, e
que tendem a reforçar-se mutuamente.
A população da Quinta da Fonte acumula uma série de
desvantagens sociais que vão ao encontro do acima referido. Congregando gentes
que se encontravam dispersas pelo concelho, em situações de degradação e
insalubridade habitacional certamente bem piores que as actuais, o bairro acaba
por constituir, pela sua dimensão, uma autêntica bolsa de pobreza e de exclusão
social. A reversão do ciclo vicioso da exclusão é um enorme desafio, em relação
ao qual têm sido ganhas pequenas batalhas. A geração de oportunidades escolares
e profissionais afigura-se fundamental e prioritária para que, lenta mas
seguramente, a exclusão ceda lugar à plena integração social.
Ficha de Problema3- Apelação Acção Social/ Idosos
|
Freguesia:
|
Apelação
|
Área temática:
|
Acção social/ idosos
|
|
Problema:
|
Despersonalização dos cuidados
prestados à população institucionalizada em lar
|
Problemas relacionados:
|
Causas:
-Dimensão excessiva do único equipamento da
freguesia com valência de lar;
-Cativação, ao abrigo do acordo de gestão, de
metade das vagas em lar para a Segurança Social, donde decorre o
encaminhamento de "emergências sociais" (resultantes do encerramento
compulsivo de lares lucrativos) que induzem uma grande diversidade de
problemáticas sociais (deficiências físicas, psicopatologias, vítimas de
abuso, sem-abrigo, etc.);
-Pessoal auxiliar pouco qualificado e motivado
para as funções, o que produz uma acentuada rotatividade que inibe a
personalização dos laços com os utentes;
-Maioria de utentes em lar com reduzida autonomia
funcional/ elevada dependência física, daí a disponibilidade limitada para
actividades lúdicas e recreativas no exterior;
-Corte com a família por vezes resultante do
internamento;
Consequências:
-Continuação e mesmo reforço do isolamento do
idoso;
-Esmorecimento do idoso, iniciando-se um ciclo de
desânimo, depressão e demência;
-Cuidados dispensados às problemáticas específicas
(por vezes insuficiente, dada a carência de pessoal técnico especializado)
acabam por obstar a um maior investimento nos cuidados aos restantes utentes;
|
|
Indicadores que podem ajudar a traduzir o problema:
|
-Dimensão do lar (nº de utentes);
-Caracterização dos utentes institucionalizados em
lar (diversidade de idades, origens geográficas, deficiências,
psicopatologias, problemáticas sociais, etc.);
-Incidência de psicopatologias detectadas já após
o internamento;
-Nº de utentes que em média aderem às actividades
lúdicas propostas;
-Frequência de visitas de familiares e amigos;
|
|
Quais as possíveis
soluções para este problema?
|
Quais as
potencialidades existentes na organização/ freguesia/ concelho?
|
Quais os recursos e
meios operacionais de que se dispõe para actuar?
|
Observações/
constrangimentos:
|
|
-Promover actividades (lúdicas, transmissão/
aquisição de conhecimentos, partilha intergeracional de experiências de vida,
etc.) que incentivem o envolvimento não só das famílias, mas da comunidade
local, das escolas, etc.;
-Reformulação do acordo de gestão, por forma a que
o encaminhamento de problemáticas específicas se faça para instituições com
pessoal especializado;
-Contratação de pessoal técnico especializado nas
problemáticas sociais encaminhadas para a instituição, por forma a libertar
tempo e recursos para os utentes idosos;
|
-Articulação já existente entre a Casa de Sta.
Tecla e a CURPI Apelação, nomeadamente na promoção de actividades lúdicas
para o idoso;
-PIC da Qta. da Fonte;
-Projecto de Apoio ao Idoso (PSP de Sacavém);
-Gabinete do Idoso (CM Loures);
|
-Casa de Sta. Tecla, com valências de lar, centro
de dia e apoio domiciliário;
-CURPI Apelação (centro de convívio);
|
-Limitações financeiras à contratação de pessoal
por parte da Casa de Sta. Tecla
;
-Grau de dependência dos idosos inibe a adesão às
actividades;
-Desconhecem-se as possibilidades de reformulação
do acordo de gestão com a Segurança Social;
|
|
Instituição que
identificou o problema:
|
-Casa de Sta. Tecla
|
Outras instituições
contactadas:
|
-
|
|
|
|
|
|
|
|
Na freguesia da Apelação situa-se um dos maiores equipamentos
do país, ao nível do apoio a idosos. Com capacidade para 131 utentes na
valência de lar, 20 em centro de dia e também 20 em apoio domiciliário, a Casa
de Sta. Tecla é desde 1997 gerida pela Associação Luís Pereira da Mota, ao
abrigo de um acordo de gestão celebrado com a Segurança Social. O referido
acordo prevê a cativação de 50% das vagas de lar para a Segurança Social,
utilizadas sobretudo para resolver situações de "emergência social",
decorrentes do encerramento forçado de lares privados.
A valência de lar apresenta, por isso, diversos problemas. Além
do óbvio sobredimensionamento, que por si só contribui para uma maior diluição
dos casos individuais no imenso colectivo de utentes, o encaminhamento por
parte da Segurança Social de utentes com problemáticas sociais específicas
produz uma enorme heterogeneidade de casos aos quais muitas vezes não de pode
dedicar a devida atenção, quer do ponto de vista pessoal, quer do ponto de
vista técnico. A tudo isto acrescem os tradicionais efeitos nefastos da
institucionalização: corte com a família, depressões, demências, etc.
A instituição promove já,
em articulação com a CURPI da Apelação, actividades de animação sócio-cultural,
às quais aderem em média uns 30 utentes, de entre os internados em lar
(geralmente, os mais autónomos do ponto de vista funcional). Esta é a via que
urge aprofundar, transformando tanto quanto possível os idosos em
protagonistas, em vez de meros recipientes. Por exemplo, recolhendo as suas
sugestões no que a actividades lúdicas diz respeito, dinamizando a edição de um
pequeno boletim local com relatos de vida dos próprios idosos, ou ainda possibilitando
a transmissão/ aquisição de conhecimentos. A angariação de um grupo de
voluntários na comunidade local, não apenas idosos mas também jovens,
proporcionando fóruns de troca de experiências entre gerações, constituiria um
suporte de vida ideal para muitos dos idosos que, deslocados e desenraizados,
tendem a deixar-se vencer pelo desânimo.
Ficha de Problema 4
- Apelação - Acção Social/Idosos
|
Freguesia:
|
Apelação
|
Área temática:
|
Acção social/ idosos
|
|
Problema:
|
Insuficiente resposta ao nível do apoio domiciliário
a idosos
|
Problemas relacionados:
|
Causas:
-Envelhecimento populacional, decorrente do
prolongamento da esperança média de vida;
-Aumento do nº de agregados familiares compostos
por indivíduos com 65 ou mais anos;
-Erosão das redes tradicionais de suporte ao idoso
(assentes no parentesco e na vizinhança), daí resultando o predomínio da
lógica asilar;
-Incidência de patologias geradoras de dependência
e concomitante necessidade de cuidados profissionais;
-Sobrelotação das enfermarias hospitalares e
minimização dos tempos de internamento;
-Carências económicas decorrentes das baixas
pensões de reforma e das elevadas despesas com medicamentos;
-Escassez e onerosidade das respostas privadas,
nomeadamente lares;
Consequências:
-Aumento do nº de idosos em situação de isolamento
social;
-Degradação do estado de saúde do idoso,
decorrente de inadequada alimentação, medicamentação, etc.;
-Deterioração das condições de higiene pessoal e
habitacional;
-Tendência para a institucionalização do idoso, com
os potenciais efeitos nefastos: corte com a família, despersonalização dos
cuidados, depressões, demências, etc.;
|
|
Indicadores que podem ajudar a traduzir o problema:
|
-Variação da população residente com mais de 65
anos na freguesia (1991-2001);
-Variação do índice de envelhecimento na freguesia
(1991-2001);
-Nº de agregados familiares compostos por um ou
dois indivíduos com 65 ou mais anos;
-Nº de instituições que prestam serviço de apoio
domiciliário na freguesia;
-Nº de utentes na valência de apoio domiciliário;
-Nº de utentes em lista de espera para apoio
domiciliário;
-Caracterização dos utentes da valência de apoio
domiciliário;
|
|
Quais as possíveis
soluções para este problema?
|
Quais as
potencialidades existentes na organização/ freguesia/ concelho?
|
Quais os recursos e
meios operacionais de que se dispõe para actuar?
|
Observações/
constrangimentos:
|
|
-Ampliação do acordo de cooperação entre a
Segurança Social e a Casa de Sta. Tecla para a valência de apoio
domiciliário;
-Sensibilização da comunidade para o problema do
isolamento do idoso, visando a criação de um grupo de voluntários que possa
dinamizar actividades regulares com os idosos;
|
-Existência de instituição especializada no apoio
ao idoso (Casa de Sta. Tecla), com acordos de cooperação assinados com a
Segurança Social;
-Ampliação do acordo de cooperação para apoio
domiciliário (de 20 para 30 utentes) já solicitada à Segurança Social,
aguardando-se deferimento;
-Articulação já existente entre instituições
locais (Casa de Sta. Tecla e CURPI Apelação), nomeadamente na promoção de
actividades lúdicas para o idoso;
-PIC da Qta. da Fonte (grupo de trabalho saúde);
-Projecto de Apoio ao Idoso (PSP de Sacavém);
-Gabinete do Idoso (CM Loures);
|
-Casa de Sta. Tecla, com valências de lar, centro
de dia e apoio domiciliário;
-CURPI Apelação (centro de convívio);
|
-Restrições orçamentais da Segurança Social podem
impedir o alargamento do acordo de cooperação para apoio domiciliário com a
Casa de Sta. Tecla;
|
|
Instituição que
identificou o problema:
|
-Casa de Sta. Tecla
|
Outras instituições
contactadas:
|
-
|
|
|
|
|
|
|
|
A freguesia da Apelação distingue-se demograficamente das
restantes pertencentes ao concelho de Loures por duas razões principais: por
apresentar o maior crescimento populacional relativo no último período intercensitário;
e, decorrendo em parte desse crescimento populacional, por apresentar um recuo
do índice de envelhecimento,
o que a coloca entre as três freguesias mais jovens do concelho (logo atrás de
Sto. António dos Cavaleiros e Frielas). Esta imagem recém-adquirida de
"freguesia jovem" tende a sobrepor-se a uma outra realidade, ocultando-a: o nº
de indivíduos residentes com 65 ou mais anos quase duplicou no último decénio.
Tabela 6 - Alguns indicadores
relativos ao envelhecimento demográfico na freguesia da Apelação
|
|
Freguesia da
Apelação
|
|
Índice de envelhecimento (1991)
|
51,32
|
|
Percentagem de idosos (1991)
|
9,1
|
|
População residente com 65 ou mais anos (1991)
|
310
|
|
Índice de envelhecimento (2001)
|
47,91
|
|
Percentagem de idosos (2001)
|
10,0
|
|
População residente com 65 ou mais anos (2001)
|
606
|
Fonte: INE, Censos de 1991 e
2001
O aumento absoluto da população residente com 65 ou mais anos
significa, pelo menos potencialmente, uma maior incidência das problemáticas
sociais geralmente associadas à velhice. Curiosamente, o nº de idosos que
residem sós é relativamente diminuto face ao total de idosos da freguesia, o
que poderá prenunciar a sua coabitação com descendentes e a relativa protecção
que daí advém.
Tabela 7 -Alguns indicadores
relativos aos agregados familiares compostos total ou parcialmente por
indivíduos idosos na freguesia da Apelação
|
|
Freguesia da
Apelação
|
|
Famílias com uma pessoa do sexo masculino com 65 ou mais anos
|
14
|
|
Famílias com uma pessoa do sexo feminino com 65 ou mais anos
|
60
|
|
Famílias com duas pessoas, ambas ou uma delas com idade igual ou
superior a 65 anos
|
155
|
|
Total de famílias clássicas residentes
|
1882
|
Fonte: INE, Censos de 2001
O apoio domiciliário, conceito que congrega ajudas várias nos
domínios da alimentação, da higiene pessoal e habitacional e do tratamento de
roupa, significa uma mudança paradigmática na abordagem ao idoso,
tradicionalmente dominada pela perspectiva institucionalizante. Na freguesia da
Apelação, apenas a Casa de Sta. Tecla efectua apoio domiciliário, possuindo um
acordo de cooperação com a Segurança Social para 20 utentes. Actualmente, a
instituição presta já apoio a 22 utentes, tendo 16 em lista de espera (boa
parte destes, aliás, encaminhados pela própria Segurança Social). Daí a
necessidade de ampliar o referido acordo, solicitação que já foi formalizada e
transmitida à Segurança Social, aguardando-se deferimento.
Acrescente-se que, se o
apoio domiciliário pode proporcionar um envelhecimento mais saudável e
dignificante sem desenraizar o idoso do seu espaço vital, ele, por si só, não
resolve o desânimo, o isolamento e o vazio afectivo sentidos por muitos idosos.
Daí a necessidade, paralelamente, de promover actividades de cariz colectivo:
não apenas geracionais mas também intergeracionais, não somente lúdicas mas
também educativas (transmissão e aquisição de conhecimentos). Neste campo
haverá ainda um longo caminho a percorrer, mas a freguesia possui um tecido
associativo que será importante dinamizar e motivar para este tipo de
actividades.
Ficha
de Problema 5 - Apelação - Educação
|
Freguesia:
|
Apelação
|
Área temática:
|
Educação
|
|
Problema:
|
Insucesso, absentismo e abandono escolar
|
Problemas relacionados:
|
Causas:
-Carências económicas (exs. acesso a manuais e
material escolar, computadores, transportes, etc.);
-Dificuldades no domínio da língua portuguesa por
parte de algumas comunidades de imigrantes;
-Baixos níveis de escolaridade dos pais;
-Divórcio percebido entre os currículos escolares
e o mercado de trabalho (ou entre teoria e prática);
-Desarticulação interna da comunidade educativa
(escola, família, meio de origem);
Consequências:
-Insucesso, absentismo e abandono escolar precoce;
-Problemas disciplinares nas escolas;
-Delinquência juvenil e trajectórias de
marginalidade;
-Dificuldades de inserção no mercado de trabalho,
decorrente dos baixos níveis de escolaridade atingidos;
-Empregos desqualificados, precariedade laboral e
desemprego;
-Reprodução das carências económicas;
|
|
Indicadores que podem ajudar a traduzir o problema:
|
-Taxas de insucesso escolar;
-Distribuição etária dos alunos por ano de
escolaridade;
-Incidência de problemas disciplinares nas
escolas;
-Nº de abandonos escolares;
-Apoios prestados pelos Serviços de Acção Social Escolar
(SASE);
-Perfil de escolaridade dos pais;
-Perfil profissional dos pais;
|
|
Quais as possíveis
soluções para este problema?
|
Quais as
potencialidades existentes na organização/ freguesia/ concelho?
|
Quais os recursos e
meios operacionais de que se dispõe para actuar?
|
Observações/
constrangimentos:
|
|
-Aposta na formação profissional (articulação
entre escolas, associações locais, centros de formação profissional e Centros
de Emprego);
-Maior divulgação dos cursos de formação
profissional nas escolas;
-Actividades de ocupação de tempos livres com
componente educativa (ex. explicadores);
-Angariação de um grupo de explicadores
voluntários;
-Ensino recorrente para adultos;
|
-Elevada densidade de associações e projectos no
Bº Qta. da Fonte, onde os referidos problemas têm especial incidência;
|
-Escolas e Jardins-de-infância da rede pública
(EB1/ JI, JI nº 2 e EBI);
-PIC Qta. da Fonte (GARSE);
-Programa Escolhas (Bº Qta. da Fonte);
-Projecto Apelarte/ Centro Comunitário da
Apelação; (GARSE);
|
-Incertezas quanto ao futuro do Programa Escolhas,
com o qual a articulação se julga essencial;
|
|
Instituição que
identificou o problema:
|
Grupo de trabalho da Apelação
|
Outras instituições
contactadas:
|
-EB1/ JI Apelação;
-EBI Apelação;
|
|
|
|
|
|
|
|
Os problemas de insucesso, absentismo e abandono escolar têm
uma forte incidência na freguesia da Apelação, e particularmente no Bº Quinta
da Fonte: tratando-se de um bairro predominantemente jovem,
não surpreende que aqui resida a maioria da população escolar da freguesia. A
população deste bairro acumula uma série de desvantagens sócio-económicas, que
afectam dramaticamente o desempenho escolar destas crianças. O que é
particularmente preocupante, na medida em que, nas sociedades modernas, é na
escola que se desenham trajectos de mobilidade social ascendente.
Os indicadores relativos à freguesia denotam
uma subida das taxas de analfabetismo, contrariando as tendências verificadas
em unidades territoriais mais amplas.
Tabela 8 - Evolução das taxas de
analfabetismo na freguesia da Apelação e nas unidades territoriais em que se
insere
|
|
Grande Lisboa
|
Loures
(concelho)
|
Apelação (freguesia)
|
|
Taxa de analfabetismo 1991
|
5,4
|
6,1
|
7,5
|
|
Taxa de analfabetismo 2001
|
5,2
|
5,9
|
8,8
|
|
Variação %
|
(0,2)
|
(0,2)
|
+1,3
|
Fonte: INE, Censos 1991 e
2001
Esta dissonância foi em grande parte induzida pelo processo de
realojamento da Quinta da Fonte (que quase duplicou a população da freguesia),
cuja população adulta detém fracos ou nulos recursos escolares. Não surpreende
que, para estas crianças, a escola surja como um mundo estranho, um jogo de que
desconhecem as regras.
Elementos de caracterização da população
escolar da EB1/ JI da Apelação demonstram-no claramente. Mais de metade das
crianças que frequentam o 1º ciclo são oriundas do Bº Quinta da Fonte.
A sua distribuição etária revela a presença de alunos com uma idade muito
superior à que corresponde a um trajecto escolar regular.
Tabela 9 - Distribuição etária
dos alunos da EB1/ JI Apelação
|
Idade
|
Nº de alunos
|
|
6 anos
|
34
|
|
7 anos
|
28
|
|
8 anos
|
40
|
|
9 anos
|
51
|
|
10 anos
|
17
|
|
11 anos
|
18
|
|
12 anos
|
11
|
|
13 anos
|
3
|
|
14 anos
|
9
|
|
15 anos
|
3
|
|
Total
|
215
|
Fonte: Caracterização dos
alunos 2003/ 2004, EB1/ JI Apelação
E o perfil de escolaridade dos pais reflecte que estas crianças
provêm de meios já de si escolarmente desqualificados, e com toda a
probabilidade também profissionalmente desqualificados. Note-se que estes dados
não se restringem à Quinta da Fonte, pelo que tal será também em boa parte
aplicável ao resto da freguesia (Apelação velha e bairros limítrofes).
Tabela 10 - Escolaridade dos pais dos alunos da EB1/ JI Apelação
|
Escolaridade dos pais
|
Nº pais
|
Nº mães
|
|
Analfabeto
|
53
|
43
|
|
1º ciclo
|
76
|
80
|
|
2º ciclo
|
40
|
42
|
|
3º ciclo
|
25
|
26
|
|
Secundário
|
6
|
15
|
|
Bacharel
|
3
|
1
|
|
Licenciatura
|
1
|
2
|
|
Desconhecido
|
5
|
6
|
|
Total
|
215
|
215
|
Fonte:
Caracterização dos alunos 2003/ 2004, EB1/ JI Apelação
Tabela 11 - Principais profissões por titular de alojamento na Qta. da Fonte
|
Profissão
|
nº
|
%
|
|
|
169
|
31,1
|
|
Vendedores, caixas e similares
|
85
|
15,6
|
|
Desempregados
|
65
|
11,9
|
|
Reformados
|
54
|
9,9
|
|
Serviços pessoais e domésticos
|
40
|
7,4
|
|
Pessoal da limpeza, porteiros e similares
|
39
|
7,2
|
|
Total
|
544
|
100,0
|
Fonte: CM Loures/ DMH,
registo de dados "Gestão de Habitação", Janeiro 2003
Alguns dados referentes à EB Integrada da Apelação sublinham
isto mesmo. A situação é particularmente preocupante na população de etnia
cigana, fortemente presente no 1º ciclo, mas apenas escassamente representada
no 3º ciclo.
Tabela 12 - Número e proporção
de crianças de etnia cigana na EBI Apelação
|
|
Nº de crianças a frequentar a EBI Apelação (2002/2003)
|
|
1º ciclo
|
2º ciclo
|
3º ciclo
|
|
Crianças de etnia cigana (nº)
|
42
|
32
|
3
|
|
Crianças de etnia cigana (%)
|
43,8
|
21,1
|
2,5
|
|
Total de crianças
|
96
|
152
|
122
|
Fonte: EBI Apelação
A freguesia, e
especificamente o Bº Quinta da Fonte, dispõe já de uma panóplia de programas,
projectos e associações a trabalhar directa ou indirectamente nesta área,
visando qualificar escolar e profissionalmente estas crianças, desviando-as de
trajectórias de delinquência e marginalidade. Pede-se a estes uma maior
articulação e imaginação no desenho e implementação de estratégias preventivas
do insucesso escolar.
Ficha de Problema 6
- Apelação - Educação/Infância
|
Freguesia:
|
Apelação
|
Área temática:
|
Educação/ infância
|
|
Problema:
|
Desadequação entre a oferta e a procura ao nível
dos Jardins-de-infância da rede pública local
|
Problemas relacionados:
|
Causas:
-Erro (por excesso) na estimação da população
potencial do JI nº 2 Apelação (Qta. da Fonte);
-Hipotético decréscimo da taxa de natalidade no Bº
Qta. da Fonte;
-Importância das redes informais de suporte no Bº
Qta. da Fonte (parentescos, vizinhanças, amizades, naturalidades), acentuada
pela dimensão dos agregados familiares, pelo nº de estudantes e domésticas, e
ainda pelas situações de desemprego em que caem algumas das jovens mães;
-Representações negativas do bairro por alguns dos
seus habitantes (que assim tenderão a excluir a hipótese de inscrever das
suas crianças no Jardim de Infância localizado no bairro);
-Concepção arquitectónica e acessos ao JI nº 2
Apelação;
-Insuficiente cobertura durante o dia do JI nº 2
Apelação (por comparação com a EB1/ JI Apelação, que articula com a I.P.S.S.
"O Nosso Mundo", ampliando assim a sua cobertura);
-Renitência por parte da população de etnia cigana
face à institucionalização das suas crianças;
Consequências:
-Nº de crianças inscritas no JI nº 2 Apelação
aquém da capacidade total (em salas e educadoras) do referido equipamento;
-Crianças em lista de espera para
Jardim-de-infância na EB1/ JI Apelação;
-Separação entre a população infantil da Apelação
"velha" e do Bº Qta. da Fonte, contribuindo para produzir e reproduzir
algumas representações negativas já existentes;
|
|
Indicadores que podem ajudar a traduzir o problema:
|
-Nº de salas do JI/ EB1 Apelação e do JI nº 2
Apelação (Qta. Fonte);
-Nº de crianças que frequentam os referidos JI's;
-Listas de espera em cada um dos JI's;
-Nº de crianças que frequentam o JI/ EB1 nº 2
Unhos (Catujal), oriundas da Apelação;
|
|
Quais as possíveis
soluções para este problema?
|
Quais as
potencialidades existentes na organização/ freguesia/ concelho?
|
Quais os recursos e
meios operacionais de que se dispõe para actuar?
|
Observações/
constrangimentos:
|
|
-Expansão da cobertura ao longo do dia no JI nº 2
Apelação (Qta. da Fonte);
-Dinamização de actividades lúdicas abertas à
comunidade no JI nº 2 Apelação (Qta. da Fonte), visando aproximá-lo não só do
bairro, como da própria Apelação velha;
-Suspensão dos critérios de preferência local no
JI nº 2 Apelação (Qta. da Fonte), por forma a abrir o equipamento a crianças
oriundas de toda a freguesia;
|
-Razoável (apesar de desproporcionada) cobertura da
rede pública de Jardins-de-infância;
-Dinâmica de parceria induzida pela PIC Qta. da
Fonte (GARSE);
-Tecido associativo em actividade no Bº Qta. da
Fonte (conhecedores privilegiados das realidades locais);
|
-2 JI's da rede pública (EB1/ JI Apelação e JI nº
2 Apelação), com 2 e 6 salas, respectivamente;
-I.P.S.S. "O Nosso Mundo", com valências de
Jardim-de-infância e A.T.L.;
|
-Ausência de representação do JI nº 2 Apelação
(Qta. da Fonte) na CSIF e no grupo de trabalho local;
-Não se sabe da exequibilidade técnica das
soluções propostas, nem da receptividade das comunidades;
|
|
Instituição que
identificou o problema:
|
Grupo de trabalho da Apelação
|
Outras instituições
contactadas:
|
EB1/ JI Apelação
|
|
|
|
|
|
|
|
Apesar de razoável, a cobertura de Jardins-de-infância da rede
pública na freguesia da Apelação revela-se algo desequilibrada. Aquando do
processo de realojamento que culminou em 1997 na construção do Bº Qta. da
Fonte, e com base em elementos de caracterização da população a realojar que
revelavam uma estrutura etária piramidal (isto é, com predominância dos
escalões etários mais jovens: bebés, crianças, jovens, e adultos jovens em
idade fértil), entendeu-se premente a construção de um novo equipamento de
apoio à infância, localizado no próprio bairro, que pudesse responder às
necessidades desta população. Construiu-se então o maior Jardim-de-infância do
concelho, com 6 salas, cada uma com capacidade para 25 crianças (para um total
de 150 crianças). Uma vez que na freguesia existia já desde 1989 um
Jardim-de-infância da rede pública (inserido na EB1/ JI Apelação, com 2 salas e
capacidade total para 50 crianças), foram instituídos critérios de preferência
local no interior da freguesia: as crianças oriundas do Bº Qta. da Fonte
deveriam frequentar o JI local; as crianças residentes nas remanescentes
localidades (Apelação velha e bairros circundantes) frequentariam o JI apenso à
EB1 da Apelação.
Um estudo preliminar de
caracterização sócio-demográfica da população realojada, realizado sobre uma
amostra de 236 famílias compostas por 1014 indivíduos (para um total previsto
de 776 famílias), e com base no qual se inferiram os potenciais utilizadores
dos futuros equipamentos do bairro, anunciava de facto uma população
extremamente jovem, com 50% dos indivíduos até aos 14 anos de idade e 79% até
aos 34 anos. Segundo este mesmo estudo, as referidas 236 famílias incluíam 120
crianças com 4 ou menos anos de idade, e 156 entre os 5 e os 9 anos,
justificando assim plenamente a dimensão do Jardim-de-infância, destinado às
crianças entre os 3 e os 5 anos. No entanto, dados mais recentes, referentes
agora à totalidade do bairro, revelam uma realidade ligeiramente diferente. Sem
de forma alguma colocar em causa a ideia de estarmos perante um bairro composto
por indivíduos maioritariamente jovens, nota-se um ligeiro envelhecimento da
população do bairro: relativamente ao estudo anterior, o nº de indivíduos até
aos 14 anos de idade baixa de 50% para 28,7%, e a população até aos 34 anos
decresce de 79% para 65,5%. O que suscita duas hipóteses, que poderão ter
conduzido ao sobredimensionamento do equipamento: enviesamento da primeira
amostra, ou recuo recente da taxa de natalidade no bairro. Acresce ainda o
hipotético significado das redes informais de suporte, previsível em contextos
de famílias alargadas e de incidência da domesticidade e do desemprego.
Tabela 13 - Composição etária do
Bº Quinta da Fonte
|
|
Composição
etária do Bº Quinta da Fonte (Janeiro de 2003)
|
|
nº
|
%
|
|
0-4 anos
|
67
|
3,0
|
|
5-9 anos
|
247
|
11,2
|
|
10-14 anos
|
320
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14,5
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15-19 anos
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310
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14,1
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20-24 anos
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202
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9,2
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25-29 anos
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142
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6,4
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30-34 anos
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157
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7,1
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35-39 anos
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239
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10,8
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40-44 anos
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175
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