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O instrumento financeiro para o ambiente LIFE +, fundo europeu para o ambiente para o período 2007-2013, tem por objectivo geral contribuir para a execução, a actualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambientais da União Europeia, incluindo a integração do ambiente noutras políticas e em distintas áreas de intervenção, contribuindo assim para a implementação de um desenvolvimento sustentável.

Na sequência do convite feito pelo LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. junto da Divisão de Logística para participar como parceiro de um projecto co-financiado pelo LIFE + na área das compras públicas, elaborou-se candidatura conjunta a este programa.

O projecto denominado Building-SPP: Criação de Capacidade Básica em Compras Públicas Sustentáveis (Capacity Building in Sustainable Public Procurement), foi aprovado pela Comissão Europeia aprovou a 31 de Maio de 2010.

O presente projecto assenta numa parceria transnacional, constituída por quatro parceiros gregos e cinco parceiros portugueses (LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.; Câmara Municipal de Loures – Divisão de Logística; Câmara Municipal de Torres Vedras; LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto; ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E; Município de Melivoia* (Grécia), Município de Elefsina (Grécia); ERS - Ecological Recycling Society (organização não governamental); EPTA – Environmental Engineers Consultants).

O líder transnacional do projecto é o parceiro português LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P., contando também com o envolvimento das seguintes entidades:

- O secretariado europeu da associação internacional – Governos locais para a sustentabilidade (ICLEI – Local Governments for Sustainability);

- CCE-AML – Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa.

O projecto Building - SPP: Criação de capacidade básica de compras públicas sustentáveis pretende generalizar as práticas de compras sustentáveis em Portugal e na Grécia a três níveis:

Nível 1: Envolvimento de Organizações, através de desenvolvimento de uma metodologia para a elaboração de estratégias de compras e de acções de formação;

Nível 2: Promoção da Cooperação, através da cooperação entre compradores e o envolvimento do mercado (grupos de trabalho compradores/fornecedores) – estabelecimento de uma Rede Nacional de Compras Sustentáveis;

Nível 3: Contribuição para as Políticas Públicas, através de comentários e desenvolvimento de critérios e recomendações.

O projecto irá desenvolver e testar metodologias e instrumentos para definir estratégias de compras que contribuam para os objectivos e compromissos decorrentes das políticas ambientais e sociais nos projectos piloto, que no caso nacional, serão implementados em Loures, Torres Vedras e na LIPOR. Por outro lado, o projecto promoverá a sensibilização, colaboração e formação dos compradores e fornecedores em compras sustentáveis.

* Desde a reforma de 2011 o governo local faz parte do município de Agia, de que é uma unidade municipal.

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