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INFORMAÇÃO ÚTIL
 

Avisos | Alvarás | Loteamentos | Editais

 
  • Unidade de Execução do Quarteirão da Vila Valente - Discussão pública
    Aviso | Informação Técnica | Anexo | Parecer jurídico | Relatório de viabilidade

  • Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de S. Silvestre de Unhos e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
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  • Início da discussão pública do projeto de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Moscavide e da Área de Reabilitação Urbana de Sacavém e das respetivas estratégias de reabilitação urbana
    Aviso

  • Alteração dos termos de referência para a elaboração do Plano de Pormenor do Prior Velho
    Aviso | Proposta

  • Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças
    Aviso

  • Limpeza e desobstrução de linhas de água
    Edital n.º 3/DRHI/2011

  • Hortas Urbanas Sociais de Loures - Consulta pública
    Edital | Proposta de Regulamento | Reunião de Câmara

  • Decisão final do procedimento de classificação do edifício sito na Rua da República, n.º 43, em Loures, designado por "Antigo Centro Escolar Republicano de Loures", como Monumento de Interesse Municipal
    Edital + Planta

  • Classificação do edifício sito na Rua da República, n.º 70, em Loures,designado por "Antigos Paços do Concelho de Loures", como Monumento de Interesse Municipal
    Edital + Planta

    Processo de Classificação da Casa do Adro - Rectificação
    Aviso | Mapa

  • Regulamento Municipal para  Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (RMAUGI)
    Edital | Regulamento | Anexo I | Anexo II | Anexo III | Anexo IV | Anexo V | Anexo VI | Anexo VII | Modelo I | Modelo II | Modelo III | Modelo IV

  • Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU)
    Edital | Regulamento

  • Alteração ao Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML)
    Edital | Notícia

  • Alteração por adaptação do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Tocadelos
    Aviso | Discussão Pública

  • Estabelecimento de Medidas Preventivas para a Revisão do Plano Director Municipal de Loures na parte sul da plataforma ribeirinha
    Aviso
  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 8/2006, Urbanização dos Cerejais – Bucelas
    Aviso

  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 4/2008, Bairro da Figueira – Loures
    Aviso

  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 4/2002, Bairro da Milharada – Loures
    Aviso

  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 7/1999, Casal do Maneta – Loures
    Aviso

  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 3-A, Bairro da Milharada – Juncal | À-das-Lebres | Santo Antão do Tojal
    Aviso

  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 1/2005, Bairro do Cativo – Santa Iria da Azóia
    Aviso

  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 4/2002, Bairro da Milharada – Loures
    Aviso

  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 05/2005, Quinta do Outeiro – São Julião do Tojal
    Notificação dos proprietários | Consulta Pública
  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 02/2004, Urbanização Jardins do Cristo Rei – Moscavide
    Notificação dos proprietários | Consulta Pública | Declaração de rectificação

  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 4/2007, Bairro da Junqueira – São Julião do Tojal
    Aviso

  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 16/98, Bairro da Paradela – Santo António dos Cavaleiros
    Aviso

  • Alteração à Licença de Loteamento - Alvará n.º 14/1998, Parque Industrial do Arneiro – São Julião do Tojal
    Edital e Aviso

 

  • Convocação para o Dia da Defesa Nacional
    Edital